DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Processo nº 23000.026290/2023-11 Cargo: Professor do Magistério Superior Código da vaga: 0219072

Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia Processo nº 23000.026290/2023-11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: EDIMIRIA GOES CESAR BRITO Matrícula Siape: 1777293 Código da vaga: 948780

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe Processo nº 23000.018665/2023-70

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0950286

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Processo nº 23000.018665/2023-70

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ADALBERTO JUNIOR FERREIRA PAZ Matrícula Siape: 2882787 Código da vaga: 923301

Da: Fundação Universidade Federal do Amapá Para: Universidade Federal do Pará Processo nº 23000.025113/2023-18 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0932849

Da: Universidade Federal do Pará

Para: Fundação Universidade Federal do Amapá Processo nº 23000.025113/2023-18

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nº 1.757 - DISPENSAR SILENIR LIMA AGUIAR, Matrícula Siape nº 1088000, da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Apoio a Julgamento e Demandas Judiciais, da Corregedoria deste Ministério, a contar de 7 de agosto de 2023.

Nº 1.758 - DESIGNAR REGIS FABIANO SANTOS DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 2617086, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Apoio a Julgamento e Demandas Judiciais, da Corregedoria deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

DESIGNAR LUCIANO LUCAS TELES, Matrícula Siape nº 1896781, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Juízo de Admissibilidade, da Corregedoria deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR PATRICIA MARA BARBOSA CHAVES NUNES, Matrícula Siape nº 1772488, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio a Julgamento e Demandas Judiciais, da Corregedoria deste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

DESIGNAR EDIVAR FERREIRA DE NORONHA JÚNIOR, Matrícula Siape nº 1025137, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Formação Continuada para as Relações Étnico-Racial e Educação Quilombola, da Coordenação-Geral de Formação Continuada para as Relações Étnico-Racial e Educação Quilombola, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve: DISPENSAR, a pedido, ALANI COELHO DE SOUZA MIGUEL, CPF nº *.380.391, do encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Concepção de Atos Normativos e de Atendimento Institucional, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aplicação, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 8 de agosto de 2023.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.764 - DISPENSAR CARLOTA CARLA SIMONE DE ARAÚJO PALHANO, Matrícula Siape nº 0435752, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral da Escola de Governo e Políticas Públicas, da Diretoria de Formação Profissional e Inovação, da Fundação Joaquim Nabuco.

Nº 1.765 - DESIGNAR ALEXANDRE ZARIAS, Matrícula Siape nº 1565306, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral da Escola de Governo e Políticas Públicas, da Diretoria de Formação Profissional e Inovação, da Fundação Joaquim Nabuco, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

DESIGNAR ILA DELAHIS JANSEN VALENTE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1549074, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora de Projeto, código FCE 3.10, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nº 1.767 - DESIGNAR CARLOS AUGUSTO PESSOA MACHADO, Matrícula Siape nº 1479419, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 1.768 - DESIGNAR WAGNEL ALVES RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1099602, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

DESIGNAR FABRIZIA DE LIMA, Matrícula Siape nº 1772270, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Medidas Disciplinares, da Corregedoria deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nº 1.769 - DISPENSAR DIOGENES HENRIQUE PEIXOTO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1331056, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 1.770 - DESIGNAR RAIMUNDO SOTERO COUTO RODRIGUES NETO, Matrícula Siape nº 1748357, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

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