DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Francivaldo Araújo Fernandes, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6004543/2023-00. Pick-Up Center Tecnologia em Pick-Up's e Caminhões Ltda. CNPJ 04.339.617/0001-97. 1º Termo Aditivo ao Contrato PE-096/2022 - serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, em veículos da frota oficial do TST. Prorrogação por 12 meses, a contar de 13/1/2024 até 12/1/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Nota de empenho a ser expedida oportunamente. Assinatura: 31/8/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Francivaldo Araújo Fernandes, Representante Legal. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Contrato IN-0232580, publicado no Diário Oficial da União, Edição 196, Seção 3, de 14/10/2022, pág. 144, onde se lê: "Assinatura: 7/10/2022", leia-se: "Assinatura: 11/10/2022" # Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 002998/22-00.212. Contrato nº 29/2023, celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a TOYOTA DO BRASIL LTDA. OBJETO: Fornecimento de veículos sedan médio híbrido. VALOR: R$ 3.705.882,18. Programa de Trabalho 02.061.0033.4225.0001 0001 - JUPROC. VIGÊNCIA: 30/08/2023 a 25/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, e alterações posteriores, e na Lei n.º 8.666/1993. DATA da ASSINATURA: 30/08/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Nelson Rescalli Junior, Procurador, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Credenciado: Sra. Maria Teresa Rivera Rodriguez. Objeto do 4º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 29/08/2023; Processo n° TRF2-ADM-2018/00389; Termo de Credenciamento n° 001/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Credenciado: Sra. Marysol Silva Silva.. Objeto do 4º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 29/08/2023; Processo n° TRF2-ADM-2018/00389; Termo de Credenciamento n° 005/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Credenciado: Sra. Fabiana Vieira Alves. Objeto do 4º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 29/08/2023; Processo n° TRF2-ADM-2018/00389; Termo de Credenciamento n° 007/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Credenciado: Sra. Bruna Salmen da Silveira Moreira. Objeto do 4º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 29/08/2023; Processo n° TRF2-ADM-2018/00389; Termo de Credenciamento n° 008/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Credenciado: Sra. Denise Gomes dos Santos. Objeto do 4º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 29/08/2023; Processo n° TRF2-ADM-2018/00389; Termo de Credenciamento n° 009/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Credenciado: Sr. Jonas de Lima Santos. Objeto do 4º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 29/08/2023; Processo n° TRF2-ADM-2018/00389; Termo de Credenciamento n° 011/2019. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000032, emitida em 28/08/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: MARCUS LIVIO GOMES. Objeto: Contratação de docente para ministrar aula no Curso: A Teoria dos Precedentes e a Jurisprudência Tributária dos Tribunais Superiores. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 275,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00233. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0003412-67.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.046.10.2023, firmado em 30/08/2023; Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76 e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Contratada: MINERVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 35.147.368/0001-61; Objeto: Elaboração de Relatório das Medidas de Proteção contra Incêndio Existentes e Cabíveis, Anteprojeto, Projeto Legal, Projeto Básico e Projeto Executivo do sistema de segurança contra incêndio do Anexo Administrativo Presidente Wilson, bem como sua tramitação e aprovação junto ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 475 dias; Valor Total: R$ 28.498,88; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 013/2023; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.983, de 08 de Abril de 2013, Instrução Normativa nº 05 de 26 de maio de 2017, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril de 2018, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010 e Acordo de Cooperação n° 01.001.10.2021; Signatários: pelos Contratantes, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo e pela Contratada, o Sr. Marcos Antônio Félix da Silva, Sócio Administrador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 90030 Nº Processo: 0002885-88.2023.4. