DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED. Início da Vigência: 25/08/2023. Fim da Vigência: 01/08/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Felipe Almeida Silva, bolsista.

TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) bolsista Fernanda de Cássia Batista, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0215-9. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.22/0215-9, firmado entre as partes em 18/10/2022, fica prorrogada por 12(doze) meses, passando a vigorar de 30/08/2023 a 30/08/2024. Início da Vigência: 30/08/2023. Fim da Vigência: 30/08/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Fernanda de Cássia Batista, bolsista.

TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) bolsista Marcus Vinícius Guimarães Fernandes Silva, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0176-3. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 08/09/2022 e término previsto para 31/08/2023, fica prorrogada por 90(Noventa) dias, passando a vigorar de 01/09/2023 a 30/11/2023, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento FAPED. Início da Vigência: 01/09/2023. Fim da Vigência: 30/11/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Marcus Vinícius Guimarães Fernandes Silva, bolsista.

TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) bolsista Maria Letícia Rabelo Rocha, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0005-3. Objeto: A A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 16/01/2023 e término previsto para 01/09/2023, fica prorrogada por 365 dias, passando a vigorar de 02/09/2023 a 02/09/2024, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento FAPED. Início da Vigência: 02/09/2023. Fim da Vigência: 02/09/2024. Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e Maria Letícia Rabelo Rocha, bolsista.

TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) estudante Talita Camargos Gomes, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0074-0. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.22/0074-0, firmado entre as partes em 11/04/2022, fica prorrogada por 6(seis) meses, passando a vigorar de 01/09/2023 a 29/02/2024. Início da Vigência: 01/09/2023. Fim da Vigência: 29/02/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Talita Camargos Gomes, estudante.

TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) bolsista Nathan Lemes da Silva Lima, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0178-9. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 08/09/2022 e término previsto para 31/08/2023, fica prorrogada por 121 dias, passando a vigorar de 01/09/2023 a 31/12/2023, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento FAPED. Início da Vigência: 01/09/2023. Fim da Vigência: 31/12/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Nathan Lemes da Silva Lima, bolsista.

ESPÉCIE: Contrato nº 23300.23/0056-4; Processo SEI nº 21197.000914/2023-95; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e a MB Consultoria e Projetos Ambientais LTDA, CNPJ nº 22.615.333/0001-68; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração, montagem e instalação de um poço tubular profundo para captação de águas subterrâneas, incluindo licença prévia para perfuração de poço, teste de vazão, análise da água e requerimentos de outorgas, para atender a demanda do Campo Experimental Água Boa - CEAB, localizado em Boa Vista - RR; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão nº 10/2023; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 31/10/2023; Valor Global: 57.990,00 (cinquenta e sete mil novecentos e noventa reais); DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Mike Aranha Brandão, pela MB Consultoria e Projetos Ambientais LTDA.

A Embrapa informa o resultado do Pregão 10/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a perfuração de poços e requerimento de outorgas; Vencedora: MB Consultoria e Projetos Ambientais Ltda, CNPJ-22.615.333/0001-68, Itens 1 e 2, valor total R$ 57.990,00.

NEUDES CARVALHO DA SILVA Pregoeiro

(SIDEC - 01/09/2023) 135005-13203-2023NE000001

Espécie: Termo de Reconhecimento e de Cessão; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra "Programa de tecnologias para enfrentamento da seca na soja - TESS, Comunicado Técnico 106; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 29/08/2023; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, representantes da Embrapa Soja; Liliane Márcia Mertz Henning e demais autores da obra.

Termo Aditivo N°. 01 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e TRATORTEC PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 22/08/2023, estendendo os seus efeitos jurídicos até 22 de agosto de 2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n. 07/2022; Valor Global: R$250.000,00. Data da assinatura:22/08/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração - Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos - Embrapa Milho e Sorgo e Ângelo Robson Maciel de Oliveira Sócio/Gerente - TRATORTEC PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.

