DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Aprendizagem Comercial(Senac), que tem por objetivo ofertar no escopo da atuação do Sesc e do Senac, e conforme suas naturezas jurídicas, ações de promoção social, cultural e cursos profissionalizantes, presencial e a distância, de formação inicial e continuada e apoiar a realização de ações e/ou eventos de promoção, de fomento e de geração de fluxos turísticos, realizar estudos e pesquisas com vistas a contribuir para o desenvolvimento do turismo no país, bem como para a fortalecimento da competitividade nacional e internacional dos destinos turísticos brasileiros, conforme especificações estabelecidas no referido plano de trabalho:

I - Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo:

a) Titular: Thiago Costa de Oliveira b) Suplente: Elisabete Batista Teixeira de Brito;

II - Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no

Turismo: a) Titular: Gabriela Cyríaco da Silva Frota b) Suplente: Fabíola Rodrigues Lima; c) Titular: Renata Sanches d) Suplente: Bárbara Blaudt Rangel; Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o constante do Processo SEI nº 72031.006106/2023-65, resolve:

Art 1º Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO FELISMARIO BATISTA JUNIOR, Coordenador de Planejamento, Inteligência, Estudos, Pesquisas e Observatórios de Turismo, para participar da "Ação de Capacitação sobre Estatísticas", prevista no Plano de Trabalho da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP 2022-2024, na Cidade de Oeiras, Republica Portuguesa, com ônus, no período de 9 a 15 de setembro de 2023, inclusive trânsito.

Parágrafo único. Os custos com hospedagem e transporte local ficarão a cargo do Turismo de Portugal (IP).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Banco Central do Brasil

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

CARLOS EDUARDO DE ANDRADE BRANDT SILVA, a fim de participar do workshop do The Brookings Institution, promovido pelo The Brookings Institution e pela Harvard Business School, palestrar na Seventh Annual Fintech Conference, promovida pelo Federal Reserve Bank of Philadelphia, Wharton School, Columbia SIPA, University of Cambridge, the Brookings Institution e the Bank Policy Institute e palestrar no Global Workshop on Digital Public Infrastructure (DPI), promovido pelo Banco Mundial, em Washington e Filadélfia, EUA, no período de 4 a 14 de setembro de 2023, com ônus, cabendo aos promotores dos eventos as despesas com passagens aéreas e hospedagem e ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas com estada;

DANIEL TAVARES DE CASTRO, a fim de participar do 2023 ECB Seminar on Market Infrastructure and Payments, promovido pelo Banco Central Europeu (BCE), em Frankfurt, Alemanha, no período de 9 a 16 de setembro de 2023, com ônus; DANIEL NUNES DA SILVA e JULIO GUIMARAES KUMAI, a fim de participarem do Reserve and Asset Management Seminar e do BIS Asset Managemet Associate Programme (AMAP), promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Gwatt e Basileia, Suíça, no período de 9 a 23 de setembro de 2023, com ônus limitado, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e estada;

GERMANO CLARO SIMOES MACHADO, a fim de participar da 17th Central Bank Risk Managers Conference (CBRMC), promovida por Monetary Authority of Singapore (MAS), em Cingapura, Cingapura, no período de 29 de setembro a 5 de outubro de 2023, com ônus;

ALOISIO TUPINAMBA GOMES NETO, a fim de participar da Expert Meeting on Good Governance and Transparency: fostering the modernization of central banks and their adaptation to the external environment, promovida pelo Centro de Estudos Monetários Latino-americanos (CEMLA), Banco Central de Chile e Banco de España, em Santiago, Chile, no período de 3 a 7 de outubro de 2023, com ônus;

THIAGO SAID VIEIRA, a fim de participar do OECD Working Party on International Trade in Goods and Services Statistics (WPTGS), promovido pela Organização para Cooperaçao e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França, no período de 9 a 14 de outubro de 2023, com ônus;

RENATO DIAS DE BRITO GOMES, a fim de participar do Retail Payments, MultiSided Markets, and Platforms, promovido pelo Banco do Canadá, em Ottawa, Canadá, no período de 15 a 19 de outubro de 2023, com ônus;

OTAVIO RIBEIRO DAMASO, a fim de palestrar no CIBP Congress 2023, promovido pela Confédération Internationale des Banques Populaires (CIBP), em Paris, França, no período de 1º a 5 de novembro de 2023, com ônus.

