Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/09/2023 · pág. 58

DOMCE 04/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3286

RESOLVE:

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA

Secretária Municipal de Saúde

Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) ANTONIO FIUSA BITU FILHO, aprovado(a) em 2º Lugar no Processo Seletivo Público de Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº. 56/2019, de 20.09.2019, para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre/CE, em 01 de setembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 1A508B42

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 009/2023

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: A0CBA365

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.08.11.1 - F.M.E.

Extrato do Contrato nº 2023.08.11.1, oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.07.21.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa FRANCISCO SAMIR DA SILVA LIMA -ME. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados no monitoramento, na proteção e segurança da população utilizadora das escolas e creches da rede Pública de ensino do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Vigência do Contrato: 11 de Agosto de 2024 . Signatários: Angela Maria Bernardino e Francisco Samir da Silva Lima -ME. Data de Assinatura do Contrato: 11 de agosto de 2023.

Várzea Alegre – CE, 11 de Agosto de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO

Convênio nº 009/2023.

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , CNPJ 10.237.604/0001-00, e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA , nº 07.892.698/0001-46.

Objeto: Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) , transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre, pela proposta nº 36000535651202300, a instituição de CNES 2562871, e em consonância com Portaria nº 1.023, de 27 de julho de 2023.

Fundamentação: LC nº 101/2000, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 8.080/1990, Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, Portaria GM/MS nº 449, de 5 de abril de 2023 e Portaria nº 1.023, de 27 de julho de 2023.

Dotação Orçamentária : Projeto Atividade: 10.302.0171.2.051.0000 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) – MAC; Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Valor Total do Convênio : R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Vigência do Convênio : 12 meses após assinatura.

Data de Assinatura do Convênio : 01 de setembro de 2023.

Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 0463A06C

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.27.1 - F.M.S.

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas da Saúde, a Srs. Maria Angelita Ferreira da Silva, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 2023.07.27.1 – F.M.S., conforme segue: Objeto : Contratação de empresa especializada em serviços de regularização de seguro total, para veículos automotores pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre – CE . Favorecido(a): Empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60. Valor Total: de R$ 30.108,30 (trinta mil cento e oito reais e trinta centavos). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo Sra. Maria Angelita Ferreira da Silva , Ordenadora de Despesas da Saúde.

Várzea Alegre - CE, 21 de Agosto de 2023.

MARIA FERNANDA BEZERRA

Agente de Contratação.

Signatários: MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SAYONARA GONÇALVES BEZERRA – CONVENENTE.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 85AC4C9D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA

PORTARIA Nº 01.09.001/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ , SR. ARÔDO DE CASTRO MACÊDO , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais,