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Diário Oficial da União · 04/09/2023 · pág. 97

DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
.
939344/22
CO N T R AT A N T E
MAP
CO N T R AT A D O
PM Clevelândia/PR
OBJETO
Altera contrap: R$ 606.920,13
INSTRUMENTO
T Aditivo:01/09/2023
.
1068512-33/2019
M C I DA D ES
PM de Carnaúba dos Dantas/RN

Alt. Vig> 29/02/2024

TAditivo: 30/08/2023
.
913332/21
.
891366/19
M ES P
MTUR
PM Galiléia/MG
PM Lins/SP
Altera contrap: R$ 49.755,70
Altera vigência: 20/09/2024
T Aditivo:01/09/2023
T Aditivo: 01/09/2023
.
878278/18
.
878876/18
M C I DA D ES
MS
PM LAJE/BA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAJE/BA
Altera vigência: 05/12/2023
Altera vigência: 05/09/2024
T Aditivo:01/09/2023
T Aditivo:01/09/2023
.
896856/2019
MDR/CAIXA SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
TRABALHO,
ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOCIAL

SUB-ROGAÇÃO CONTRATUAL: MACEIÓ/AL
T. ADITIVO: 30/08/23
.
877623/2018
MAPA/CAIXA SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
TRABALHO,
SUB-ROGAÇÃO CONTRATUAL: MACEIÓ/AL T. ADITIVO: 30/08/23
.
915126/21
M C I DA D ES ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOCIAL
PM Herculândia/SP
Altera contrap: R$ 51.141,42 T Aditivo:01/09/2023
.
766872/11
MAP
PM SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO/PB
Altera vigência: 21/12/2023
T Aditivo:01/09/2023
.
914772/21
.
913501/21
M DA S C F
M C I DA D ES
PM Porto Murtinho/MS
PM Fazenda Nova/GO
Altera contrap: R$ 409.077,56
Altera contrap: R$ 80.623,53
T Aditivo:01/09/2023
T Aditivo:01/09/2023
897445/19 MIDR PM Central/BA Altera viência: 04/03/2024 T Aditivo:01/09/2023
.

.
918620/21
M C I DA D ES
PM Alto Alegre/RS
g
Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:01/09/2023
.
911054/21
.
917483/21
MIDR
M ES P
PM Ibirapuitã/RS
PM São José do Herval/RS
Altera vigência: 30/09/2024
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:01/09/2023
T Aditivo:01/09/2023
.
936247/22
MAP PM Santo Augusto/RS Altera contrap: R$ 12.018,46 T Aditivo:01/09/2023
.
915711/2021
M C I DA D ES PM Condor/RS Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio: 01/09/2023
.
912044/2021
M C I DA D ES PM Ernestina/RS Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio: 01/09/2023
.
914424/2021
MTUR PM Paulo Bento/RS Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio: 01/09/2023
.
912062/2021
M C I DA D ES
PM Santa Bárbara do Sul/RS

Altera vigência: 30/04/2025

Ex-Officio: 01/09/2023
.
1065900-37/19
M C I DA D ES PM São Pedro/RN Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:31/08/2023
.
879301/18
MAP
PM RIACHO DOS CAVALOS/PB
Altera vigência: 28/01/2024
T Aditivo:01/09/2023
.
1074692-19/20
.
879364/18
MAP
MS
PM São José de Mipibu/RN
FUNDO EST. SAUDE DO ACRE/AC
Altera vigência: 31/08/2024
Altera vigência: 31/10/2024
T Aditivo:30/08/2023
T Aditivo:01/09/2023
.
899190/20
M ES P PM Virgem da Lapa/MG
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo:31/08/2023
.
1074052-41/20
1073492-54/20
MIDR
MIDR
PM CANDEAL/BA
PM São Miuel do Gostoso/RN
Altera vigência: 05/03/2024
Altera viência: 31/10/2023
T Aditivo:01/09/2023
T Aditivo:30/08/2023
.

