DOMCE 04/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3286
assim como para a coleta e recebimento das embalagens vazias de defensivos agrícolas e sua estocagem.
Art. 5º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento dos órgãos públicos envolvidos, assim como por meio de parcerias que venham a ser feitas.
Art. 6º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no que couber.
Art. 7º O evento ora instituído passará a constar no Calendário Oficial de eventos da Cidade.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA , Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017.
RESOLVE
Art. 1º Conceder a MARIA BENTO DO CARMO , ocupante do cargo de professora, inscrita no CPF : 022..-06; 01 (uma) diária, a fim de viajar com destino a Crato/Ce., para participar da Formação prioritária de matemática 5º e 9º anos, que ocorreriam no dia 30/08 foram adiadas para o dia 31 de agosto de 2023, na cidade de Crato/CE.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) referente a 01(uma) diária, a servidora acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE , aos 25 dias do mês de agosto do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 7FFA196B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 097/2023
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA , Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017.
RESOLVE
Art. 1º Conceder a VINÍCIUS OLINDA DA SILVA , ocupante do cargo de psicólogo e membro especial do Processo de Escolha do Conselho Tutelar, inscrito no CPF : 066..-58; 01 (uma) diária, a fim de viajar com destino a Fortaleza/Ce., para participar do evento de verificação dos dados dos candidatos nas Urnas e entrega das urnas de treinamento aos Conselheiros Municipais, que acontecerá no dia 01 de setembro de 2023, na secretaria do TRE-CE, sito a Rua Dr. Pontes Neto, s/n, Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 150,00 (cinto e cinquenta reais) referente a 01(uma) diária, ao servidor acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Saboeiro/Ce., 31 de agosto de 2023.
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador: 89E00755
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 099/2023
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA , Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017.
RESOLVE
Art. 1º Conceder a CARLOS ANTONIO FLORENTINO DE OLINDA , ocupante do cargo de professor, inscrito no CPF : 387..-53; 01 (uma) diária, a fim de viajar com destino a Crato/Ce., para participar da Formação prioritária de matemática 5º e 9º anos, que ocorreriam no dia 30/08 foram adiadas para o dia 31 de agosto de 2023, na cidade de Crato/CE.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) referente a 01(uma) diária, ao servidor acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
Saboeiro/Ce., 31 de agosto de 2023.
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador: A3EB84F4
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 098/2023
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Saboeiro/Ce., 31 de agosto de 2023.
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador: 54992487
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 100/2023
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA , Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de
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