DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 06.134.874/0001-18 Cidade: Santos UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 390.811,80 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2896 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 49915-3 Período de Captação até: 09/08/2025 17 - Processo: 71000.059785/2023-70 Proponente: Associação Pedala Brasil de Ciclismo-APBC Título: Ecobike I ano IV Registro: 2301556 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 18.475.983/0001-88 Cidade: Americana UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 486.555,10 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2807 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61595-1 Período de Captação até: 09/08/2025 18 - Processo: 71000.060364/2023-91 Proponente: Associação Recreativa Beneficente Cultural Social Desportiva Originais da Santa Cruz Título: Alegria na Areia Registro: 2301665 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 17.956.516/0001-07 Cidade: São Paulo UF: P Valor autorizado para captação: R$ 1.373.934,42 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3145 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29475-6 Período de Captação até: 09/08/2025 19 - Processo: 71000.058659/2023-06 Proponente: Clube de Regatas do Flamengo Título: Flamengo - Futebol Masculino de Base - Ano I Registro: 2301456 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 33.649.575/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 2.091.636,83 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0598 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 57270-5 Período de Captação até: 09/08/2025 20 - Processo: 71000.058660/2023-22 Proponente: Clube de Regatas do Flamengo Título: Flamengo Náutico V Registro: 2301457 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 33.649.575/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 2.857.815,59 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0598 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 57269-1 Período de Captação até: 09/08/2025 21 - Processo: 71000.058656/2023-64 Proponente: Cruzeiro Esporte Clube - Sociedade Anônima do Futebol Título: Crias da Toca - Os Campeões Registro: 2301448 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 44.490.706/0001-54 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 3.998.017,47 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3495 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 47204-2 Período de Captação até: 09/08/2025 22 - Processo: 71000.058802/2023-51 Proponente: Fundação Síndrome de Down Título: Ginga da Diversidade e Inclusão Registro: 2301508 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 52.366.838/0001-05 Cidade: Campinas UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.040.923,08 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0052 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100677-0 Período de Captação até: 09/08/2025 23 - Processo: 71000.058748/2023-44 Proponente: Grêmio Esportivo Russo Preto Título: Russo Preto - Superação e Esporte Registro: 2301432 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 89.786.313/0001-20 Cidade: Não-Me-Toque UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 1.047.034,80 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0839 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 20079-4 Período de Captação até: 09/08/2025 24 - Processo: 71000.055222/2023-11 Proponente: Instituto ASR - Alfenas Siqueira Racing Título: Kart ASR - Novos Talentos VIII Registro: 2301301 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 18.841.533/0001-61 Cidade: Cascavel UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 351.228,15 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59864-X Período de Captação até: 09/08/2025 25 - Processo: 71000.057104/2023-39 Proponente: Instituto Próxima Geração Título: Próximos Campeões Recife Ano 2 Registro: 2301413 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 30.253.383/0001-70 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 730.166,50 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3569 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25352-9 Período de Captação até: 09/08/2025 26 - Processo: 71000.055240/2023-94 Proponente: Instituto Reação Título: Reação Faixa Preta e Educação - São Paulo - Ano II Registro: 2301278 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 05.658.523/0001-43 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 4.363.530,48 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3519 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28049-6

Período de Captação até: 09/08/2025 27 - Processo: 71000.059742/2023-94 Proponente: Instituto Educa Mais Esporte Título: Jogador Nota 10 - Bom De Bola e Bom na Escola Registro: 2301527 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 42.038.167/0001-91 Cidade: Fortaleza UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 578.172,52

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3472 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 104710-8 Período de Captação até: 09/08/2025 28 - Processo: 71000.056519/2023-95 Proponente: Prefeitura do Município de Arapongas Título: Futsal Feminino Esporte e Cidadania Registro: 2301370 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 76.958.966/0001-06 Cidade: Arapongas UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 515.501,37 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0359 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 76822-7 Período de Captação até: 09/08/2025 29 - Processo: 71000.056520/2023-10 Proponente: Prefeitura do Município de Arapongas Título: Futsal Masculino Esporte e Cidadania Registro: 2301371 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 76.958.966/0001-06 Cidade: Arapongas UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 577.727,69 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0359 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 76823-5 Período de Captação até: 09/08/2025 30 - Processo: 71000.056479/2023-81 Proponente: SOTEIJU-Sociedade Tecnica Ituveravense de Judo Título: Judô TransformAÇÃO Registro: 2301327 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 64.929.698/0001-07 Cidade: Ribeirão Preto UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.444.268,96 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6504 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 23924-0 Período de Captação até: 09/08/2025 31 - Processo: 71000.058777/2023-14 Proponente: Unidos do Alvorada Esporte Clube - U.A.E.C Título: Unidos da Alvorada Bom de Bola Registro: 2301466 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 16.711.203/0001-26 Cidade: Manaus UF: AM Valor autorizado para captação: R$ 689.923,67 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1197 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 119753-3 Período de Captação até: 09/08/2025

