DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor Registrado: R$ 934.370,00 (novecentos e trinta e quatro mil e trezentos e setenta reais). Data de assinatura: 30/08/2023. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Signatários: Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e FERNANDA MONTEIRO VILLARINHO, Representante Legal da VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA-EPP.

Espécie: Autorização de Fornecimento de Serviço; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e FACULDADE CDL; Objeto: Contratação de Serviço de Capacitação Coletiva Curso Apresentação Eficaz; Data de assinatura: 30/08/2023; Valor Global: R$ 15.600,00 ( Quinze mil e seiscentos reais); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Francisco de Assis Costa Cavalcante - Diretor geral FACULDADE CDL , CNPJ: 13.977.547/0001-93

Espécie: Termo de Distrato; SAIC: 23500.23/0011-7, SEI: 21154.002187/2023-05Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: ECOPOWER EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA, CNPJ: 18.269.815/0001-36, Objeto: Tendo em vista a inviabilidade técnica para a implantação do sistema fotovoltaico as partes resolvem, em comum acordo, celebrar o DISTRATO DO CONTRATO DE IMPLANTAÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS PARA MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA NO SISTEMA ON-GRID; Data de assinatura: 31/08/2023; Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela contratante, Anderson Lucas de Oliveira pela Contratada.

Espécie: Registro de Preços (SRP), para eventual aquisição de materiais de Refrigeração, para que a equipe de técnicos do SGI - Setor de Gestão de Infraestrutura, possa atender as demandas de manutenção em Refrigeração de equipamentos da Embrapa Amazônia Oriental, Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 010/2023. Processo n° Sei: 21159.002807/2023-58; Valor Total das Atas: R$ 41.146,40; Data da Assinatura: 29/08/2023; Vigência: 12 meses; Signatário: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração, e Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental, pela Contratante. Pelos Contratades: Alto Vale Eletro LTDA; Signatário Marcelino Feller. AP Global Solucoes Industriais LTDA; Signatário Ana Paula Farias Monteiro. RPF Comercial LTDA; Elcio Castelhano.

A Embrapa Amazonia oriental comunica Resultado de Julgamento para o Pregão 023/2023 que tem como objeto a Confecção de serviços gráficos, materiais promocionais e sinalização para ambienteexterno para Embrapa Amazônia Oriental. Empresas vencedoras: FREE WAY COMERCIO E SERVICOS LTDAR$390,00; H DE F PIRES SERVICOS LTDA R$2.436,72; G C B AMORIM R$7006,00; JOELSON DA SILVA GONCALVES R$1.546,50; DESFILE EVENTUAL PRODUTOS MEDICOS E PROMOCIONAIS LTDA R$3.475,00.

(SIDEC - 01/09/2023) 135006-13203-2023NE801045

Nº Processo: 0522023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para Embrapa Amazônia Oriental.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco., Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefe Adjunto Administrativo

(SIASGnet - 01/09/2023) 135006-13203-2023NE801045

Dispensa de Licitação n° 041/2023. Objeto: Prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes por meio de Programa de Aprendizagem Profissional, em atendimento à Lei do Aprendiz. Embrapa Arroz e Feijão CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. R$ 20.997,18. Data da assinatura: 31/08/2023. Responsável pela assinatura do Ato: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral.

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 788 FAPED/CNPAF/EXCELLENCE - SAIC 20200.22/0009-1 "Execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento de interesse mútuo, consistente na determinação da eficiência de produtos biológicos formulas a base de Metarhizium ansopliae (BRM2335) e Cardyceps javanica (BRM27715) para o controle de populações de Euschistus heros eBemisia tabaci, respectivamente, além do conhecimento da suscetibilidade do bicudo-do-algodoeiro, promover o crescimento de plantas de acordo com Cadastro de Acesso n. A844CD7 (Título da Atividade: Desenvolvimento de plantas de produtos biológicos com base em microrganismos para sistemas agrícolas) no sistema Nacional de gestão do Patrimônio genético e do microrganismos - Firmado entre a Embrapa e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED em 31/01/2022 no qual(is) encontra(m)-se identificado(s)no anexo I, que devidamente assinados pelas parte, passa fazer parte integrante do presente termo, consistente de 01 (um) Pulverizador, no valor de R$ 5.255,59 referente a nota fiscal 3969 de 28/08/2023. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo - (FAPED).

A Emprega Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP 15/2023. Empresas vencedoras: Plantar Agrícola Ltda, CNPJ 05.404.514/0001-26, Valor R$ 128.325,00; Luis Reinaldo da Silva Kovalski, CNPJ 06.056.062/0001-00, Valor R$ 303.025,00; Teca Tecnologia e Comercio Ltda, CNPJ 11.163.447/0001-06, Valor R$ 64.800,00; Andraschko Ltda, CNPJ 28.326.512/0001-61, Valor R$ 23.850,00; Adan Henrique Rocha Ltda, CNPJ 48.831.407/0001-97, Valor R$ 142.500,00

MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO Pregoeira

(SIDEC - 01/09/2023) 135031-13203-2023NE800053

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Otávio Peres Filho, CPF *.395.908-. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada: capítulo 13 "Entomofauna associada à teca" da obra coletiva "Teca (Tectona grandis L. f.) no Brasil". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 30/08/2023.

No extrato publicado no Diário Oficial da União n° 168, Seção 3, página 6, de 1° de setembro de 2023,

Onde se lê: "EXTRATO DE DISTRATO"; Leia-se EXTRATO DE CONTRATO".

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Cód. 23800.23/0050-2): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), por intermédio da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (ESALQ/USP) - CNPJ 63.025.530/0025-81; Objeto: integração de esforços entre as Partes para execução de atividades conjuntas do Centro de Ciência para o Desenvolvimento em Agricultura Digital (CCD_AD/SemeAr); Data da assinatura: 01/09/2023; Vigência: de 01/09/2023 a 31/10/2027. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, e Thais Maria Ferreira de Souza Vieira pela ESALQ/USP.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e BRUNO LAECIO DA SILVA PEREIRA; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/08/2023; Vigência: até 31/07/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Bruno Laecio da Silva Pereira, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e HELLEN CRISTINA DA PAIXÃO MOURA; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/07/2023; Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Hellen Cristina da Paixão Moura, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e LUCAS CURI LIMA; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/07/2023; Vigência: até 29/02/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Lucas Curi Lima, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e MANOEL CONCEIÇÃO DE ALMEIDA; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/08/2023; Vigência: até 31/07/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Manoel Conceição de Almeida, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e ORLY MOISÉS SÃO PEDRO DOS SANTOS; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/07/2023; Vigência: até 31/12/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Orly Moisés São Pedro dos Santos, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e RAISA ANTÔNIA FRANÇA BURI; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/08/2023; Vigência: até 31/12/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Raisa Antônia França Buri, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e TATIANE DOS SANTOS SENA; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023; Vigência: até 31/12/2023; Signatários: Saulus Santos da Silva, Chefe Adjunto de Administração Substituto, pela Embrapa e Tatiane dos Santos Sena, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo de Cooperação celebrado entre a Syngenta Proteção de Cultivos Limitados, em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.21/01153; Partes: Embrapa/CNPMF e LILIANE SANTANA LUQUINE; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/06/2023;

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