DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944361/2023, firmado pelo Município de Pedra do AntaMG, CNPJ 18.133.439/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000710, de 28/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e EDUARDO JOSÉ VIANA.

Contrato de Repasse nº 943982/2023, firmado pelo Município de Divino-MG, CNPJ 18.114.272/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 678.500,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000286, de 21/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/08/2026 - 30/08/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Mauri Ventura do Carmo.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943755/2023, firmado pelo Município de Porto Firme - MG, CNPJ 18.567.354/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de parte das vias do município de Porto Firme.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000674, de 17/08/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Renato Santana Saraiva.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943579/2023, firmado pelo Município de Marechal Deodoro-AL, CNPJ 12.200.275/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de diversas ruas do bairro praia do francês no município de marechal deodoro/al.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.916.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 01, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000504, de 17/08/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 31/08/2023 Alberto Alfredo Leal Nunes e CLAUDIO ROBERTO AYRES DA COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943480/2023, firmado pelo Município de Marechal Deodoro-AL, CNPJ 12.200.275/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e dreganem da estrada vicinal dos povoados saco e tuquanduba no zona rural do município de marechal deodoro/al.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 478.600,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 01, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000208, de 14/08/2023 e R$ 1.100,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 Alberto Alfredo Leal Nunes e CLAUDIO ROBERTO AYRES DA COSTA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943269/2023, firmado pelo Município de Olho D Água do Casado-AL, CNPJ 12.350.146/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de olho d'água do casado/al.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 501.975,00; dos recursos: R$ 501.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000133, de 08/08/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 Alberto Alfredo Leal Nunes e José dos Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943650/2023, firmado pelo Município de Olho D Água do Casado-AL, CNPJ 12.350.146/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de diversas vias urbanas no município de olho dágua do casado/al.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 336.300,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000574, de 17/08/2023 e R$ 545,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 Alberto Alfredo Leal Nunes e José dos Santos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944010/2023, firmado pelo Município de Lábrea-AM, CNPJ 05.830.872/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em área rural no Município de Lábrea/AM; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 9.808.750,00; dos recursos: R$ 9.788.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000308, de 21/08/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 31/08/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e Gean Campos de Barros. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943749/2023, firmado pelo Município de Autazes/AM, CNPJ 04.477.642/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação no município de Autazes/AM; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.585.191,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000668, de 17/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 31/08/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943494/2023, firmado pelo Município de Manaquiri/AM, CNPJ 04.641.551/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estrada vicinal no município de Manaquiri/AM; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 9.570.000,00; dos recursos: R$ 9.550.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000222, de 14/08/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 31/08/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JAIR AGUIAR SOUTO.

Contrato: 904105/20 Contratante: MJSP Contratado: Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN - SESED/ RN, DOU nº 86 de 08/05/2023, seção 3, Pág. 112, Onde se lê: "Altera vigência: 20/11/2023", leia-se: "Altera vigência: 30/12/2024".

Contrato: 943053/2023 Contratante: Ministério das Cidades/CAIXA Contratado: Município de Arez/RN, DOU Nº 166 de 30/08/2023, seção 3, Pag. 95. Onde se lê: Vigência 28/08/2023 - 10/08/2026 ; Leia-se: Vigência: 10/08/2026 28/08/2023 .

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943303/2023, firmado pelo Município de Tanguá-RJ, CNPJ 01.612.089/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção das estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.112.800,00; dos recursos: R$ 1.107.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000162, de 08/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 ANDRE FELIPE PERY GONCALVES e Rodrigo Da Costa Medeiros.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940631/2023, firmado pelo Município de Harmonia-RS, CNPJ 91.693.283/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do museu no munícipio de harmonia/rs.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 248.410,24; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540005, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE 2023NE000022, de 11/05/2023 e R$ 9.554,24 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 Iuri Jadovski e Ernani Jose Forneck.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941473/2023, firmado pelo Município de Harmonia-RS, CNPJ 91.693.283/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação do ginásio de esportes no município de harmonia/rs; Programa Esporte; Valor: R$ 287.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180073, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0043, NE 2023NE000044, de 16/06/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 Iuri Jadovski e Ernani Jose Forneck.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943325/2023, firmado pelo Município de São Lourenço do Sul-RS, CNPJ 87.893.111/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no bairro camponesa; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 239.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000440, de 08/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 31/08/2023 IURI JADOVSKI e Rudinei Härter.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944321/2023, firmado pelo Município de Aceguá-RS, CNPJ 04.217.437/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais não pavimentadas no município de aceguá - rs.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000319, de 25/08/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 31/08/2023 IURI JADOVSKI e Marcus Vinícius Godoy de Aguiar.

Contrato de Repasse nº 943588/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio da Patrulha-RS, CNPJ 88.814.199/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em parte da Rua Angelo Tedesco, Bairro Jaú; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 627.081,00; dos recursos: R$ 626.453,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000513, de 17/08/2023 e R$ 628,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2023 - 30/08/2023 Iuri Jadovski e Rodrigo Gomes Massulo.

Contrato de Repasse nº 944354/2023, firmado pelo Município de Alvorada-RS, CNPJ 88.000.906/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no Município de Alvorada/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 464.750,88; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000704, de 28/08/2023 e R$ 80.545,88 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 31/08/2023 Iuri Jadovski e Jose Arno Appolo do Amaral.

Contrato de Repasse nº 943256/2023/MCIDADES/CAIXA, Município de Palmares do Sul, DOU de 25/08/2023, seção 3, página 104, onde se lê 21/08/2023, leia-se 22/08/2023.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943653/2023, firmado pelo Município de Jaboticabal-SP, CNPJ 50.387.844/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de ruas do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 350.000,00; dos recursos: R$ 311.531,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000577, de 17/08/2023 e R$ 38.469,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e EMERSON RODRIGO CAMARGO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942511/2023, firmado pelo Secretaria de Estado da Infraestrutura do RN - SIN-RN, CNPJ 08.313.496/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ 08.241.739/0001-05; Objeto Pavimentação e manutenção da RN 203 - trecho São Tomé a Cerro Corá 1ª etapa no RN ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 21.076.466,00; dos recursos: R$ 21.051.466,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX7030, NE 2023NE000062, de 14/07/2023 e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2028 - 31/08/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Gustavo Fernandes Rosado Coelho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943322/2023, firmado pelo Município de Santana da Boa Vista-RS, CNPJ 88.141.460/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação em vias públicas urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000437, de 08/08/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 Markus Johannes Stumpp e Garleno Alves da Silva.

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