DOMCE 04/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3286
Milagres (CE) 10 de AGOSTO de 2023.
FRANCISCO FABIO ALVES BELÉM Diretor Presidente - PREVIMIL Ortaria Nº 069/2022 -GP
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 3423104A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-016/2023 - SEDUC. OBJETO : SELEÇÃO DE FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ENCONTROS, TREINAMENTO, CAPACITAÇÕES E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS AO PROJETO APRENDER MAIS, JUNTO AOS PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE PROJETO BÁSICO, ANEXO I DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 18.09.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.
JOSE VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: C8C7145C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 2023.02.14.04-SMA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.01.26.01-PP - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NA CIDADE DE FORTALEZA - CE OU NUM RAIO DE NO MÁXIMO 80 KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, através da Secretaria de Assistência Social. Contratada: PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Motivo: Por força do presente Termo, as partes acordam com a Rescisão Amigável do Contrato, estabelecendo a data de 31/08/2023 para término da vigência contratual. Data de Assinatura: 31/08/2023. Justificativa: Art. 79, II da Lei nº 8666/93.Pela Contratante: Leyla Rodrigues de Oliveira. Pela Contratada: Wilson Pereira de Noca.
Nova Olinda/CE, 31 de agosto de 2023.
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretária de Assistência Social
Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 6C1697ED
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 2023.02.14.03-SME
A COMISSÃO.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: FAF3C5D6
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 048, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 8 de setembro de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 75 , da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; e
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 8 de setembro de 2023, nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Morada Nova/CE.
Art. 2º Na data prevista no art. 1º deste Decreto serão normalmente assegurados o fornecimento de água, o serviço de limpeza pública, o atendimento médico-hospitalar de urgência e emergência e o de trânsito, todos em regime de escala de plantão.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 28 de agosto de 2023.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.01.26.01-PP – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NA CIDADE DE FORTALEZA - CE OU NUM RAIO DE NO MÁXIMO 80 KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, através da Secretaria de Educação Básica. Contratada: PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Motivo: Por força do presente Termo, as partes acordam com a Rescisão Amigável do Contrato, estabelecendo a data de 31/08/2023 para término da vigência contratual. Data de Assinatura: 31/08/2023. Justificativa: Art. 79, II da Lei nº 8666/93.Pela Contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pela Contratada: Wilson Pereira de Noca.
Nova Olinda/CE, 31 de agosto de 2023.
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR Secretária de Educação Básica
Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: D21AA96C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 2023.02.14.01-FG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.01.26.01-PP - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NA CIDADE DE FORTALEZA - CE OU NUM RAIO DE NO MÁXIMO 80 KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, através do Fundo Geral. Contratada PROJEÇÃO
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