No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2023, Seção 2, página 68, que trata da autorização para afastamento do país do servidor SERGIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, onde se lê: "no período de 18 de agosto a 3 de setembro de 2023", leia-se: "no período de 17 de agosto a 3 de setembro de 2023".

No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário Oficial da União de 7 de agosto de 2023, Seção 2, página 61, que trata da autorização para afastamento do país do servidor DIOGO ABRY GUILLEN, onde se lê: "a fim de participar do Meeting of the Committee on the Global Financial System (CGFS), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 8 a 12 de setembro de 2023, com ônus.", leia-se: "a fim de participar do encontro com clientes e investidores do Reino Unido e Europa, promovido pelo Banco Santander, em Londres, Reino Unido e do Meeting of the Committee on the Global Financial System (CGFS), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 6 a 12 de setembro de 2023, com ônus.".

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, em cumprimento da decisão judicial proferida pela 3ª Turma Recursal da SJDF, no bojo do Processo nº 0069180-98.2015.4.01.3400, resolve:

Excluir, a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, Andre Barbosa Montelo do rol de beneficiários da instituidora Maria Auxiliadora Barbosa Lima, matrícula 6.830.374-2, ocupante do cargo de Analista, Classe B, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, cuja pensão por morte foi concedida nos termos da portaria nº 84.786, de 15 de abril de 2015, publicada no DOU de 16 de abril de 2015, tendo em vista o que consta do processo nº 197794.

Destinar, a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o pagamento integral da pensão por morte instituída pela servidora falecida ao beneficiário Odair Bernardo Pinto, cuja concessão inicial se deu nos termos da portaria nº 76.094, de 25 de abril de 2013, publicada no DOU de 26 de abril de 2013, nos termos do processo nº 196473.

ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO

O Chefe do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno, aprovado pela Portaria BCB 108.150, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de agosto de 2020, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor GUSTAVO ABREU DA FONSECA, matrícula 3.876.786-4, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Operações (Demab/Diope/Salop). Art. 2º Fica dispensada a servidora PATRICIA ANGELICA CUIMAR DO NASCIMENTO, matrícula 8.028.666-6, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA4, na Divisão de Operações (Demab/Diope/Salop).

Art. 3º Fica designada a servidora DANIELLE MENDES VANZAN, matrícula 2.259.409-4, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Operações (Demab/Diope/Suliq).

Art. 4º Fica designado o servidor HENRIQUE DE ALMIRANTE FRID, matrícula 4.096.382-9, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Consultoria de Análise Econômico-Financeira (Demab/Conef/Comec).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Controladoria-Geral da União

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.109127/2023-06, resolve:

DESIGNAR VIVIAN VIEIRA DE SOUZA para substituir, no período de 11 a 15 de setembro de 2023, a Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da Controladoria-Geral da União.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.103268/2022-26, resolve:

DESIGNAR CARLOS VINICIUS SARMENTO SILVA para substituir, no período de 16 a 23 de setembro de 2023, o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Sistemas da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.109325/2023-61, resolve:

DESIGNAR YAN GABRIEL OLIVEIRA GALVÃO VIANA para substituir a Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento Profissional da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.109325/2023-61, resolve:

DESIGNAR MÔNICA TEIXEIRA GONÇALVES ACCIOLI para substituir a Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento Organizacional da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensada do encargo de substituta de Angelica Esteves de Menis Dalla Costa.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA

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