DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 19/2018.

Nº Processo: 01209.000140/2017-61.

Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTAC AO CIENTIFICA. Contratado: 21.649.280/0001-33 - BULL LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 019/2018 pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contemplando o período de 06 de setembro de 2023 a 03 de janeiro de 2024, com fundamento no §4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993. Em havendo a conclusão do processo licitatório em andamento, em trâmite no processo nº 01209.000032/2023-36, antes do prazo disposto no item 1.1.1, será rescindido o presente contrato.. Vigência: 06/09/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.005.358,32. Data de Assinatura: 01/09/2023.

Nº Processo: 01213.003443/2023-14.

Dispensa Nº 51/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 03.775.069/0037-96 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALSENAI. Objeto: Contratação de empresa especializada em análises laboratoriais de agentes químicos para finalidade de realização dos ensaios químicos de amostras coletadas para monitoramento de exposição ocupacional dos trabalhadores.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 4.511,80. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 01213.002226/2023-15.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 01208000083202378. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo Picape, cabine dupla, tração 4x4, câmbio manual, zero km, ano de fabricação 2022/2023 ou superior, bicombustível, cor branca e demais requisitos constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Bruce 586, São Cristóvão, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240124-5-000042023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARILAN DA SILVA BORGES Pregoeira

Pregão Nº 17/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N . Contratado: 05.150.869/0001-36 - RESOURCE AMERICANA LTDA. Objeto: Serviços sob demanda de suporte técnico especializado em sistema corporativo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 91.999,95. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0035.10; Data de Assinatura: 31/08/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E ESTADUAL DE GOIÁS; CNPJ nº 01.112.580/0001-71; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/03/2024; Prazo de Prestação de Contas: 10/05/2024.

(SIASGnet - 01/09/2023) 240124-00001-2023NE111111

Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0171.02; Data de Assinatura: 16/08/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/04/2024; Prazo de Prestação de Contas: 15/06/2024.

Nº Processo: 01344.000678/2023 . Objeto: Colunas Modelos SHIM-PACK IC-A1 -dimensões 100x4,6mm 12,5 e 150x5mm 10; pré-colunas modelos SHIM-PACK ICA1 e IC C1, conforme discriminado na SD ( SEI 2018110). Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme detalhado no processo SEI. Declaração de Inexigibilidade em 01/09/2023. ANTONIO FLAVIO DOS REIS. Chefe do Serviço de Suprimento e Patrimonio. Ratificação em 01/09/2023. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA. Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 43.600,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SHIMADZULATIN AMERICA /URUGUAY.

(SIDEC - 01/09/2023) 113205-11501-2023NE800038

Nº Processo: 01342.000967/2023-88.

Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUC L EA R - IPEN.

Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção e calibração de amostradores de ar MERCK pertencentes ao Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 37.129,26. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0333.01; Data de Assinatura: 31/08/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA; CNPJ nº 83.891.283/0001-36; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 03/07/2024; Prazo de Prestação de Contas: 01/09/2024.

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0347.01; Data de Assinatura: 01.22.0347.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; ASS O C I AÇ ÃO CULTURAL E DE PESQUISA NOEL ROSA; CNPJ nº 40.181.307/0001-50; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 03/10/2024; Prazo de Prestação de Contas: 02/12/2024.

Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0568.13; Data de Assinatura: 31/08/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA; CNPJ nº 00.799.205/0001-89; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 23/09/2024; Prazo de Prestação de Contas: 22/11/2024.

Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0199.07; Data de Assinatura: 31/08/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 22/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 20/02/2024.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/08/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a Instalação de Laboratório de Engenharia de Superfície no CECTM/IPEN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A vistoria deverá ser agendada nos dias úteis de segunda à sexta-feira, das 09:00 horas às 16:00 horas, devendo o agendamento ser efetuado juntamente com a equipe da Divisão de Infraestrutura - DINFR no Prédio do Centro de Tecnologia de Materiais - CECTM.

(SIDEC - 01/09/2023) 113202-11501-2023NE000001

Nº Processo: 01203.000153/2020-95. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-CO. Contratado: 14.947.846/0001-48 - ST7 EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a realização de nova licitação para a contratação de serviços de limpeza e conservação, pregão 1/2023, levando com consideração o recomendado no despacho de aprovação n. 00112/2021/dcad/pfcnen/pgf/agu, que reza: "[...] que seja instaurado novo processo licitatório, com a observância das orientações contidas no parecer n. 00006/2018/cplc/pgf/agu, em especial a previsão do adicional de insalubridade na planilha de custos de preços [...]". Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/08/2021. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 01213.003345/2023-87. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .

Contratado: 92.859.974/0001-43 - ALTUS SISTEMAS DE AUTOMACAO S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de automação para prestar o serviço de atualização (upgrade) dos sistemas de automação da fábrica baseados nas plataformas nexto e blueplant.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 18.990,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0233.01; Data de Assinatura: 31/08/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS; CNPJ nº 35.562.321/0001-64; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 23/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 21/02/2025.

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0187.01; Data de Assinatura: 01/09/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e CENTRO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA; CNPJ 06.023.804/0001-92; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 24 meses contados de 12/04/2022.

CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS

Com financiamento do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e IST do Ministério da Saúde - DATHI/SVSA/MS e do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde - Decit/SECTICS/MS, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna pública a Chamada Nº 29/2023 - Pesquisas em tuberculose para o fortalecimento da vigilância e controle da doença, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, para ações de vigilância, prevenção e controle da tuberculose. São objetivos e diretrizes da chamada: a) Implementar e/ou usar de forma inovadora aquelas ferramentas e estratégias que favoreçam a incorporação de intervenções (com eficácia e/ou efetividade comprovada em evidências) na prática dos sistemas de saúde; b) Desenvolver técnicas inéditas para melhoria e otimização dos processos e decisões com ênfase em sua aplicação prática no Sistema Único de Saúde (SUS); c) Promover ações de educação, popularização e/ou divulgação científica para diferentes tipos de público, alcançando amplos setores da sociedade, em articulação com especialistas, grupos e instituições que atuam nas áreas da saúde, de educação formal e não formal (por exemplo: escolas, núcleos de extensão, museus, centros de ciências, zoológicos, jardins botânicos, aquários, centros de visitantes de unidades de conservação, hospitais, unidades de saúde e organizações não governamentais). Os projetos deverão ser inseridos nas Linhas de pesquisa constantes da chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 04/09/2023; Prazo para impugnação da Chamada: 14/09/2023; Data limite para submissão das propostas: 04/10/2023; Período de Julgamento: 23/10/2023 a 03/11/2023; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 10/11/2023; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 20/11/2023; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 30/11/2023. Recursos Financeiros: As propostas serão

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