DOMCE 04/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3286
Art. 2° - Caso haja normalidade nas receitas que compõe a base de cálculo dos gastos com pessoal da administração pública, os referidos vencimentos voltarão ao valor integral.
Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE , em 31 de agosto de 2023.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: 60A3DDCB
GABINETE DO PREFEITO RESULTADO DEFINITIVO (EDITAL N° 001/SIOSP/2023, DE 16 AGOSTO DE 2023).
1 – ENCARREGADO DO CEMITÉRIO
| Colocação | CANDIDATO HABILITADO |
|---|---|
| 1° | FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES FREIRE |
| Colocação | CANDIDATO DESABILITADO (item 5.8 do edital) |
| --- | JOSÉ MARCONDES XIMENES FEIJÃO JÚNIOR |
2 – JARDINEIRO
| Colocação | CANDIDATOS HABILITADOS |
|---|---|
| 1° | MAIRTON DOS SANTOS PAIVA |
| 2° | FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES PRADO |
| 3° | ROGER RODRIGUES DAMASCENO |
| 4° | FRANCISCO SERGINO DE PAIVA NETO |
| 5° | ANTONIO FELIPE ALBUQUERQUE MESQUITA |
| 6° | FILIPE LOIOLA MELO |
| 7° | JONATHAN FERNANDES BORGES |
| 8° | MARCOS VINICIUS JERONIMO MOUTA |
| 9° | CASSIO MARTINS MENDES |
| 10° | ELIVELTON MAIA FERREIRA |
| Colocação | CANDIDATOS DESABILITADOS (item 5.8 do edital) |
| --- | RAIMUNDO NONATO BARBOSA SILVA |
| --- | ALEX FIRMO LINHARES |
| --- | JOAO MARCOS CARVALHO ARAUJO |
| --- | CHARLES PEREIRA RODRIGUES |
| --- | FRANCISCO DE ASSIS LOIOLA PAIVA |
| --- | MACIEL RIBEIRO NOBRE |
3 – OPERADOR DE MÁQUINAS
| Colocação | CANDIDATO HABILITADO |
|---|---|
| 1° | PAULO SERGIO ALVES NASCIMENTO |
| Colocação | CANDIDATO DESABILITADO (item 5.8 do edital) |
| --- | ALCINDO PAIVA BRAGA |
Groaíras-CE, 01 de setembro de 2023.
MYCHAEL MELO FARIAS
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: 2D7B552C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 149/2023
Concede ampliação de carga horária, em caráter temporário, a Professor da Rede municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e lX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras;
CONSIDERANDO requerimento formal realizado no intento de ampliação temporária;
CONSIDERANDO o disposto no art. 13, §1º da Lei Municipal nº 739/2017 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério de Educação Básica do Município de Groaíras) que autoriza a ampliação da jornada de professores efetivos.
RESOLVE:
Art. 1º AMPLIAR A CARGA HORÁRIA da professora efetiva KÁTIA ANDREA XAVIER DE OLIVEIRA , CPF n° 038.912.53346, matrícula 4052.
Art. 2º - Encaminha-se à Coordenação de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 1º de setembro de 2023.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: B6E8CA44
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 150/2023
(Secretaria da Educação Básica)
Concede redução de carga horária, em caráter temporário, a Professor da Rede municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e lX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras;
CONSIDERANDO requerimento formal realizado no intento de ampliação temporária;
CONSIDERANDO o disposto no art. 13, §1º da Lei Municipal nº 739/2017 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério de Educação Básica do Município de Groaíras) que autoriza a ampliação da jornada de professores efetivos.
RESOLVE:
Art. 1º REDUZIR A CARGA HORÁRIA da professora efetiva MARIA GYOVANA SOUSA COSTA MACIEL , CPF n° 880.025.603.10, matrícula 1929.
Art. 2º - Encaminha-se à Coordenação de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 1º de setembro de 2023.
(Secretaria da Educação Básica)
ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal
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