DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO

SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL

O SECRETARIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535 de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.009699/2023-15, resolve:

EXONERAR ANDRE FELIPE TAVARES MOREIRA LIMA do cargo comissionado executivo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Fortalecimento das Capacidades Governativas do Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código CCE 2.10, deste Ministério.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.009089/202311, resolve:

DESIGNAR CESAR AUGUSTO MEDEIROS para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.05, deste Ministério.

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI

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