DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
| Nº 168, ISSN 1677-7042 Seção 1 . 25.b.1.4. Arquivo Base 64 DASMEI PDF . 26.a.1.4.3. Receita PA Competência Externo |
|---|
| . 25.b.1.5. detalhamento . 25.b.1.5.1. Período Apuração 25b152 Nú Dt . 26.a.1.4.4. Receita PA Caixa Interno . 26.a.1.4.5. Receita PA Caixa Externo |
| . ..... mero ocumeno . 25.b.1.5.3. data Vencimento . 25.b.1.5.4. Data Limite Acolhimento . 26.a.1.4.6. Valor FixoIcms 26.a.1.4.7. Valor FixoIss |
| . 25.b.1.5.5. Valores . 26a148 Receitas Brutas Anteriores |
| . 25.b.1.5.5.1. principal . ..... í |
| . 25.b.1.5.5.2. multa . 26.a.1.4.8.1. Perodo Apuração |
| . 25.b.1.5.5.3. juros . 25.b.1.5.5.4. total 25b156 bã 1 . 26.a.1.4.8.2. Valor Interno . 26.a.1.4.8.3. Valor Externo |
| . ..... oservaço 25b157 observação 2 . 26.a.1.4.9. Folhas Salário |
| . ..... . 25.b.1.5.8. observação 3 . 26.a.1.4.9.1. Período Apuração |
. 25.b.1.5.9. composição 26.a.1.4.9.2. Valor Receita |
| . 25.b.1.5.9.1. período Apuração . 26a1410 Estabelecimentos |
| . 25.b.1.5.9.2. código Receita . 25.b.1.5.9.3. denominação . ..... . 26.a.1.4.10.1. Período Apuração |
| . 25.b.1.5.9.4. valores . 25.b.1.5.9.4.1. principal 25b15942 multa . 26.a.1.4.10.2. Valor da Receita . 26.a.1.4.10.3. Atividades |
| . ....... . 25.b.1.5.9.4.3. juros . 25.b.1.5.9.4.4. total . 26.a.1.4.10.3.1. id Atividade . 26.a.1.4.10.3.2. valor Atividade |
| . 25.b.1.5.10. código Retorno . 25.b.1.5.11. mensagem . 26.a.1.4.10.3.3. Receitas Atividade 261410331 Vl d Pl |
| . 25.b.2. Dados retorno Gerar DAS em Código de Barras . 25.b.2.1. status . .a....... aor a arcea . 26.a.1.4.10.3.3.2. Código Outro Município |
| . 25.b.2.2. message . 25.b.2.3. Dados Retorno 25.b.2.3.1. CNPJ Completo . 26.a.1.4.10.3.3.3. Isenções . 26.a.1.4.10.3.3.3.1. Código Tributo |
| . . 25.b.2.3.2. Razão Social . 25.b.2.3.3. Detalhamento . 26.a.1.4.10.3.3.3.2. Valor Isenção . 26.a.1.4.10.3.3.3.3. identificador Isenção |
| . 25.b.2.3.3.1. Período Apuração 26a1410334 Reduções |
| . 25.b.2.3.3.2. Número Documento . ........ 2614103341 CódiTibt |
| . 25.b.2.3.3.3. data Vencimento 25b2334 dt Liit Alhit . .a........go ruo |
| . ...... aa me comeno . 25.b.2.3.3.5. valores 25b23351 principal . 26.a.1.4.10.3.3.4.2. valor Redução . 26.a.1.4.10.3.3.4.3. Percentual Redução |
| . ....... . 25.b.2.3.3.5.2. multa . 26.a.1.4.10.3.3.5.Qualificações Tributarias |
| . 25.b.2.3.3.5.3. juros . 26.a.1.4.10.3.3.5.1. Código Tributo |
| . 25.b.2.3.3.5.4. total . 25.b.2.3.3.6. código De Barras . 26.a.1.4.10.3.3.5.2. IdQualificação Tributária 26a1410336 Exigibilidades Suspensa |
| . 25.b.2.3.3.7. observação 1 . ........ 2614103361 CódiTib |
| . 25.b.2.3.3.8. observação 2 25b2339 observaão 3 . .a........go ruto |
| . ...... ç . 25.b.2.3.3.10. composição . 26.a.1.4.10.3.3.6.2. Número Processo |
. 25.b.2.3.3.10.1. Período Apuração . 25.b.2.3.3.10.2. código Receita . 26.a.1.4.10.3.3.6.3. Código Município |
| . 25.b.2.3.3.10.3. Denominação . 26.a.1.4.10.3.3.6.4. UF 26a14103365 Vara |
| . 25.b.2.3.3.10.4. Valores . 25.b.2.3.3.10.4.1. principal 2b2331042 l . ......... . 26.a.1.4.10.3.3.6.6. Indicador deposito . 26.a.1.4.10.3.3.6.7. Motivo Exigibilidade Suspensa |
| . 5........ muta . 25.b.2.3.3.10.4.3. juros 25b2331044 total . 26.a.1.4.11. não Optante . 26.a.1.4.11.1. Número Processo |
| . ........ . 25.b.2.3.3.11. código Retorno . 26.a.1.4.11.2. esfera Administrativa Processo |