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução de manutenção, restauração e limpeza das três passarelas que interligam as torres Judicial e Administrativa do prédio Sede do TRF4.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará à disposição dos interessados no Núcleo de Licitações e Contratos, nos dias úteis, das 11h às 19h, e na internet para download, nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.trf4.gov.br .. MARCO ANTONIO ACOSTA PINTO Diretor do Núcleo de Licitações e Contratos (SIASGnet - 31/08/2023) 90030-00001-2023NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do 5º Termo Aditivo do contrato 013/2021, celebrado entre a União Federal, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais e a Contratada: S&M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA -EPP , publicado no DOU em 31/08/2023, Seção III, Página, 183 , onde se lê: "R$103.535,90 no período de 08/08/2023 a 31/08/2023", leia-se: "R$103.535,90 no período de 08/07/2023 a 31/08/2023". PA SEI 0000361- 49.2021.4.01.8008. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2020 de prestação de serviços de conservação, limpeza, copeiragem, serviços gerais e administrativos nas dependências da Justiça Federal em Ituiutaba. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: MERABI & CAETANO EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. OBJETO: prorroga a vigência até 30/09/2023. BASE LEG A L : Processo SEI 0009600-14.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 31/08/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e pela Sra. Nézia Mirabi Lira, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2019; Processo SEI nº 0005480- 49.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 65, I, "a", da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com a Cláusula Treze do Contrato nº 33/2019; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa a FSF TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº ° 05.680.391/0001- 56; Objeto: a alteração qualitativa do Contrato nº 33/2019, que trata da prestação de serviços de telecomunicações, para prover a comunicação de dados entre a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, os Cartórios Eleitorais e escritórios remotos da Justiça Eleitoral no estado de Alagoas, para acrescer um link con_ded_AL_perfil_2 no local destinado à instalação de ponto de inclusão digital no distrito de PIAU, em Piranhas e um link con_ded_AL_perfil_2 no local destinado à instalação de ponto de inclusão digital em São Miguel dos Milagres; Valor mensal: R$ 857,08 (oitocentos e cinquenta e sete reais e oito centavos); Valor total do aditivo: R$ 23.134,26 (vinte e três mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos); Novo valor do contrato: R$ 1.651.810,33 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil, oitocentos e dez reais e trinta e três centavos). Assinatura: 18/07/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 91/2023. Processo SEI nº 1963-23.2023.6.04.0000 - S AO contratada: A H DA S MORAES - EPP, CNPJ 02.437.839/0001-17. Objeto: Toner preto, Original, para impressora laser Samsung SL M4020ND e SL-M4070FR. Referência MLT- D203U. (500 UND), valor unitário R$ 52,00. Validade do Registro: de 01/09/2023 a 01/09/2024. Ata de Registro de Preço nº 92/2023. Processo SEI nº 1963-23.2023.6.04.0000 - S AO contratada: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 09.022.398/0001-31. Objeto: Fone de Ouvido tipo descartável, sem microfone, cor laranja. (20.000 UND), valor unitário R$ 3,80; Fone de ouvido supra-auricular sem microfone (7.500 UND), valor unitário R$ 9,89. Validade do Registro: de 01/09/2023 a 01/09/2024. Ata de Registro de Preço nº 93/2023. Processo SEI nº 1963-23.2023.6.04.0000 - S AO contratada: COELHOS T.I CONSULTORIA E SEGURANÇA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 30.629.924/0001-12. Objeto: Cartucho de tinta para plotter HP DISIGNJET T120, original, Cor: Ciano (5 UND), valor unitário R$ 288,90. Validade do Registro: de 01/09/2023 a 01/09/2024. Ata de Registro de Preço nº 94/2023. Processo SEI nº 1963-23.2023.6.04.0000 - S AO contratada: CONTIGO SOLUÇÕES PARA GESTÃO PUBLICA, CNPJ 14.065.989/0001-26. Objeto: Apoio de pulso para teclado (120 UND), valor unitário R$ 22,00; Cabo extensor USB 2.0 (300 UND), valor unitário R$ 5,50; Cabo HDMI - HDMI, padrão 2.0 (30 UND), valor unitário R$ 12,00; Caneta memória (pendrive), memória 16 GB, padrão USB 2.0 (1.200 UND), valor unitário R$ 16,00; Caneta memória (pendrive), memória 32 GB, padrão USB 2.0 (300 UND), valor unitário R$ 23,00; Conector de rede RJ45 macho CAT5E (10.000 UND), valor unitário R$ 0,17; Mouse óptico multimídia (500 UND), valor unitário R$ 17,25. Validade do Registro: de 01/09/2023 a 01/09/2024.