DOMCE 04/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3286

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: A72B966F

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 227/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sr.ª RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS, RG: 20160247947, CPF:561442.293-53 , Secretária da Saúde do Município, 1 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE no dia 01 de setembro de 2023 para tratar de assuntos de interesse da Secretaria de Saúde de Groaíras para o SEMINÁRIO ESTADUAL DE REGIONALIZAÇÃO E GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA REGIONAL NO CEARÁ

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE , em 31 de agosto de 2023.

NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA

Secretária Adjunta de Saúde Portaria 084/2022

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: 68AF3CC8

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº228/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. ARLANDO MENDES LIRA , RG 20071176130 , CPF: 072.101.25310 , motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 04 de setembro 2023 para transportar os pacientes, Regina Maria Alves Melo para o ICC – Instituto do Câncer do Ceará.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE , em 01 de setembro de 2023.

NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA

Secretária Adjunta de Saúde Portaria 084/2022

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: 3E735057

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2208- 2301/20 – Processo Originário: PE 011/2023-SEAGRIM – Objeto: Aquisição de implemento para patrulha mecanizada destinada a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável do município de Guaraciaba do Norte-CE – Contratante: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável – Contratada: PUMA MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 23.655.3499/0001-67 – Valor: R$ 116.998,00 (cento e dezesseis mil novecentos e noventa e oito reais). – Data da Assinatura do Contrato: 22/08/2023 – Vigência: 22/08/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE); Poliana Ramos Leite Pires (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: BD714A48

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2208- 2302/05 – Processo Originário: nº TP 011/2023-SEINFRA – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de urbanização da Av. Nossa Senhora dos Prazeres, na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOD LTDA, CNPJ nº 05.502.041/0001-08 – Valor Total R$ 546.624,62 (quinhentos e quarenta e seis mil seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 22/08/2023 – Vigência: 22/08/2023 à 18/02/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE) Antonio Exdras Gomes de Freitas (CONTRATADO).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: EAAE0434

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2408- 2301/19 – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP 018/2023-SEDUC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE ESCOLA NA LOCALIDADE DE PALMEIRA, NO MUNICÍPIO DE

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30