Processo Nº 71000.059931/2023-67

No Diário Oficial da União nº 161, de 23 de agosto de 2023, na Seção 1, página 34 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.618/2023, ANEXO I, onde se lê: Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento, leia-se: Manifestação Desportiva: Desporto Ed u c a c i o n a l .

Processo Nº 71000.057110/2023-96

No Diário Oficial da União nº 166, de 30 de agosto de 2023, na Seção 1, página 26 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.620/2023, ANEXO I, onde se lê: Título: Circuito das Estações 4, leia-se: Título: Circuito das Estações 3.

Ministério da Fazenda

Na Resolução nº 475, publicada no DOU nº 167, de 31 de agosto de 2023, Seção 1, página 37, retificar no art. 3º, parágrafo único, onde se lê: "Parágrafo único. Caso a Administradora do FCVS, dentro do prazo mencionado no caput, venha a localizar a documentação em seus arquivos, deverá comunicar o fato ao credor, para suspensão das providências de recuperação dos documentos"; leia-se: "§1º Caso a Administradora do FCVS, dentro do prazo mencionado no caput, venha a localizar a documentação em seus arquivos, deverá comunicar o fato ao credor, para suspensão das providências de recuperação dos documentos. §2º A documentação localizada dentro do prazo previsto no caput desse artigo será encaminhada pela Administradora do FCVS à Auditoria da Caixa em até quinze dias úteis contados da data da localização ou de apresentação dessa documentação pelo credor."; retificar no art. 4º, §3º, onde se lê: "§3º A documentação localizada dentro do prazo previsto no caput do art. 3º será encaminhada pela Administradora do FCVS à Auditoria da Caixa em até quinze dias úteis contados da data da localização ou de apresentação dessa documentação pelo credor.", leia-se: "§3º Os contratos que não tiverem a documentação localizada pela Administradora do FCVS ou pelo Credor serão objeto de reabertura da análise e terão a cobertura pelo FCVS negada por "elementos insuficientes ao reconhecimento da certeza da dívida."; retificar no art. 6º, onde se lê: "Art. 6º Não havendo viabilidade de complementação da amostragem ou caso não seja localizada a documentação da totalidade dos contratos incluídos nessa segunda amostragem, a Administradora do FCVS comunicará ao credor em até cinco dias úteis contados da comunicação realizada pela Auditoria CAIXA o cancelamento do processo de novação.", leia-se: "Art. 6º Não havendo viabilidade de complementação da amostragem ou caso não seja localizada a documentação da totalidade dos contratos incluídos nessa segunda amostragem, a Administradora do FCVS comunicará ao credor em até cinco dias úteis contados da comunicação realizada pela Auditoria CAIXA o cancelamento do processo de novação. §1º Em até três dias úteis, a contar da comunicação feita pela Administradora do FCVS, o credor deverá manifestar-se favorável ou não à geração de um novo processo de novação referente à mesma matrícula, com nova data de instrução, e até o montante correspondente ao valor financeiro do processo de novação cancelado, segundo os termos desta Resolução. §2º Findo o prazo previsto pelo §1º do art. 6º, em relação à matrícula para a qual houve o cancelamento do processo de novação, o credor perderá a oportunidade de realizar a novação nestes termos. §3º No caso de eventual necessidade de recuperação de documentação de contrato selecionado pela Auditoria da CAIXA para amostragem estatística do processo de novação instruído na forma do §1º do art. 6º: I - devem ser obedecidos os mesmos prazos e rotinas estabelecidos nos art. 2º, 3º, 4º e 5º desta Resolução; e II - não se aplica a faculdade prevista no §1º do art. 6º em relação à geração de um novo processo de novação referente à mesma matrícula."

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