DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LEOPOLDO DE BULHÕES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.402,38. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/06/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 20/04/23. OBJETO fornecimento sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do SERVIÇO MUNICIPAL AGUAS E ESGOTOS - SEMAE, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.926,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/02/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 19/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 280.944,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/02/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 30/08/23. OBJETO fornecimento sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO, VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.776,82 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 30/08/23. OBJETO fornecimento sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADO DO AMAZONAS, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.259,76 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/06/2024.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SELLITO - SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 17.787.241/0001-25; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ, CONTRATADO; CNPJ: 11.807.245/0001-41 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência a Saúde; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela de Procedimentos, com vigência a partir de 25/08/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em P S I CO LO G I A para o município de RIO BRANCO/AC. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 10/01/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MA R EC H A L DEODORO/AL CNPJ 12.200.275/0001-58. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ERICK FERRAZ APF 0375.709-88. Valor: R$ 222.600,00 (sem alteração). Vigência: 17/08/2023 a 16/11/2023. Data da assinatura: 17/08/2023. CLÁUDIO ROBERTO AYRES DA COSTA E MÁRCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Contrato de Repasse nº 1087312-17/943596/2023, firmado pelo Município de Cumbe-SE, CNPJ 13.112.289/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 627.453,00; dos recursos: R$ 626.453,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000521, de 17/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023. Tiago Ferreira Gonçalves e Florivaldo José Vieira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943151/2023, firmado pelo Município de Jaú-SP, CNPJ 46.195.079/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento e calçamento em vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE000368, de 04/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2026 - 31/08/2023 Sérgio Amadeo e Jorge Ivan Cassaro. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943152/2023, firmado pelo Município de Jaú-SP, CNPJ 46.195.079/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento com fresagem em vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 286.626,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE000369, de 04/08/2023 e R$ 47.770,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2026 - 31/08/2023 Sérgio Amadeo e Jorge Ivan Cassaro.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943773/2023, firmado pelo Município de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, CNPJ 10.091.569/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto pavimentação de vias no município de santa cruz do capibaribe/pe; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000692, de 17/08/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/08/2023 Emerson Gomes de Almeida e Fabio Aragão

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Caruaru/PE Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943774/2023, firmado pelo Município de TACAIMBÓ-PE, CNPJ 10.091.601/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Tacaimbó / PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000693, de 17/08/2023 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/08/2023 Leoluiz Amorim de Andrade e Álvaro Alcântara Marques da Silva.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943248/2023, firmado pelo Município de Águas MornasSC, CNPJ 82.892.266/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de estrada em Águas Mornas-SC.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 000001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000115, de 08/08/2023 e R$ 13.500,00 de contrapartida. Vigência: 31/08/2026 Assinatura: 28/08/2023 - Renato Francisco Savaris e Omero Prim.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943176/2023, firmado pelo Município de Tejuçuoca/CE, CNPJ 23.489.834/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de ruas localizadas no perímetro urbano do município de Tejuçuoca/CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10023, NE 2023NE000391, de 04/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência: 25/08/2026. Assinatura: 25/08/2023 - MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e JOSÉ ANTUNIZIO DE BRITO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943321/2023, firmado pelo Município de QuixeramobimCE, CNPJ 07.744.303/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais destinadas ao escoamento produtivo no município de quixeramobim - ce; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.023.798,00; dos recursos: R$ 5.013.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000173, de 08/08/2023 e R$ 10.048,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 31/08/2023 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e Cirilo Antonio Pimenta Lima.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943499/2023, firmado pelo Município de Guanhães-MG, CNPJ 18.307.439/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aperfeiçoamento de estrada vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 263.625,00; dos recursos: R$ 262.625,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000227, de 14/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2023 - 30/08/2026 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Dóris Campos Coelho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943634/2023, firmado pelo Município de Caputira-MG, CNPJ 18.385.138/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimetação de vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 239.106,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000558, de 17/08/2023 e R$ 250,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Celso Gonçalves Antunes.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941192/2023, firmado pelo Município de JERICÓ - P B, CNPJ 08.931.495/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização do estádio João Rosado de Oliveira - o Rosadão no município de Jericó - PB; Programa Esporte; Valor: R$ 478.100,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000126, de 27/06/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943659/2023, firmado pelo Município de CURRAL VELHO - PB, CNPJ 08.886.947/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000583, de 17/08/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 31/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TÁC I O SAMUEL BARBOSA DINIZ. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943193/2023, firmado pelo Município de ESPERANÇA - PB, CNPJ 08.993.909/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias em Esperança - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.605,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10025, NE 2023NE000408, de 04/08/2023 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e NOBSON PEDRO DE ALMEIDA .

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