DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo: 5688.01.0676.0/2023. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de solução de proteção de rede com características de Next Generation Firewall (NGFW), para segurança de Data Center que inclui concentrador VPN, NGIPS, Sandbox, Gerência Centralizada e Solução de Orquestração de políticas de Firewall para o Centro Tecnológico CAIXA (CTC) e Centro Tecnológico Datacenter (DTC), incluindo entrega, instalação, configuração, transferência de conhecimento e garantia on-site de 60 (sessenta meses). Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 26/09/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 12:00 horas do dia 27/09/2023. Recebimento dos lances: das 15:00 horas até às 15:15 horas (+ randômico) + 5 min de fase fechada, no dia 27/09/2023. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected].

No Extrato de Termo Aditivo publicado no D.O.U. de 29/08/2023, Seção 3, número 165, Página 109, Processo 7065.01.2767.1/2019. Onde se lê: Valor: R$4.261.809,24 (...) , LEIASE: Valor: R$4.528.405,81 (...) .

2º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 16400/2020; Processo Administrativo: 7066.01.1739.1/2020; Objeto: consultoria atuarial, financeira, contábil, tributária e negocial bem como a avaliação da situação atual da operadora frente aos compromissos junto à ANS, possibilitando o conhecimento antecipado e realização de ações para manutenção da regularidade documental e econômico-financeira de todos os benefícios relativos ao plano de saúde; Contratada: WEDAN CONSULTORIA E ASS ES S O R I A ATUARIAL LTDA; CNPJ: 20.204.743/0001-90; Novo Prazo: 24/11/2023, até 23/11/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-37 - EMP TERC. DO SAUDE CAIXA. Assinado em 01/09/2023.

Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Nova Pacaembu/SP, na/o 3099 - Avenida Pacaembu, 966, Pacaembu, São Paulo/SP, Cep 01234-000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7076.02.089.0/2004. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 47.678,00 (quarenta e sete mil seiscentos e setenta e oito reais). LOCADOR: TEBAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CPF/CNPJ: 02.735.106/000169. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023. RUBRICA: 5704-01

Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Quirinópolis/GO, na/o 0954 - Avenida Brasil, 135, Centro, Quirinópolis/GO, Cep 75860-000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7071.01.525.0/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 11.447,00 (onze mil quatrocentos e quarenta e sete reais). LOCADOR: DACAVI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CPF/CNPJ: 03.257.244/0001-42. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023. RUBRICA: 5704-01

Processo: 7075.01.3544.1/2018; Objeto: Contrato de prestação de serviços de Apoio Administrativo (Copeira, Operador de Máquina Copiadora, Porteiro, Recepcionista, Telefonista, Zelador) para as unidades da CAIXA situadas no Estado de Sergipe; Termo de Rerratificação para retificar as Cláusulas Segunda e Terceira do Termo de Quitação de Repactuação de Preços, firmado em 02/06/2023, no que diz respeito à inclusão de valores referentes a revisão de preços a contar de 01/01/2023 e retificação do valor estimado do dispêndio, de R$ 164.190,27 para R$ 213.161,07 (duzentos e treze mil, cento e sessenta e um reais e sete centavos); Contratada: SERVVALE SERVIÇOS GERAIS DO VALE DO SAO FRANCISCO EIRELI ; CNPJ: 09.676.022/0001-40; Data de Assinatura:29/08/2023.

Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Museu do Ipiranga/SP, na/o 4561 - Avenida Dom Pedro I, 781, 783, 785, 787, 789 (antes 791) e 793, Ipiranga, São Paulo/SP, Cep 01552-001 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.034.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). LOCADOR: HORÁCIO E JACIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, CPF/CNPJ: 03.602.336/0001-12. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023. RUBRICA: 5704-01

Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Vila Sabrina/SP, na/o Avenida Gustavo Adolfo, 2915/2917, Vila Sabrina, São Paulo/SP, Cep 02209-001 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7076.01.0260.1/98. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). LOCADOR: MARLENE PAULO ESTEVES, CPF/CNPJ: 153.039.558-50. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. RUBRICA: 5704-01

Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência São Gualter/SP, na/o Av. São Gualter, n 48 - Alto de Pinheiros, São Paulo/SP, Cep 05455/000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.01.213.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). LOCADOR: SUELLEN FASHION MODA E CABELO LTDA - ME, CPF/CNPJ: 05.789.310/0001-50. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023. RUBRICA: 5704-01

1º Termo de Aditamento ao contrato 4004/2023, Processo 5688.01.1783.1/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA ME; CNPJ: 14.018.342/0001-43; Espécie: Acréscimo global de R$ 205.001,00 a partir de 05/09/2023; Valor global: R$ 1.197.243,18; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia nos imóveis de uso da CAIXA na área de abrangência denominada Região 5 Presidente Prudente, no Estado de São Paulo; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 3101-03, especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000017975; Data de assinatura: 26/08/2023.

5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/acréscimo de serviços do contrato nº 14186/2020, de prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque e custódia de numerário, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, na região do Item II Santa Maria; Contratada: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/12/2023 até 30/11/2024; Valor Global da Prorrogação: R$ 257.637,24; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000017977; Processo Administrativo: 7072.01.0617.0/2020 assinado em 30/08/2023.

4 termo aditivo do contrato nº 11032/2019, processo nº. 7066.01.1532.02/2019. Objeto: Prestação de serviços de pessoa jurídica especializada, para atuar como Agente de Integração para intermediar todas as etapas de recrutamento, seleção pública e contratação de estudantes, em âmbito nacional, para o preenchimento de vagas de estágio de nível superior. Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE - CNPJ: 61.600.839/0001-55. Alteração Contratual e Alteração de Quantidades (de 22/08/2023 a 05/11/2023). Inclusão dos Itens XL e XLI na Cláusula Segunda Das Obrigações da Contratada; Inclusão do Item VI na Cláusula Quarta Das Obrigações da Caixa; Acréscimo do