.
878840/18
MIDR g
PM RIACHO DOS CAVALOS/PB
g
Altera vigência: 28/03/2024

T Aditivo:01/09/2023
.
914208/21
M C I DA D ES PM RIBEIRÃO GRANDE/SP Altera contrap: R$ 30.795,00 T Aditivo:01/09/2023
.
849535/17
.
891606/19
M C I DA D ES
M C I DA D ES
PM Poranga/CE
PM Castanhal/PA
Altera vigência: 28/10/2023
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:28/08/2023
T Aditivo:30/08/2023
.
921777/21
M C I DA D ES
PM Capitão Andrade/MG
Altera contrap: R$ 88.991,73
T Aditivo:01/09/2023
.
0226552-57/07
.
CR 846544/2017 OPERAÇÃO 1.041.478-73/2017
M C I DA D ES
M C I DA D ES
Estado do Amapá/AP
PM ITACURUBA/PE
Altera vigência: 01/04/2024
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:20/07/2023
T Aditivo:30/08/2023
.
1064661-47/2019
M C I DA D ES PM de Coronel Ezequiel/RN Alt. Vig.: 29/02/2024 TAditivo: 30/08/2023
.
909430/2020
MTUR PM Pescaria Brava/SC Altera contrap: R$ 481,59 T Aditivo:30/08/2023
.
794272/13
MAP Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e
Altera contrap: R$ 315.865,43 T Aditivo:01/09/2023
.
1026472-52/2015
MAP A q u i c u l t u r a / BA
Pau dos Ferros/RN
Alt. contrapartida: R$ 224.890,95 TAditivo: 01/09/2023
891202/19 MS Fundo Estadual de Saúde do RN/RN Altera contrap: R$ 4348034 T Aditivo:01/09/2023
.

.
829861/2016
MDR
Águas Belas / PE
.,
Alt. da contrapartida para R$ 57.916,81

Termo aditivo de 31/08/2023
.
846113/17
M C I DA D ES PM Campos Belos/GO Altera contrap: R$ 61.059,08 T Aditivo:31/08/2023
.
795506/13
.
0413178-74/2013
MS
M C I DA D ES
FUNDO MUN. SAUDE DE SABARA/MG
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Altera vigência: 19/07/2024
Alt.Vigência: 30/03/2024
T Aditivo:30/08/2023
T.Aditivo: 01/09/2023
.
1072553-56/20
M ES P
PM FEIRA DE SANTANA/BA
Altera vigência: 05/02/2024
T Aditivo:23/08/2023
.
878669/18
MIDR PM Imbé/RS Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:31/08/2023
.
929510/22
M C I DA D ES PM Alvorada/RS Altera contrap: R$ 96.819,47 T Aditivo:31/08/2023
.
818306/15
.
866959/18
M ES P
M C I DA D ES
PM PITIMBU/PB
PM CACIMBA DE DENTRO/PB

Altera vigência: 27/11/2023
Altera vigência: 28/03/2024
T Aditivo:01/09/2023
T Aditivo:01/09/2023
.
932218/22
MIDR
PM Pinto Bandeira/RS
Altera contrap: R$ 41.237,29
T Aditivo:31/08/2023
.
939960/22
M C I DA D ES PM Farroupilha/RS Altera contrap: R$ 44.248,59 T Aditivo:31/08/2023
.
846672/17
M ES P PM Arapiraca/AL Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:31/08/2023
.
790639/2013
.
889088/19
M DA S C F
M C I DA D ES
SEPROR/AM
PM São João do Manhuaçu/MG
Altera Vigência: 30/10/2023
Altera vigência: 30/12/2023
Termo Aditivo: 30/08/2023
T Aditivo:31/08/2023
.
889133/19
M C I DA D ES PM Taubaté/SP Altera vigência: 15/11/2023 T Aditivo: 31/08/2023
.
884924/19
M C I DA D ES PM Benedito Novo/SC Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:31/08/2023
.
847861/17
.
914510/21
M C I DA D ES
MTUR
PM CARACOL/PI
PM Aripuanã/MT
Altera vigência: 23/05/2024
Altera vigência: 31/03/2024
Ex-Officio:23/05/2023
Ex-Officio:31/08/2023
.
887774/19
MTUR PM Engenheiro Paulo de Frontin/RJ Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:31/08/2023
.
854688/17
M DA S C F
PM São Luís Gonzaga do Maranhão/MA
Altera vigência: 27/02/2024
T Aditivo:23/08/2023
.
912575/21
.
912578/21
903515/20
M C I DA D ES
M C I DA D ES
M C I DA D ES
PM Redenção da Serra/SP
PM Redenção da Serra/SP
PM Embu-Guau/SP
Altera contrap: R$ 238.350,67
Altera contrap: R$ 107.033,29
Altera viência: 13/12/2023
T Aditivo:31/08/2023
T Aditivo:31/08/2023
T Aditivo:29/08/2023
.