. 25.b.2.3.3.12. mensagem . 25.b.3. Dados retorno Atualizar Benefício . 26.a.1.4.11.3. UF Processo . 26.a.1.4.11.4. Código Município Processo 26a15 Valores Para Comparação |
| . 25.b.3.1. status . 25.b.3.2. mensagem . .... . 26.a.1.5.1. Código Tributo . 26.a.1.5.2. Valor Tributo |
| . 25.b.3.3. Dados Retorno . 25.b.3.3.1. CNPJ Completo 25b332 Razão Social . 26.a.2. Gerar DAS PGDASD . 26.a.2.1. CNPJ Completo |
| . ..... . 25.b.3.3.3. Nome Arquivo DAS . 25.b.3.3.4. Arquivo Base 64 DASMEI PDF . 26.a.2.2. Período Apuração . 26.a.2.3. Data Consolidação 26b Dd ifõ d t |
| . 25.b.3.3.5. detalhamento . .. aos e normaçes e resposa 26b1 Dados retorno Entregar PGDASD |
| . 25.b.3.3.5.1. Período Apuração . ... . 26.b.1.1. status |
| . 25.b.3.3.5.2. Número Documento . 26.b.1.2. mensagem |
| . 25.b.3.3.5.3. Data Vencimento . 25.b.3.3.5.4. data Limite Acolhimento 25b3355 valores . 26.b.1.3. Dados Retorno . 26.b.1.3.1. Id Declaração |
| . ...... . 25.b.3.3.5.5.1. principal . 25.b.3.3.5.5.2. multa . 25.b.3.3.5.5.3. juros . 26.b.1.3.2. Data Hora Transmissão . 26.b.1.3.3. Valores Devidos . 26.b.1.3.3.1. Código Tributo 26.b.1.3.3.2. Valor Tributo |
| . 25.b.3.3.5.5.4. total . 25.b.3.3.5.6. observação 1 . . 26.b.1.3.4. Arquivo Base 64 Declaração PDF . 26.b.1.3.5. Arquivo Base 64 Recibo PDF |
| . 25.b.3.3.5.7. observação 2 . 25.b.3.3.5.8. observação 3 25b3359 composição . 26.b.1.3.6. Arquivo Base 64 Maed PDF . 26.b.1.3.7. Arquivo Base 64 Darf Maed PDF |
| . ...... . 25.b.3.3.5.9.1. Período Apuração . 26.b.1.3.8. detalhamento Darf Maed 26b1381 Píd Aã |
. 25.b.3.3.5.9.2. código Receita . ...... eroo puraço 26b1382 Número Documento |
. 25.b.3.3.5.9.3. Denominação . ...... . 26.b.1.3.8.3. Data Vencimento |
| . 25.b.3.3.5.9.4. Valores . 26.b.1.3.8.4. Data Limite Acolhimento |
| . 25.b.3.3.5.9.4.1. principal . 25.b.3.3.5.9.4.2. multa 2b33943 . 26.b.1.3.8.5. Valores . 26.b.1.3.8.5.1. principal |
| . 5....5.... juros . 25.b.3.3.5.9.4.4. total . 25.b.3.3.5.10. código Retorno . 26.b.1.3.8.5.2. multa . 26.b.1.3.8.5.3. juros 26b13854 total |
. 25.b.3.3.5.11. mensagem . 25.b.4. Dados retorno Consultar Dívida Ativa . ....... . 26.b.1.3.8.6. Observação 1 . 26.b.1.3.8.7. Observação 2 |
| . 25.b.4.1. status . 25.b.4.2. mensagem . 25.b.4.3. Dados Retorno 2b íd ã . 26.b.1.3.8.8. Observação 3 . 26.b.1.3.8.9. Composição . 26.b.1.3.8.9.1. Período Apuração |
| . 5..4.3.1. peroo Apuraço . 25.b.4.3.2. Sigla Tributo 25.b.4.3.3. Valor . 26.b.1.3.8.9.2. Código Receita . 26.b.1.3.8.9.3. Denominação 26b13894 Valores |
| . . 25.b.4.3.4. Ente Federado . 25.b.4.3.5. Situação Débito . ....... . 26.b.1.3.8.9.4.1. principal . 26.b.1.3.8.9.4.2. multa |
| . 26. Integra PGDASD . 26.b.1.3.8.9.4.3. juros |
| . 26.a. Argumentos de entrada . 26.b.1.3.8.9.4.4. total |
| . 26.a.1. Entregar PGDASD . 26.a.1.1. CNPJ Completo 26a12 Período Auraão . 26.b.1.3.8.10. Código Retorno . 26.b.1.3.8.11. Mensagem 26b139 |
| . .... pç 26.a.1.3. Indicador Transmissão Imediata . ..... mensagem 26.b.2. Dados retorno Gerar DAS PGDASD |
| . . 26.a.1.4. Dados Declaração . . 26.b.2.1. status |
| Documento assinado digitalm que institui a Infraestru Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023090100031 31 . 26.a.1.4.1. Tipo Declaração . 26.a.1.4.2. Receita PA Competência Interno . 26.b.2.2. mensagem . 26.b.2.3. Dados Retorno |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.