DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS| . CO N T R AT O . 939344/22 |
CO N T R AT A N T E MAP |
CO N T R AT A D O PM Clevelândia/PR |
OBJETO Altera contrap: R$ 606.920,13 |
INSTRUMENTO T Aditivo:01/09/2023 |
|---|---|---|---|---|
| . 1068512-33/2019 |
M C I DA D ES | PM de Carnaúba dos Dantas/RN |
Alt. Vig> 29/02/2024 |
TAditivo: 30/08/2023 |
| . 913332/21 . 891366/19 |
M ES P MTUR |
PM Galiléia/MG PM Lins/SP |
Altera contrap: R$ 49.755,70 Altera vigência: 20/09/2024 |
T Aditivo:01/09/2023 T Aditivo: 01/09/2023 |
| . 878278/18 . 878876/18 |
M C I DA D ES MS |
PM LAJE/BA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAJE/BA |
Altera vigência: 05/12/2023 Altera vigência: 05/09/2024 |
T Aditivo:01/09/2023 T Aditivo:01/09/2023 |
| . 896856/2019 |
MDR/CAIXA | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOCIAL |
SUB-ROGAÇÃO CONTRATUAL: MACEIÓ/AL |
T. ADITIVO: 30/08/23 |
| . 877623/2018 |
MAPA/CAIXA | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, |
SUB-ROGAÇÃO CONTRATUAL: MACEIÓ/AL | T. ADITIVO: 30/08/23 |
| . 915126/21 |
M C I DA D ES | ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOCIAL PM Herculândia/SP |
Altera contrap: R$ 51.141,42 | T Aditivo:01/09/2023 |
| . 766872/11 |
MAP |
PM SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO/PB |
Altera vigência: 21/12/2023 |
T Aditivo:01/09/2023 |
| . 914772/21 . 913501/21 |
M DA S C F M C I DA D ES |
PM Porto Murtinho/MS PM Fazenda Nova/GO |
Altera contrap: R$ 409.077,56 Altera contrap: R$ 80.623,53 |
T Aditivo:01/09/2023 T Aditivo:01/09/2023 |
| 897445/19 | MIDR | PM Central/BA | Altera viência: 04/03/2024 | T Aditivo:01/09/2023 |
| . . 918620/21 |
M C I DA D ES | PM Alto Alegre/RS |
g Altera vigência: 30/09/2024 |
T Aditivo:01/09/2023 |
| . 911054/21 . 917483/21 |
MIDR M ES P |
PM Ibirapuitã/RS PM São José do Herval/RS |
Altera vigência: 30/09/2024 Altera vigência: 30/04/2024 |
T Aditivo:01/09/2023 T Aditivo:01/09/2023 |
| . 936247/22 |
MAP | PM Santo Augusto/RS | Altera contrap: R$ 12.018,46 | T Aditivo:01/09/2023 |
| . 915711/2021 |
M C I DA D ES | PM Condor/RS | Altera vigência: 30/04/2025 | Ex-Officio: 01/09/2023 |
| . 912044/2021 |
M C I DA D ES | PM Ernestina/RS | Altera vigência: 30/04/2025 | Ex-Officio: 01/09/2023 |
| . 914424/2021 |
MTUR | PM Paulo Bento/RS | Altera vigência: 30/04/2025 | Ex-Officio: 01/09/2023 |
| . 912062/2021 |
M C I DA D ES | PM Santa Bárbara do Sul/RS |
Altera vigência: 30/04/2025 |
Ex-Officio: 01/09/2023 |
| . 1065900-37/19 |
M C I DA D ES | PM São Pedro/RN | Altera vigência: 31/05/2024 | T Aditivo:31/08/2023 |
| . 879301/18 |
MAP |
PM RIACHO DOS CAVALOS/PB |
Altera vigência: 28/01/2024 |
T Aditivo:01/09/2023 |
| . 1074692-19/20 . 879364/18 |
MAP MS |
PM São José de Mipibu/RN FUNDO EST. SAUDE DO ACRE/AC |
Altera vigência: 31/08/2024 Altera vigência: 31/10/2024 |
T Aditivo:30/08/2023 T Aditivo:01/09/2023 |
| . 899190/20 |
M ES P | PM Virgem da Lapa/MG | Altera vigência: 31/01/2024 |
T Aditivo:31/08/2023 |
| . 1074052-41/20 1073492-54/20 |
MIDR MIDR |
PM CANDEAL/BA PM São Miuel do Gostoso/RN |
Altera vigência: 05/03/2024 Altera viência: 31/10/2023 |
T Aditivo:01/09/2023 T Aditivo:30/08/2023 |
| . . 878840/18 |
MIDR | g PM RIACHO DOS CAVALOS/PB |
g Altera vigência: 28/03/2024 |
T Aditivo:01/09/2023 |
| . 914208/21 |
M C I DA D ES | PM RIBEIRÃO GRANDE/SP | Altera contrap: R$ 30.795,00 | T Aditivo:01/09/2023 |
| . 849535/17 . 891606/19 |
M C I DA D ES M C I DA D ES |
PM Poranga/CE PM Castanhal/PA |
Altera vigência: 28/10/2023 Altera vigência: 30/11/2023 |
