DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Vigência: até 29/03/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Liliane Santana Luquine, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo de Cooperação celebrado entre a Fundação Syngenta, em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.19/0045-6; Partes: Embrapa/CNPMF e LUCAS LENIN RESENDE DE ASSIS; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 17/07/2023; Vigência: até 26/12/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Lucas Lenin Resende de Assis, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo de Cooperação celebrado entre a Fundação Bill & Melinda Gates e a Universidade de Cornell, em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.20/0002-4; Partes: Embrapa/CNPMF e LUCAS DOS SANTOS NASCIMENTO; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023; Vigência: até 31/07/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Lucas dos Santos Nascimento, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2; Partes: Embrapa/CNPMF e Adielle Rodrigues da Silva; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/07/2023; Vigência: até 30/06/2024; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, Chefe Geral Substituto, pela Embrapa e Adielle Rodrigues da Silva, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2; Partes: Embrapa/CNPMF e LUCAS KENNEDY SILVA LIMA; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/08/2023; Vigência: até 30/11/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Lucas Kennedy Silva Lima, Bolsista.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0015/23; Objeto: Aquisição de Esterco Bovino e Esterco Avícola; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e TM COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0022/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 7.270,60; Data de Assinatura: 11/08/2023.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0026/23; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material químico para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e DISTRILIFE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0005/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 5.000,00; Data de Assinatura: 11/08/2023.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0028/23; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material químico para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e MERCOSCIENCE COMERCIAL LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0005/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 16.143,00; Data de Assinatura: 11/08/2023.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0029/23; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material químico para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0005/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.929,70; Data de Assinatura: 11/08/2023.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0030/23; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material químico para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0005/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 15.084,00; Data de Assinatura: 11/08/2023.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0031/23; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material químico para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA. - ME; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0005/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 904,00; Data de Assinatura: 11/08/2023.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0035/23; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de veículos para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0044/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 193.000,00; Data de Assinatura: 14/08/2023.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0036/23; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de veículos para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e RODA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0044/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 122.900,00; Data de Assinatura: 14/08/2023.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0032/23; Objeto: Aquisição de materiais de primeiros socorros para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e ALL SUPPORT COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA-ME; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0023/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 283,98; Data de Assinatura: 15/08/2023.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0034/23; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de veículos para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e GRANKAI COMÉRCIO ATACADISTA LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0044/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 19.350,00; Data de Assinatura: 15/08/2023.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0020/23; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material químico para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA-ME; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0005/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.800,00; Data de Assinatura: 17/08/2023.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0041/23; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos de Refrigeração e Eletrodomésticos para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e WEB TECH TECNOLOGIA LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0011/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 19.400,00; Data de Assinatura: 18/08/2023.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0033/23; Objeto: Aquisição de materiais de primeiros socorros para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E CONSULTORIA LIMITADA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0023/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.946,00; Data de Assinatura: 20/08/2023.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0027/23; Objeto: Aquisição de Esterco bovino e esterco avícola; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e BM COMPANY LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0022/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 2.277,00; Data de Assinatura: 22/08/2023.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0037/23; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material e Equipamento para Irrigação para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e REDNOV FERRAMENTAS LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0007/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 9.955,60; Data de Assinatura: 16/08/2023.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0038/23; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material e Equipamento para Irrigação para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e REDNOV FERRAMENTAS LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0007/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 10.198,60; Data de Assinatura: 16/08/2023.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0039/23; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material e Equipamento para Irrigação para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e SISTEMINAS LTDA ME; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0007/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 9.144,17; Data de Assinatura: 16/08/2023.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0040/23; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material e Equipamento para Irrigação para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e SISTEMINAS LTDA ME; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0007/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 6.053,00; Data de Assinatura: 16/08/2023.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0043/23; Objeto: Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material e Equipamento para Irrigação para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e REDNOV FERRAMENTAS LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0007/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.970,00; Data de Assinatura: 21/08/2023.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0046/23; Objeto: Aquisição de arroz e agua sanitária para utilização no laboratório de fitopatologia da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e 34.664.424 ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0024/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 258,12; Data de Assinatura: 21/08/2023.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0047/23; Objeto: Aquisição de arroz e agua sanitária para utilização no laboratório de fitopatologia da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e E.A. LIMA PAES E DOCES LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0024/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 4.790,00; Data de Assinatura: 22/08/2023.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0042/23; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e FRP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMAT I C A LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico Órgão Não Participante nº 2022/32 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 22.749,00; Data de Assinatura: 22/08/2023.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0048/23; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico Órgão Não Participante nº 2022/32 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 160.500,00; Data de Assinatura: 23/08/2023.

Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa/CNPMF e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; Objeto: alteração da vigência; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 001/23; Fonte de recursos: 0100 e outras; Valor global: não alterado; Data de assinatura: 16/08/2023; Vigência: de 18/05/2023 a 18/05/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, pela ECT.

Espécie: Termo Aditivo n.º 03 ao Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa MeioNorte, CNPJ: 00.348.003/0133-60 e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0022-38; Contrato 9912502061; SAIC n.º 23400.18/0025-5; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses; Data de assinatura: 09/08/2023; Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sra. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Gerente, e o Sr. Gustavo Pereira Ferreira, Chefe de Seção, pela Contratada.

TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Ana Carolina Maciel Redoan, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO- FAPED. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 01/09/2023. Fim da Vigência: 01/09/2024. Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e Ana Carolina Maciel Redoan, bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Paulo da Silva, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO- FAPED. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 01/09/2023. Fim da Vigência: 01/09/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Paulo da Silva, bolsista.

TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) bolsista Felipe Almeida Silva, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0173-0. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 29/08/2022 e término previsto para 24/08/2023, fica prorrogada por 343(trezentos e quarente e três dias) dias, passando a vigorar de 25/08/2023 a 01/08/2024, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento

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