Valor Global de R$ 10.836,89; Novo Valor Global: R$ 140.652,89. Enquadramento Legal: artigo 81 da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: SAP nº précomprometimento: 8000016876. Assinado em: 21/08/2023. 4 termo aditivo do contrato nº 11031/2019, processo nº. 7066.01.1532.01/2019. Objeto: prestação de serviços de pessoa jurídica especializada, para atuar como Agente de Integração para intermediar todas as etapas de recrutamento, seleção pública e contratação de estudantes, em âmbito nacional, para o preenchimento de vagas de estágio de nível médio e/ou técnico. Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE - CNPJ: 61.600.839/0001-55. Alteração Contratual e Alteração de Quantidades (de 22/08/2023 a 05/11/2023). Inclusão dos Itens XL e XLI na Cláusula Segunda Das Obrigações da Contratada; Inclusão do Item VI na Cláusula Quarta Das Obrigações da Caixa; Acréscimo do Valor Global de R$ 8.859,44; Novo Valor Global: R$ 515.799,44. Enquadramento Legal: artigo 81 da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: SAP nº précomprometimento: 8000016878. Assinado em: 22/08/2023. 1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência ao(s) contrato(s) 6271/2022; 6243/2022; 6403/2022; 6364/2022; 6294/2022; 6388/2022; 6358/2022; 7288/2022; 6353/2022; 6387/2022; 6291/2022; 6375/2022; 6409/2022; Processo(s) administrativo(s): 5688.01.1376.0/2021; oriundos do Pregão Eletrônico nº ; Contratada(s): REICH SOCIEDADE DE ADVOGADOS; MORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS; OLIVEIRA & ANTUNES; ADVOGADOS ASSOCIADOS; OLIVEIRA SILVA ADVOGADOS; PAULO ROCHA BARRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS; PEREIRA LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS; PINTO E SOARES ADVOGADOS; PIUCO, PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS;PIZZOLATTO ADVOGADOS ASSOCIADOS;POLLYANA PALMA ADVOGADOS;PORTES MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S; ROCHA, MARINHO E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 21.877.926/0001-30; 02.416.159/0001-17; 07.929.994/0001-74; 10.474.297/0001-80; 03.280.673/0001-30; 00.348.762/0001-83; 05.648.524/0001-07; 12.265.841/0001-00; 45.616.382/0001-10; 14.806.853/0001-20; 21.877.926/0001-30; 05.159.996/0001; Espécie: prorrogação de 29/09/2023 a 28/09/2024; Com amparo no artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Objeto: CREDENCIAMENTO DE CORRETORES E IMOBILIÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO NA VENDA DE IMÓVEIS CAIXA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.; item orçamentário:5303-05 Despesas com Serviços Técnicos de Advogados; 5º Termo de Aditamento ao Contrato 14442/2020; Processo Administrativo: 7050.01.1385.1/2020, Pregão Eletrônico nº 0022/7050-2020; Contratada: CLAUDIO FERRO ARQUITETURA LTDA EPP, CNPJ 11.915.665/0001-41; Espécie: prorrogação de 04/09/2023 a 03/09/2024 Objeto: prestação de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, e outros de mesma natureza, necessários à administração, construção, reforma, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da Caixa bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a Caixa possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da Caixa, situados no âmbito da região de abrangência da gerência de filial de logística Belém, item I SR PA/AP; Valor: mensal de R$ 48.000,00 e global de R$ 576.000,00 item de acompanhamento nº 5303-23. 5º Termo de Aditamento ao Contrato 14443/2020; Processo Administrativo: 7050.01.1385.2/2020, Pregão Eletrônico nº 0022/7050-2020; Contratada: CLAUDIO FERRO ARQUITETURA LTDA EPP, CNPJ 11.915.665/0001-41; Espécie: prorrogação de 04/09/2023 a 03/09/2024 Objeto: prestação de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, e outros de mesma natureza, necessários à administração, construção, reforma, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da Caixa bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a Caixa possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da Caixa, situados no âmbito da região de abrangência da gerência de filial de logística Belém, item II SR AC/AM/RR; Valor: mensal de R$ 48.000,00 e global de R$ 576.000,00 item de acompanhamento nº 5303-23. 7º Termo Aditivo de prorrogação da vigência do contrato nº 16908/2020, Processo nº 7070.01.1740.0/2020, PGE nº 039/7070- 2020; Contratada: DORICA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ n.º 10.556.100/0001-52; Espécie: prorrogação de 01/09/2023, até 31/10/2023, objeto: manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura predial, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA, vinculadas à SR NORTE DO PR; Valor: mensal R$ 569.653,70 e global estimado de R$ 1.139.307,40.

2º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 5649/2020; PROCESSO Nº: 5688.01.1025.0/2022; OBJETO: Contratação de 01 (uma) licença de acesso à plataforma do sistema COMDINHEIRO, no plano de 3.000 pageviews mensais, não cumulativos, com bloqueio de acesso uma vez atingida a quantidade de pageviews mensal; CONTRAT A DA : Arembepe Consultoria e Treinamento Ltda.; CNPJ: 05.038.264/0001-58; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$2.113,82 (dois mil cento e treze reais e oitenta e dois centavos) no período de 01/03/2023 a 07/08/2024. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: não se aplica. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2023.

Termo de Apostilamento da revisão de preços ao contrato nº 0150/2020; Fornecedor: BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de Roraima; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC Art. 88;, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; Itens de Acompanhamento: 5301-01 Serviços de Vigilância; Valor da Repactuação: R$257.737,07; Processo: 7050.01.2188.0/2019; Data de Assinatura:01/09/2023.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 29/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da TCA SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARARAS/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/05/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE URUPA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.329,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/03/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 52.350,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/07/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a METACONSIG SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA, CNPJ 44.870.002/0001-07. DATA: 29/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema METACONSIG para Reserva de

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