DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 901561/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013. Convenente: MUNICIPIO DE SETUBINHA, CNPJ nº 01613375000190. Solicitação de termo aditivo de aumento de contrapartida financeira do Convênio, acrescentando R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Valor Total: R$ 37.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 03/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: VALDETE ALECRIM COELHO, CPF nº .657.286-*.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901368/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013. Convenente: MUNICIPIO DE URUGUAIANA, CNPJ nº 88131164000107. SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA. Valor Total: R$ 92.851,00, Valor de Contrapartida: R$ 92.851,00, Vigência: 31/12/2020 a 24/11/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: RONNIE PETERSON COLPO MELLO, CPF nº .420.230-*.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901314/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013. Convenente: MUNICIPIO DE BORDA DA MATA, CNPJ nº 17912023000175. SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. (DOCUMENTOS SOLICITADOS INCLUIDOS NA ABA ANEXOS DA EXECUÇÃO). Valor Total: R$ 126.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 126.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 08/03/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: AFONSO RAIMUNDO DE SOUZA, CPF nº .718.278-*.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910788/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013. Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM, CNPJ nº 03162047000140. Vimos pelo presente solicitar a formalização de termo aditivo objetivando o acréscimo de recursos de contrapartida. Valor Total: R$ 51.940,00, Valor de Contrapartida: R$ 51.940,00, Vigência: 17/12/2021 a 17/08/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, CPF nº .994.671-*.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 884268/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013. Convenente: MUNICIPIO DE JUNQUEIRO, CNPJ nº 12265468000197. SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÇÃO NO APORTE DE CONTRA PARTIDA. Valor Total: R$ 141.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 141.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 18/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: CICERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA, CPF nº .789.934-*.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915236/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013. Convenente: MUNICIPIO DE ILICINEA, CNPJ nº 18239608000139. Solicitamos alteração no valor de contrapartida do convênio de R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais) para R$ 128.499,99 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e novo reais e n. Valor Total: R$ 94.999,99, Valor de Contrapartida: R$ 94.999,99, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: NIRLEI CRISTIANI, CPF nº .236.426-*.

Espécie: Convênio Nº 940729/2023, Nº Processo: 21000032868202343, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ nº 26042556000134, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de Limeira do Oeste/MG, Valor Total: R$ 604.499,99, Valor de Contrapartida: R$ 31.499,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000062, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 217223, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025, Data de Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº .498.006-*, Convenente: ENEDINO PEREIRA FILHO CPF nº .773.806-*.

Processo SEI nº 04031.000005/2023-21. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por intermédio da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI), e a Secretaria de Estado de Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (SICT). Objeto: impulsionar a inovação no agronegócio no Estado do Rio Grande do Sul, em prol do desenvolvimento estratégico da competitividade de empresas, envolvendo o estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico, à inovação, ao surgimento de novos negócios voltados à agropecuária brasileira, contribuindo para o crescimento econômico regional, com vistas a expansão nacional, favorecendo o incremento da renda e bem-estar social a partir de coordenação entre os partícipes e cooperação entre empresas, governo e academia (instituições de educação superior e de pesquisa localizadas no Rio Grande do Sul) e organizações representativas do setor agroindustrial. Data da Assinatura: 31 de agosto de 2023. Partícipes: Por parte do MAPA, RENATA BUENO MIRANDA, e por parte da SICT, SIMONE STÜLP. Vigência: 4 (quatro) anos a partir da sua assinatura.

Nº Processo: 21176.000299/2022-84. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância armada, a serem executados sob o regime de dedicação de mão de obra exclusiva, nas dependências e instalações do prédio sede do 6 º distrito de meteorologia de porto alegre/rs.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028. Valor Total: R$ 270.537,86. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 21162.000026/2018-11.

Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 07.912.128/0001-70 - F J A COSTA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 04/2018, por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2023 a 03/09/2024 ou até a conclusão da licitação em andamento para os mesmos serviços, em andamento no processo sei nº 21162.000051/2023-53, nos termos do art. 57, § 4º , da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.007,44. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA - Embrapa Cód. SAIC nº 23000.23/0064-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ: 00.348.003/0001-10) e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: a transferência de recursos financeiros pela Embrapa à Convenente, consoante o disposto no Decreto nº 6.170, de 2007, para execução de ações previstas em créditos orçamentários, nos termos do inciso III do § 3º e § 4º do artigo 16 do Decreto nº 10.426/2020, decorrentes do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 30879420230003-001107 / Transferegov.br nº 943040 - Cód. SAIC nº 23000.23/0061-7, celebrado entre a Embrapa e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA em 24/07/2023; Valor global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Fonte de recursos: 0100; Vigência: 17 meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 31/08/2023; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá (Presidente) pela Embrapa, em conjunto com Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (ChefeAdjunto) da Embrapa Acre, e Rodrigo Gava (Presidente) pela Funarbe.

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - Embrapa Cód. nº 23000.22/00238; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e Gold Service Vigilância e Segurança Ltda. - Gold Service (CNPJ: 02.764.609/0001-62); Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 14/09/2023 e término em 13/09/2024; VALOR GLOBAL ATUAL: R$ 841.784,40 (oitocentos e quarenta e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos); Fonte de Recursos: 0100; Data de assinatura: 30/08/2023; Vigência: 14/09/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Alisson Freitas Merched (Representante Legal) pela Gold Service.

Espécie: ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL (ATM) - Embrapa Cód. SAIC nº 23000.23/0063-3; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - EMBRAPA ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e Universidade Federal de São Carlos - UFSCar (CNPJ: 45.358.058/0001-40); Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à UFSCar dos Materiais Biológicos Vegetais relacionados no Anexo I do ATM; Valor Global: Não oneroso; Fonte: Não se aplica; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 30/08/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Ana Beatriz de Oliveira (Reitora) pela UFSCar.

Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fast Indústria e Comércio Ltda. - Fast (SAIC 23900.23/0063-4). Objeto: O presente Acordo tem por objeto resguardar a confidencialidade de negociação de futuras parcerias para execução conjunta dos trabalhos de pesquisa agropecuária. Valor estimado do contrato: Não se aplica; Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2025. Data da assinatura: 28/08/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galvêas Laviola, pela Embrapa; Stefano Farina, pela Fast.

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 006/2023 da Embrapa Agroindústria de Alimentos, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2023, Processo nº 21152.000447/2023-10. Fornecedor Beneficiário: MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ: 00.242.351/0001- 09. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Serviços de Recarga de Extintores por meio do Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda das Unidades da Embrapa do Rio de Janeiro e demais participantes especificados no item 3 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 04/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor Registrado: R$ 27.604,32 (vinte e sete mil seiscentos e quatro reais e trinta e dois centavos). Data de assinatura: 08/08/2023. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Signatários: Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e LUCIANA MARIA DA SILVA FRAGA, Representante Legal da MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA.

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 007/2023 da Embrapa Agroindústria de Alimentos, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2023, Processo nº 21152.000447/2023-10. Fornecedor Beneficiário: SYC SOLUÇÕES E GESTÃO DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 11.574.847/0001-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Serviços de Recarga de Extintores por meio do Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda das Unidades da Embrapa do Rio de Janeiro e demais participantes especificados no item 3 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 04/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor Registrado: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Data de assinatura: 08/08/2023. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Signatários: Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e RAFAEL RODRIGUES FRA N CO, Representante Legal da SYC SOLUÇÕES E GESTÃO DE SEGURANÇA LTDA.

Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 21160.000014/2018-06.

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 011/2018, por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2023 a 03/09/2024 ou até a conclusão da licitação em andamento para os mesmos serviços, em andamento no processo sei nº 21160.000174/2023-12, nos termos do art. 57, § 4º , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 639.003,99. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 008/2023 da Embrapa Agroindústria de Alimentos, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2023, Processo nº 21152.000339/2023-47. Fornecedor Beneficiário: VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA -EPP, CNPJ: 09.021.203/000139. Objeto: Prestação Eventual de Serviços de Podas e Remoções/Supressões de Árvores com Manejo de Galhos e Folhas e Destinação Final de Resíduos nas Dependências da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Órgãos Participantes, visando atender as demandas durante o período de 01 (hum) ano, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital por meio do Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda das Unidades da Embrapa do Rio de Janeiro e demais participantes especificados no item 3 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 00005/2023 (SRP), que é parte integrante desta Ata, assim como a

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