DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo SEI nº 1963-23.2023.6.04.0000 - S AO contratada: JAGUAR INFO TECH, CNPJ 08.086.641/0001-12. Objeto: Toner preto para impressora Brother, ORIGINAL FABRICANTE DA IMPRESSORA Referência TN - 2370 (120 UND), valor unitário R$ 382,00. Validade do Registro: de 01/09/2023 a 01/09/2024. Ata de Registro de Preço nº 97/2023. Processo SEI nº 1963-23.2023.6.04.0000 - S AO contratada: 46.555.218 MARLIANNE PINHEIRO ARAUJO, CNPJ 46.555.218/0001-03. Objeto Caixa acústica para microcomputador (60 UND), valor unitário R$ 55,75. Validade do Registro: de 01/09/2023 a 01/09/2024. Ata de Registro de Preço nº 98/2023. Processo SEI nº 1963-23.2023.6.04.0000 - S AO contratada: MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ 42.810.782/0001-74. Objeto: Testador identificador de cabos de rede/telefonia (05 UND), valor unitário R$ 1.799,00. Validade do Registro: de 01/09/2023 a 01/09/2024. Ata de Registro de Preço nº 99/2023. Processo SEI nº 1963-23.2023.6.04.0000 - S AO contratada: 36.572.982 NATÁLIA ALTRAN VALÉRIO KRUGER, CNPJ 36.572.982/0001-33. Objeto: Mouse Pad com apoio para pulso (300 UND), valor unitário R$ 16,80. Validade do Registro: de 01/09/2023 a 01/09/2024. Ata de Registro de Preço nº 100/2023. Processo SEI nº 1963-23.2023.6.04.000 0 - S AO contratada: P & F IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 34.238.351/0001-57. Objeto: Testador de cabos de rede (10 UND), valor unitário R$ 59,00; Testador de fontes de computador (03 UND), valor unitário R$ 97,00. Validade do Registro: de 01/09/2023 a 01/09/2024. Ata de Registro de Preço nº 101/2023. Processo SEI nº 1963-23.2023.6.04.000 0 - S AO contratada: SCORPION INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 04.567.265/0001-27. Objeto: Cilindro para Impressora laser Brother, ORIGINAL FABRICANTE DA IMPRESSORA, Referência DR - 2340 (32 UND), valor unitário R$ 660,28. Validade do Registro: de 01/09/2023 a 01/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 0000811-00.2023.0.00.0000. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Tem por objeto o acréscimo contratual de 25%, com consequente alteração do caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.269,55. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA torna público que realizará no dia 21 de setembro de 2023, às 14h30 (horário local), na sede deste Tribunal, situado na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, n.º 150, Paralela, Salvador - BA, licitação sob a modalidade Tomada de Preços n.º 03/2023, do tipo "menor preço", sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada à contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução da reforma do Fórum Eleitoral de Ipirá/BA. O Edital, contendo todas as informações, encontra-se disponível, para reprodução gráfica, no endereço acima, bem como no site www.tre-ba.jus.br, na aba Transparência. Outras informações pelos telefones (71) 3373-7081 / 3373-7318. ARTHUR RIBEIRO ROCHA Presidente da Comissão TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para estabelecer normas e procedimentos visando a concessão de empréstimos pessoais, sob garantia de consignação em folha de pagamento. Convenentes: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, CNPJ: 03.910.634/0001-70 e BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: inclusão no contrato das obrigações das partes relativas à Lei nº 13.709/2018 - LGPD. Fundamento Legal: art. 58, I da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 29/08/2023. Processo: 0008507- 09.2022.6.08.8000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 0004214-93.2022.6.08.8000. Pregão Nº 30/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva em plataforma elevatória para acessibilidade do tre/es. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 593,32. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 0004214-93.2022.6.08.8000. Pregão Nº 30/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva em plataforma elevatória para acessibilidade da 40ª ze es.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 4.710,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 0001129-65.2023.6.08.8000. Inexigibilidade Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 00.877.824/0001-44 - WIND SERVICE LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais para revisão e modificação parcial do projeto básico e executivo para modernização do sistema de ar condicionado do edifício sede do TRE/ES, incluindo atualização das planilhas de custo e especificações, adequação do layout de pavimentos que sofreram modificação e relocação das máquinas condensadoras. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2023 a 01/01/2024. Valor Total: R$ 32.900,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2023NE000425. Data de emissão: 29/08/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0000204-41.2023.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL), NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESPECIFICADOS NOS ITENS 01, 02, 03, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 48, 52, 57 E 75 DA ARP Nº 01/2023 - PREGÃO 58/2022. Valor: R$ 31.880,89. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: L DOS SANTOS SILVA COMERCIO LTDA (CNPJ: 43.484.140/0001-95). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - SEI Nº 01405.2023-6 OBJETO: Pagamento de taxa de fiscalização e funcionamento (Alvará Municipal 2023) para funcionamento do Cartório da 19 ª Zona Eleitoral - Tangará-MT, por meio de DAM. FAVORECIDO: Município de Tangará da Serra/MT - CNPJ: 03.788.239/0001-66. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. PTRES: 167806 - Elemento de Despesa: 339047.10 - PI: ADM TRIBUT. UGR: 070296. Valor: R$ 35,03. Autorização: Valmir Nascimento Milomem Santos, Diretor-Geral em substituição; Ratificação: Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, Presidente do TRE-MT. DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE INFORMÁTICA R E T I F I C AÇ ÃO SEI Nº 6160.2022-8. No extrato do Contrato nº 24/2023, publicado no DOU nº 164, de 28 de agosto de 2023, página 172, Seção 03, Onde se lê: "SEI Nº 2309.2022-5"; Leia-se: "SEI Nº 6160.2022-8" TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 0004201-61.2019.6.13.8000; Termo de Rescisão do Contrato nº 027/12; Contratada: João Gualberto Henriques Valente e Eliane Alvarenga Valente; Vigência: A partir de 21/07/2023; Objeto: Rescisão do Contrato; Fundamento Legal: Art.79, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quatorze do Contrato; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral substituta pelo TRE-MG e João Gualberto Henriques Valente e Eliane Alvarenga Valente, pela Contratada; Assinatura: 29/08/2023 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 28/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0004994-31.2023.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.149.158/0001-41 - MUNICIPIO DE PEIXE-BOI. Objeto: A execução de disponibilização de um link de internet para fins de cumprir a função de redundância, assim como transporte para o eleitorado com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como os respectivos familiares, até o 25 pae, além da possibilidade de ampliação do número de seções eleitorais, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/08/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: CESSÃO DE USO nº 4003/2023-TRE/PB; Processo: 0005918-89.2023.6.15.8040; CEDENTE: TRE/PB; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, CNPJ nº 08.824.037/0001-18; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 08 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Bonito de Santa Fé/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Antônio Lucena Filho, pela Cessionária. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: CESSÃO DE USO nº 4201/2023-TRE/PB; Processo: 0005892-85.2023.6.15.8042; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE DIAMANTE, CNPJ nº 08.942.229/0001-57; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 06 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Diamante/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019- TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Hermes Mangueira Diniz Filho, pela Cessionária. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: CESSÃO DE USO nº 4203/2023-TRE/PB; Processo: 0005893-70.2023.6.15.8042; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO, CNPJ nº 08.886.947/0001-53; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 05 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Curral Velho/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DAT A DE ASSINATURA: 22/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Tacio Samuel Barbosa Diniz, pela Cessionária.