DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Nº º 732 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor EDUARDO WE R N EC K BARROSO matrícula Siape 363845 ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25029.000085/2013-61).

Nº º 734 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora HELOISA MARIA NOGUEIRA DINIZ matrícula Siape 463954 ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25030.100065/2022-41).

Nº º 736 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARIA DA PENHA TRINDADE PINHEIRO XAVIER matrícula Siape 464120 ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25030.000627/2023-39).

Nº º 737 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora VERA LUCIA TOLEDO DE ARAUJO matrícula Siape 463053 ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25030.001434/2022-14).

Nº º 738 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor SERGIO PACHECO DE OLIVEIRA matrícula Siape 650575, ocupante do cargo de Médico, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com base de cálculo na última remuneração c/c Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 103/19 (Processo SEI n.º 25388.000439/2023-61).

2 - LEIDIANE FERNANDES GOMES (SUPLENTE)

• IX- Ministério da Previdência Social

• 1 - SRA. CARINA MELATTO FLORIANO STRINGARI (TITULAR)

• 2 - SOLANGE STEIN (SUPLENTE)

• X - Ministério da Saúde

• 1 - LUCIENE DE AGUIAR DIAS (TITULAR)

• 2 - ANNE CAROLINE LUZ GRUDTNER DA SILVA (SUPLENTE)

• XI - Ministério da Fazenda

• 1- RAFAEL DE AZEVEDO RAMIRES LEÃO (TITULAR)

• 2 - SÉRGIO ROSA FERRÃO (SUPLENTE)

XII - Secretaria - Geral da Presidência da República

• 1 - MARCELO FRAGOSO (TITULAR)

• 2 - GRACIELA RISSO (SUPLENTE)

XII - Representantes da Sociedade Civil: a) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABLHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS - CONTAR, 1 - GABRIEL BEZERRA SANTOS (TITULAR) 2- CARLOS EDUARDO CHAVES SILVA (SUPLENTE) 3 - MARIA SAMARA DE SOUZA - (TITULAR) 4 - EDINESIA ALVES PEREIRA - (SUPLENTE) b) CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA, 1 - LUIZ FABIANO DE OLIVEIRA ROSA (TITULAR) 2 - WELBER PEREIRA SANTOS (suplente) c) COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA - CISTT DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE - CNS; 1 - MADALENA MARGARIDA DA SILVA TEIXEIRA (TITULAR)

• 1- JACILDO DE SIQUEIRA PINHO (SUPLENTE)

• d) CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CONDRAF 1 - MARIA SAMARA DE SOUZA (TITULAR)

• 2 - JACILENE PEREIRA DE OLIVEIRA (SUPLENTE)

• e) COMISSÃO NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - CONAETI 1- ROBERTO PADILHA GUIMARÃES (TITULAR)

• 2 - ANA CARLA COSTA ROCHA (SUPLENTE)

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1.º I - Reverter à atividade, conforme laudo médico pericial n.º 074.561/2023, expedido por junta médica oficial do Ministério da Saúde, o servidor OSCAR FIGUEIRA JUNIOR - Matrícula Siape nº 1443244, aposentado por invalidez em 31/08/2018, no cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-P-III, com fundamento no Artigo 25, Inciso I, § 1º da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo Artigo 2º da Medida Provisória nº 2.22545, de 04/09/2001, regulamentado pelo Decreto nº 3.644/2000. (Processo nº 25380.100006/2023-84).

II - Tornar insubsistente a Portaria nº 818, de 28/08/2018, publicada na Seção 2, página 65 do DOU de 31/08/2018, que concedeu a aposentadoria inicial.

ANDREA DA LUZ CARVALHO

Ministério do Trabalho e Emprego

FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e

• f) COMISSÃO NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO, aguarda

• indicação da referida entidade.

Art. 2º A Comissão será coordenada por FERNANDO DO AMARAL PEREIRA representante do Ministério do Trabalho e Emprego.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12º da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19966.111837/2023-06, resolve:

Designar MATHEUS ALVES KLEIN VIANA, matrícula nº 1107817, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Fiscalização do Trabalho e Promoção do Trabalho Decente, código FCE 1.13, do Departamento de Fiscalização do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13621.110503/2023-21, resolve: Designar ROBERT GUIMARÃES SILVA, matrícula nº 1049500, para exercer a função de Gerente Regional do Trabalho em Imperatriz, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.001136/2023-90,

resolve:

Art. 1º Conceder pensão a DINORANDO SOARES FILHO, na qualidade de cônjuge da servidora aposentada MOIRA MARTINS DE ANDRADE, ocupante do cargo de Tecnologista em Ciência e Tecnologia, Classe H , Padrão I, matrícula SIAPE nº 0876714, do quadro de pessoal da FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO, falecida em 26 de maio de 2023, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2020, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de maio de 2023, data do óbito.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.102020/2022-57, resolve:

Dispensar GISELLE MARA LACERDA DE ANDRADE, matrícula nº 1698730, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Conformidade, Integridade e Riscos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão Estratégica da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, e nos processos SEI nº 19955.200070/2023-18 e nº 19955.103934/2023-46, resolve

Art. 1º Designar os representantes titulares e suplentes da Comissão Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados, conforme o Decreto nº 11.636, de 16 de agosto de 2023, que alterou os art. 5°-A, art.5º -B e Art. 5º-C do Decreto nº 7.943/2023, composto pelos seguintes representantes:

I - Ministério do Trabalho e Emprego:

a) FERNANDO DO AMARAL PEREIRA (TITULAR)

• b) HENRIQUE MANDAGARÁ DE SOUSA (TITULAR) c) ANDRÉ LUIZ GRANDIZOLI (TITULAR) d) MARCIO ALVES BORGES - (SUPLENTE)

• e) LEONARDO DIAS DE MORAIS (SUPLENTE)

• f) GUILHERME CANDEMIL (SUPLENTE)

II - Ministério da Agricultura e Pecuária:

• 1 - LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA (TITULAR)

• 2 - SILVIA REGINA SILVA DE OLIVEIR BENTO (SUPLENTE)

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.102020/2022-57, resolve:

Designar THATIANY LIMA DE SOUSA, matrícula nº 1273808, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Conformidade, Integridade e Riscos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão Estratégica da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10261.200003/2023-29, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 14 de julho de 2023, ÍVINA SANTOS DALDEGAN, matrícula nº 1176287, da função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Acre.

III - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

• 1 - SAMUEL DE ALBUQUERQUE CARVALHO (TITULAR)

• 2 - REGIS BORGES OLIVEIRA (SUPLENTE)

• IV - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1- MÁRCIA REGINA DE CARVALHO SOUSA GONÇALVES MUCHAGATA (TITULAR) 2- MAÍRA TAINÁ DE ALMEIDA MAGALHÃES (SUPLENTE)

V - Ministério da Educação

• 1 - MARIA DO SOCORRO SILVA (TITULAR)

• 2 - EVANDRO COSTA DE MEDEIROS (SUPLENTE)

• VI - Ministério da Igualdade Racial

• 1- WANDERSON MAIA NASCIMENTO (TITULAR)

• 2 - ROZEMBERGUE BATISTA DIAS (SUPLENTE)

VII - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

• 1 - ANDREIA FIGUEIRA MINDUCA (TITULAR)

2 - LUCINETE DE SOUZA LIMA (SUPLENTE) VIII - Ministério das Mulheres 1 - SARA DEOLINDA CARDOSO PIMENTA (TITULAR)

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10261.200003/202329, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 14 de julho de 2023, ÍVINA SANTOS DALDEGAN, matrícula nº 1176287, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Acre.

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