DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943287/2023, firmado pelo Município de Cananéia-SP, CNPJ 46.585.956/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e conservação da estrada vicinal josé herculano de oliveira rosa.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.552.270,36; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000150, de 08/08/2023 e R$ 597.270,36 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 Rafael Augusto Fernandes Rosa e Robson da Silva Leonel.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943289/2023, firmado pelo Município de Itaquaquecetuba-SP, CNPJ 46.316.600/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e conservação de estradas vicinais no município de itaquaquecetuba-sp.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000151, de 08/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 Marcio Antonio de Paula Capato e Eduardo Boigues Queroz. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943337/2023, firmado pelo Município de Itaquaquecetuba-SP, CNPJ 46.316.600/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto obra de recapeamento no perímetro urbano no município de itaquaquecetubasp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.008.019,95; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE000452, de 08/08/2023 e R$ 48.000,95 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 Marcio Antonio de Paula Capato e Eduardo Boigues Queroz.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943630/2023, firmado pelo Município de Juquitiba-SP, CNPJ 46.523.155/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica vias públicas centrais do município de Juquitiba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 348.755,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000554, de 17/08/2023 e R$ 13.000,00 de contrapartida. Vigência 14/07/2025 - 31/08/2023 Marcio Antonio de Paula Capato e Ayres Scorsatto.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944006/2023, firmado pelo Município de BOM JES U S - P I , CNPJ 05.554.356/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas na zona rural do município de bom jesus-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.868.000,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000310, de 21/08/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 31/08/2023 MARCELO MELO DINIZ e NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943478/2023, firmado pelo Município de Perdizes-MG, CNPJ 18.140.772/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 6.785.000,00; dos recursos: R$ 6.685.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000206, de 14/08/2023 e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 - 30/08/2023 Cristiano Krueger e Antônio Roberto Bergamasco.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943739/2023, firmado pelo Município de Patos de MinasMG, CNPJ 18.602.011/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbanas no Municipio de Patos de Minas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000658, de 17/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 30/08/2023 Cristiano Krueger e Luís Eduardo Falcão Ferreira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944376/2023, firmado pelo Município de Sacramento-MG, CNPJ 18.140.764/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de vias públicas no perímetro urbano do município de sacramento.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000721, de 28/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 31/08/2023 FERNANDA TAVARES REZENDE e WESLEY DE SANTI DE M E LO.

Contrato de Repasse nº 942922/2023, firmado pelo Município de Domingos Mart i n s - ES , CNPJ 27.150.556/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modificação de campo de futebol no município de Domingos Martins/ES; Programa Esporte; Valor: R$ 421.919,79; dos recursos: R$ 405.043,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0032, NE 2023NE000158, de 07/08/2023 e R$ 16.876,79 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 Assinatura 31/08/2023 - Ana Denise Coimbra dos Santos e Wanzete Kruger.

Contrato de Repasse nº 943839/2023, firmado pelo Município de Domingos Mart i n s - ES , CNPJ 27.150.556/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada rural no município de Domingos Martins/ES, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.844.862,95; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000268, de 18/08/2023 e R$ 16.797,95 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 Assinatura 31/08/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Wanzete Kruger.

CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A. Processo: 5688.01.1057.0/2022. 1º Termo Aditivo, assinado em 31/08/2023, para alteração da tabela de execução de serviços do contrato 8054.01.0175.0/2022 para acrescer 50 licenças de acesso à Ferramenta de Workflow (LECOM). Objeto: Prestação de serviços de Solução Integrada de Gestão Empresarial na modalidade Software como Serviço (Software as a Service SaaS), doravante denominada Solução Integrada, abrangendo direito de uso de softwares, serviços de implementação e serviços de sustentação, pelo prazo de 60 meses. Acréscimo contratual de R$ 222.500,00 (duzentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). Devido ao acréscimo, o valor global estimado do contrato passará de R$ 4.077.000,00 (quatro milhões, setenta e sete mil reais) para R$ 4.299.500,00 (quatro milhões, duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). Enquadramento: Art. 12, I, Pregão Eletrônico nº 221/2022 - Lei 10.520/2002 e Art. 80 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Autorização: Diretoria Executiva da Caixa Seguridade. Contratado: ALFA SISTEMAS DE GESTÃO LTDA, CNPJ: 07.640.028/0001-32. Vigência: 31/08/2023.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943066/2023, firmado pelo Município de Piren ó p o l i s / G O, CNPJ 01.067.941/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de Pirenópolis/GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T17004, NE 2023NE000301, de 04/08/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e NIVALDO ANTONIO DE MELO.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943970/2023, firmado pelo Município de Lauro Muller-SC, CNPJ 82.558.909/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de Lauro Muller/SC; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000277, de 21/08/2023 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 Renato Francisco Savaris e SAIONARA CORREA DE CARVALHO BORA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943705/2023, firmado pelo Município de Orleans-SC, CNPJ 82.926.544/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto apoio a infraestrutura urbana com pavimentação no município de orleans; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 580.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000624, de 17/08/2023 e R$ 1.997,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 Renato Francisco Savaris e JORGE LUIZ KOCH.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943262/2023, firmado pelo Município de Santa Rosa do Sul-SC, CNPJ 80.989.965/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais do município de santa rosa do sul; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 478.100,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000126, de 08/08/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 25/08/2026 - 25/08/2023 Renato Francisco Savaris e ALMIDES ROBERG SILVA DA ROSA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943970/2023, firmado pelo Município de Lauro Muller-SC, CNPJ 82.558.909/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de lauro muller/sc.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000277, de 21/08/2023 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 Renato Francisco Savaris e SAIONARA CORREA DE CARVALHO BORA.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943655/2023, firmado pelo Município de JaguaribaraCE, CNPJ 07.442.981/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Jaguaribara/CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 438.000,00; dos recursos: R$ 437.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000579, de 17/08/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 MARCIO GONÇALVES GONÇALEZ e JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943507/2023, firmado pelo Município de Nova OlindaCE, CNPJ 07.536.444/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estrada vicinal no município de Nova Olinda - Ceará.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.870.000,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000235, de 14/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 31/08/2023 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e Ítalo Brito Alencar Alves.

Contrato de Repasse nº 943272/2023, firmado pelo Município de Petrolina/PE, CNPJ 10.358.190/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; OBJETO RECAPEAMENTO DE VIA NO MUNICÍPIO DE PETROLINA-PE.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 539.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000136, de 08/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO Contrato de Repasse nº 944374/2023, firmado pelo Município de Granito-PE, CNPJ 11.040.888/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas da sede do município de Granito/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 889.176,00, correrão à conta da União no

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