T Aditivo:28/08/2023 T Aditivo:30/08/2023 |
| . 921777/21 |
M C I DA D ES |
PM Capitão Andrade/MG |
Altera contrap: R$ 88.991,73 |
T Aditivo:01/09/2023 |
| . 0226552-57/07 . CR 846544/2017 OPERAÇÃO 1.041.478-73/2017 |
M C I DA D ES M C I DA D ES |
Estado do Amapá/AP PM ITACURUBA/PE |
Altera vigência: 01/04/2024 Altera vigência: 30/06/2024 |
T Aditivo:20/07/2023 T Aditivo:30/08/2023 |
| . 1064661-47/2019 |
M C I DA D ES | PM de Coronel Ezequiel/RN | Alt. Vig.: 29/02/2024 | TAditivo: 30/08/2023 |
| . 909430/2020 |
MTUR | PM Pescaria Brava/SC | Altera contrap: R$ 481,59 | T Aditivo:30/08/2023 |
| . 794272/13 |
MAP | Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e |
Altera contrap: R$ 315.865,43 | T Aditivo:01/09/2023 |
| . 1026472-52/2015 |
MAP | A q u i c u l t u r a / BA Pau dos Ferros/RN |
Alt. contrapartida: R$ 224.890,95 | TAditivo: 01/09/2023 |
| 891202/19 | MS | Fundo Estadual de Saúde do RN/RN | Altera contrap: R$ 4348034 | T Aditivo:01/09/2023 |
| . . 829861/2016 |
MDR | Águas Belas / PE |
., Alt. da contrapartida para R$ 57.916,81 |
Termo aditivo de 31/08/2023 |
| . 846113/17 |
M C I DA D ES | PM Campos Belos/GO | Altera contrap: R$ 61.059,08 | T Aditivo:31/08/2023 |
| . 795506/13 . 0413178-74/2013 |
MS M C I DA D ES |
FUNDO MUN. SAUDE DE SABARA/MG GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ |
Altera vigência: 19/07/2024 Alt.Vigência: 30/03/2024 |
T Aditivo:30/08/2023 T.Aditivo: 01/09/2023 |
| . 1072553-56/20 |
M ES P |
PM FEIRA DE SANTANA/BA |
Altera vigência: 05/02/2024 |
T Aditivo:23/08/2023 |
| . 878669/18 |
MIDR | PM Imbé/RS | Altera vigência: 30/11/2023 | T Aditivo:31/08/2023 |
| . 929510/22 |
M C I DA D ES | PM Alvorada/RS | Altera contrap: R$ 96.819,47 | T Aditivo:31/08/2023 |
| . 818306/15 . 866959/18 |
M ES P M C I DA D ES |
PM PITIMBU/PB PM CACIMBA DE DENTRO/PB |
Altera vigência: 27/11/2023 Altera vigência: 28/03/2024 |
T Aditivo:01/09/2023 T Aditivo:01/09/2023 |
| . 932218/22 |
MIDR |
PM Pinto Bandeira/RS |
Altera contrap: R$ 41.237,29 |
T Aditivo:31/08/2023 |
| . 939960/22 |
M C I DA D ES | PM Farroupilha/RS | Altera contrap: R$ 44.248,59 | T Aditivo:31/08/2023 |
| . 846672/17 |
M ES P | PM Arapiraca/AL | Altera vigência: 31/08/2024 | T Aditivo:31/08/2023 |
| . 790639/2013 . 889088/19 |
M DA S C F M C I DA D ES |
SEPROR/AM PM São João do Manhuaçu/MG |
Altera Vigência: 30/10/2023 Altera vigência: 30/12/2023 |
Termo Aditivo: 30/08/2023 T Aditivo:31/08/2023 |
| . 889133/19 |
M C I DA D ES | PM Taubaté/SP | Altera vigência: 15/11/2023 | T Aditivo: 31/08/2023 |
| . 884924/19 |
M C I DA D ES | PM Benedito Novo/SC | Altera vigência: 29/12/2023 | T Aditivo:31/08/2023 |
| . 847861/17 . 914510/21 |
M C I DA D ES MTUR |
PM CARACOL/PI PM Aripuanã/MT |
Altera vigência: 23/05/2024 Altera vigência: 31/03/2024 |
Ex-Officio:23/05/2023 Ex-Officio:31/08/2023 |
| . 887774/19 |
MTUR | PM Engenheiro Paulo de Frontin/RJ | Altera vigência: 30/05/2024 | T Aditivo:31/08/2023 |
| . 854688/17 |
M DA S C F |
PM São Luís Gonzaga do Maranhão/MA |
Altera vigência: 27/02/2024 |
T Aditivo:23/08/2023 |
| . 912575/21 . 912578/21 903515/20 |
M C I DA D ES M C I DA D ES M C I DA D ES |
PM Redenção da Serra/SP PM Redenção da Serra/SP PM Embu-Guau/SP |
Altera contrap: R$ 238.350,67 Altera contrap: R$ 107.033,29 Altera viência: 13/12/2023 |
T Aditivo:31/08/2023 T Aditivo:31/08/2023 T Aditivo:29/08/2023 |
| . . 891687/19 |
MS |
ç Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - F ES BA / BA |
g Altera vigência: 30/09/2024 |
T Aditivo:22/08/2023 |
| . 891690/19 |
MS | Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - |
Altera vigência: 30/09/2024 | T Aditivo:22/08/2023 |
| . 874386/18 |
M ES P | F ES BA / BA PM IBIMIRIM/PE |
Altera vigência: 30/09/2024 | T Aditivo:31/08/2023 |
R E T I F I C AÇ ÃO
CR 0398157-95/2012/MDASFCF/CAIXA, PM de Parelhas/RN, DOU de 25/08/2023, seção 3, página 102, onde se lê: Alt. Vig.: 31/10/2023, leia-se: At. Vig.: 29/02/2024. 01/09/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOSOBJETO: Patrocínio do projeto ENCONTRO NACIONAL A IMPORTÂNCIA DA REURB E OS DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL; EMPRESA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COHABS E AGENTES PÚBLICOS DE HABITAÇÃO - ABC; CNPJ: 42.328.708/0001-16; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.1063.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 40.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/08/2023; VIGÊNCIA: 24/08/2023 a 23/11/2023. OBJETO: Patrocínio do projeto INTERFORENSICS 2023; EMPRESA CONTRATADA: FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE PERÍCIAS - FENP.; CNPJ: 47.500.280/0001-60; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.1096.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 100.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/08/2023; VIGÊNCIA: 28/08/2023 a 29/11/2023.
Processo: 5688.01. 0762.0/2023; Contrato nº 7017/2023; a presente Ata tem por objeto o registro de preços, para o fornecimento e instalação de sistema de arcondicionado e atividades correlatas para as unidades da CAIXA vinculadas à CEINF - Base FO para a SR Ceará, SR São Luís, SR Piauí, e SR Imperatriz; Contratada: GOTHERM ENGENHARIA TÉRMICA LTDA, CNPJ: 25.123.894/0001-38 (SAP 900299746); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ(MF) nº 11.319.557/0003-78; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 9.845.000,00 (nove milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil reais); Pregão Eletrônico nº 0398/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura 31/08/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 5688.01.1022.1/2023. Contrato: 7009/2023. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: Dínamo Networks, Serviços, Desenvolvimento e Participações em Consórcios ou Empresas S.A; CNPJ: 17.423.726/0001-30. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica para 03 equipamentos HSM Dínamo com respectivo módulo EFT, utilizados em ambiente de produção; Suporte técnico e atualização para 01 equipamento HSM Dínamo sem módulo EFT, utilizado em ambiente de desenvolvimento e aquisição de 01 equipamento HSM Dínamo, modelo ST, com suas respectivas licenças do módulo EFT, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, com vigência a partir de 02/10/2023. Data de assinatura 31/08/2023. Valor Global: R$ 1.494.294,41. Fundamentação Legal: artigo 30 da Lei 13.303/16.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 441/2023Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.1028.0/2023. OBJETO: Registro de Preços, para fornecimento de pastas suspensas com prendedor trilho, visando suprir o almoxarifado da CAIXA. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 12:00 horas do dia 15/09/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:00 horas do dia 15/09/2023. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:10 horas do dia 18/09/2023. Todos os horários são os de Brasília. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato: [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.
HILDA MARIA SILVA MONTEIRO Pregoeira
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090400097