.
891687/19

MS
ç
Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia -
F ES BA / BA
g
Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:22/08/2023
.
891690/19
MS
Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia -
Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/08/2023
.
874386/18
M ES P F ES BA / BA
PM IBIMIRIM/PE
Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:31/08/2023

R E T I F I C AÇ ÃO

CR 0398157-95/2012/MDASFCF/CAIXA, PM de Parelhas/RN, DOU de 25/08/2023, seção 3, página 102, onde se lê: Alt. Vig.: 31/10/2023, leia-se: At. Vig.: 29/02/2024. 01/09/2023

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Patrocínio do projeto ENCONTRO NACIONAL A IMPORTÂNCIA DA REURB E OS DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL; EMPRESA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COHABS E AGENTES PÚBLICOS DE HABITAÇÃO - ABC; CNPJ: 42.328.708/0001-16; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.1063.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 40.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/08/2023; VIGÊNCIA: 24/08/2023 a 23/11/2023. OBJETO: Patrocínio do projeto INTERFORENSICS 2023; EMPRESA CONTRATADA: FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE PERÍCIAS - FENP.; CNPJ: 47.500.280/0001-60; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.1096.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 100.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/08/2023; VIGÊNCIA: 28/08/2023 a 29/11/2023.

Processo: 5688.01. 0762.0/2023; Contrato nº 7017/2023; a presente Ata tem por objeto o registro de preços, para o fornecimento e instalação de sistema de arcondicionado e atividades correlatas para as unidades da CAIXA vinculadas à CEINF - Base FO para a SR Ceará, SR São Luís, SR Piauí, e SR Imperatriz; Contratada: GOTHERM ENGENHARIA TÉRMICA LTDA, CNPJ: 25.123.894/0001-38 (SAP 900299746); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ(MF) nº 11.319.557/0003-78; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 9.845.000,00 (nove milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil reais); Pregão Eletrônico nº 0398/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura 31/08/2023.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 5688.01.1022.1/2023. Contrato: 7009/2023. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: Dínamo Networks, Serviços, Desenvolvimento e Participações em Consórcios ou Empresas S.A; CNPJ: 17.423.726/0001-30. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica para 03 equipamentos HSM Dínamo com respectivo módulo EFT, utilizados em ambiente de produção; Suporte técnico e atualização para 01 equipamento HSM Dínamo sem módulo EFT, utilizado em ambiente de desenvolvimento e aquisição de 01 equipamento HSM Dínamo, modelo ST, com suas respectivas licenças do módulo EFT, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, com vigência a partir de 02/10/2023. Data de assinatura 31/08/2023. Valor Global: R$ 1.494.294,41. Fundamentação Legal: artigo 30 da Lei 13.303/16.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 441/2023

Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.1028.0/2023. OBJETO: Registro de Preços, para fornecimento de pastas suspensas com prendedor trilho, visando suprir o almoxarifado da CAIXA. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 12:00 horas do dia 15/09/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:00 horas do dia 15/09/2023. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:10 horas do dia 18/09/2023. Todos os horários são os de Brasília. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato: [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

HILDA MARIA SILVA MONTEIRO Pregoeira

97

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090400097