Espécie: Contrato Que Entre Si Celebram; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa REFRIPAR COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA; Objeto: Contratação de Serviços de Instalação, Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva dos Aparelho de Ar Condicionados, com Fornecimento de Peças, Componente e Mão de Obra; Execução e Acompanhamento do PMOC, Visando Atender as Necessidades da Embrapa Pantanal; Processo SEI nº 21191.000062/2023-96; Valor Global R$ 284.260,00; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunto de Administração, Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Daniel de Almeida Ortiz, Pela Contratada.

Espécie: TERMO ADITIVO N. 2 AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO - PROJETO DE AGRICULTURA DE BAIXO CARBONO E DESMATAMENTO EVITADO PARA REDUZIR A POBREZA NO BRASIL FASE II - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO CERRADO (SAIC Nº 22200.21/0051-0) Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Instrumento jurídico celebrado entre as Partes. Vigência: 31/08/2023 a 15/09/2023. Data da Assinatura: 01/09/2023. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis e Rafael Vivian pela EMBRAPA e Lúcio Motta Fonteles pelo IABS.

Nº Processo: 21196.001376/2023 . Objeto: Contratação de serviços de manutenções elétricas em grupo gerador, em instalações elétricas para instalação de câmara fria e reparos em Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA, da Embrapa Rondônia, em Porto Velho. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor da contratação está dentro do limite da Dispensa. Declaração de Dispensa em 31/08/2023. ELIETE DE JESUS BARBOSA LIMA. Chefe Adjunto de Administração Substituta. Valor Global: R$ 20.360,00. CNPJ CONTRATADA : 11.505.431/0001-26 R F BEZERRA ELETRICIDADES.

(SIDEC - 01/09/2023) 135001-13203-2023NE000001

Espécie: Termo de Cessão; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra "Armazenamento do grão de soja com qualidade: princípios importantes a serem observados" - C T196; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 29/08/2023; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, representantes da Embrapa Soja; José de Barros França-Neto e demais autores da obra.

Espécie: TERMO DE LICENCIAMENTO DA OBRA A CASA DA VIDA PROTEGIDA POR DIREITO AUTORAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa, CNPJ sob nº 00.348.003/0001-10 E UNIÃO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA DO SOLO - IUSS, estabelecida à Via della Navicella, 2-4 00184 Roma, Itália, C.F. 97231970589 P. I. (VAT) 08183101008, neste ato representada na forma do seu Contrato Social, pela sua Past-President 2023-2024, Laura Bertha Reyes Sánchez. Objeto: licenciamento, de forma gratuita, da Embrapa para a Licenciada, da Obra denominada: "A Casa da Vida - eu sou um solo vivo", doravante denominada simplesmente "Obra", cedida para a Embrapa por intermédio do Termo de Cessão celebrado em 23/08/2023, e registrado no SAIC sob o nº 25100.22/0025-7, cujos direitos autorais patrimoniais pertencem exclusivamente à Embrapa e os direitos autorais morais aos Coautores (Cláudio Lucas Capeche, Julia Franco Stuchi e Milena Pessoa Pagliacci). Vigência: 31/08/2999; Data de Assinatura: 31/08/2023; pela Licenciada: Laura Bertha Reyes Sánchez; pela Licenciante: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela Embrapa Solos.

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica; SAIC nº 21.700.21/00228-01; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e o Estado de São Paulo por intermédio do Instituto Agronômico (IAC) - CNPJ/MF nº 46.384.400/0023-54; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo até 30/12/2025; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Vigência: 30/08/2023 a 30/12/2025; Data da assinatura: 29/08/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Rodrigo Monteiro - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho e Marcos Guimarães de Andrade Landell, pelo IAC.

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica; SAIC nº 21700.20/0034-401; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e Ara Empreendimentos Ltda.- CNPJ/MF nº 04.785.526/0002-66; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo até 30/06/2025; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Vigência: 20/08/2023 a 30/06/2025; Data da assinatura: 15/08/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Rodrigo Monteiro - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho e Antônio Pereira de Lucena, pela Cooperante.

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