DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luis Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo, pela Câmara: Alyson Wagner de Oliveira. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0215. Processo: 200.013872/2023-86. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM - RN. CNPJ: 24.518.425/0001-55. Data da assinatura: 31/08/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 31/08/2023, final: 30/08/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Genival Luiz dos Santos, Presidente. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 009/2023, o Contrato nº 051/2023, e o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 055/2022. Processo: 200.009040/2023- 65. Objeto: Rescindir, unilateralmente, com efeitos a partir do dia 29/08/2023, o Contrato nº 009/2023, o Contrato nº 051/2023, e o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 055/2022 firmado entre o SENADO FEDERAL e a empresa JPM IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇ ÃO E COMÉRCIO LTDA, com o consequente cancelamento das Notas de Empenho 2023NE000008 e 2023NE000025. Declarar que a rescisão unilateral, que aqui se opera, não exime a contratada das multas já aplicadas e de outras que porventura venham a ser impostas em razão dos descumprimentos das disposições contratuais ocorridas durante a vigência do ajuste, conforme preconiza o art. 87 da Lei nº 8.666/1993. Signatária: Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.005566/2023. Objeto: Contratação de serviços contínuos nas áreas de televisão, rádio, agência de notícias e relações públicas, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00082- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e/ou CATMAT e as constantes do edital prevalecerão as últimas. . PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 31/08/2023) 20001-00001-2023NE000003 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do Contrato de Credenciamento n 42/2019 celebrado entre o STF e HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S.A, CNPJ 31635857/0006-16 (Proc. nº 7603/2023). Objeto: rescisão amigável do Contrato de Credenciamento 42/2019. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 30/08/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Marianne Soares de Oliveira e Sra. Cláudia Ferreira Victor Nazaré, Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n 02 ao Contrato de Credenciamento n 31/2019 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS, CNPJ 61.590.410/0012-87 (Proc. nº 5596/2019). Objeto: classificar o prestador conforme Edital de Credenciamento nº 02/2020; incluir pacotes de diárias globais de pronto atendimento, de hemodiálise por sessão e contínua, de colocação e retirada de cateter venoso central; reduzir a taxa administrativa incidente sobre os valores de medicamentos constantes da tabela Brasíndice para 25% (vinte e cinco por cento). Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 30/08/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Edi Carlos Reis de Souza, Representante Legal. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 31/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para obra de adequação do sistema de renovação de ar externo e tratamento de filtragem do edifício Anexo II do STF GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIDEC - 31/08/2023) 040001-04001-2023NE000001 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato de Credenciamento n 45/2023 celebrado entre o STF e HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S.A, CNPJ 31635857/0006-16 (Proc. nº 5954/2023). Objeto: prestação de serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 30/08/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Marianne Soares de Oliveira e Sra. Cláudia Ferreira Victor Nazaré, Representantes Legais. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Processo: 05416/2023. Objeto: conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7 de janeiro de 2022, e sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Assinatura: 25/08/2023. Signatário: pelo TRT15, Desembargador Samuel Hugo Lima - Presidente e Desembargadora Eleonora Bordini Coca - pela Escola Judicial do TRT 15, Desembargador Carlos Alberto Bosco - Diretor. EXTRATO DE ADESÃO Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 31/08/2023. Signatário: pelo TRT22, Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha - Presidente. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº processo: 07437/2023 Objeto: evento "X Encontro Nacional de Obras Públicas". Contratada: Jeane Leite da Silva Canelas - Con Treinamentos Ltda. CNPJ: 22.965.437/0001- 00. Fundamento Legal: art. 74, III, da Lei n. 14.133/2021. Valor: R$ 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais). Declaração de Inexigibilidade: em 30/08/2023, por João D'arc Ramos de Oliveira, Secretário de Gestão de Pessoas substituto, CPF nº 024.152.541-18. Ratificação: em 30/08/2023, por Johaness Eck, Diretor Geral, CPF n° 006.583.638-32. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 31/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 383- 3/2023. , publicada no D.O.U de 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Solução de Backup em Disco, Solução de Backup em Fita, Cartuchos de fita magnética LTO- 9 e outros itens, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Novo Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/09/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. GLAUCIA MENDONCA NOBREGA Pregoeira (SIDEC - 31/08/2023) 070001-00001-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 A Pregoeira do TSE comunica que o Pregão Eletrônico nº 24/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços de condução de veículos, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 30 (trinta) meses, admitida a prorrogação nos termos da lei, de acordo com as especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital,foi cancelado no julgamento. GLÁUCIA MENDONÇA NÓBREGA Pregoeira (SIDEC - 31/08/2023) 070001-00001-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 A Pregoeira do TSE comunica que o Pregão Eletrônico nº 29/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviço de elaboração de tour virtual hipermídia para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para o Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), por meio de uso de imagens 360º, consoante especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital, foi revogado. GLÁUCIA MENDONÇA NÓBREGA Pregoeira (SIDEC - 31/08/2023) 070001-00001-2023NE999999 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 60/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: ADN Comércio e Distribuição de Produtos de Limpeza Eireli - CNPJ: 05.621.087/0001-38. DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA Pregoeira (SIDEC - 31/08/2023) 050001-00001-2023NE000107 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6005009/2023-00. Objeto: Aquisição de insumos para sistema de climatização, ventilação e refrigeração. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 31/08/2023) 80001-00001-2023NE000001