DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000720, de 28/08/2023 e R$ 10.824,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 Assinatura 31/08/2023. Leoluiz Amorim de Andrade e João Bosco Lacerda de Alencar. Contrato de Repasse nº 943759/2023, firmado pelo Município de Granito-PE, CNPJ 11.040.888/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de Granito/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.555.000,00; dos recursos: R$ 1.550.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000678, de 17/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 Assinatura 31/08/2023. Leoluiz Amorim de Andrade e João Bosco Lacerda de Alencar. Contrato de Repasse nº 943271/2023, firmado pelo Município de Moreilândia-PE, CNPJ 11.361.227/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfálticas de vias na zona rural do município de Moreilândia-PE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 506.375,00; dos recursos: R$ 501.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000135, de 08/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 Assinatura 31/08/2023. Leoluiz Amorim de Andrade e Vicente Teixeira Sampaio Neto. Contrato de Repasse nº 943506/2023, firmado pelo Município de Parnamirim-PE, CNPJ 11.361.235/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais e construção de passagem molhada no município de Parnamirim/PE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000234, de 14/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 Assinatura 31/08/2023. Leoluiz Amorim de Andrade e Ferdinando de Lima Carvalho.

Rescisão e Quitação de Contrato

Espécie: Termo de Rescisão e Quitação do Contrato nº 1200/2022, derivado da ARP nº 1159/2022; referente a aquisição de tintas calcográficas, offset seco, offset úmido, tipográficas, solução de fonte e verniz; celebrado de forma amigável, reconhecendo a execução parcial do Contrato e acordando que o saldo de R$ 589.950,20 (quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais e vinte centavos) não será objeto de reivindicação, desonerando a Contratada de sua entrega e eximindo a CMB de quaisquer ônus de não tê-lo consumido, com fundamento no Art. 68 da Lei nº 13.303/16; entre a Casa da Moeda do Brasil e Luminescence Sun Chemical Security Ltda; CNPJ 00.456.617/0001-16; Processo nº 18750.108265/2022-51; assinado em: 30/08/2022; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada: Marcos Antonio Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy - Diretores.

Processo Nº: SERPRO-PAC-2023/00010. Inexigibilidade Nº: 00748/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.162.646/0001-09 - REED EXHIBITIONS ALCÂNTARA MACHADO LTDA. Objeto: contratação de cota de patrocínio no evento Top Frotas, na cidade de Costa do Sauípe - Bahia, organizado e promovido pela CONTRATADA. Data da Assinatura: 30/08/2023. Vigência: 30/08/2023 a 29/10/2023 . Valor total: R$ 65.000,00.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m² (metro quadrado), com fornecimento de materiais e equipamentos, para as Unidades do Banco da Amazônia no Estado de Roraima (Boa Vista, Caracaraí e Rorainópolis)

ANTONIO LIMA PONTES Pregoeiro

(SIDEC - 01/09/2023) 179007-00001-2023NE999999

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 21640.21641 - AABB Presidente Venceslau SP; CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E A MATERNIDADE; OBJETO: Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 429.581,87; PRAZO DE EXECUÇÃO: 29/08/2023 a 31/12/2024; ASSINATURA: 29/08/2023.

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 21633.21634 - AABB Iporã PR; CONVENENTE: MUNICÍPIO DE IPORÃ; OBJETO: Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 340.360,10; PRAZO DE EXECUÇÃO: 30/08/2023 a 31/12/2024; ASSINATURA: 30/08/2023.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03589 - 7421 - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao estado de São Paulo, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, lote único, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado. LOTE 01: São Paulo - SP (ARARAQUARA E BAURU). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 27/09/2023 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1017573; Informações: [email protected].

CLEBER EDUARDO FUKUTI Responsável

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03635 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento com entrega de Carenagem 2.0, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional.; R EC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.09.2023 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1017687; Informações no e-mail: [email protected].

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS Responsável

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

Licitação Eletrônica Nº 2023/54

Registro de Preços para aquisição de fluidos utilizados em dispositivos de resposta (geradores de neblina), para atendimento à assistência técnica ; Realização do certame dia 19/09/2023 às 10h30min; Edital completo em 04/09/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected].

ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação

Licitação Eletrônica Nº 2023/57

Aquisição de baterias chumbo-ácidas estacionárias e seladas, via contrato de fornecimento de bens, para atendimento à Assistência Técnica; Realização do certame dia 19/09/2023; às 10h30min; Edital completo em 05/09/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected].

Brasília, 1º de setembro de 2023. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO do CONTRATO Nº 2020/341, firmado com a empresa ORLANDO JOSÉ DE SANTANA JÚNIOR, CNPJ 32.722.309/0001-81, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apurada por meio do Processo Administrativo nº 2020/167, em conformidade com a Cláusula Décima Quarta - Da Rescisão, inciso II.1, do citado Contrato e arts. 171 e 172, inciso I, § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 31 de agosto de 2023. THIAGO JATAÍ MOREIRA Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos

Nº Processo: 2023/1548. Objeto: Aquisição de licenças de uso permanente de softwares Microsoft e renovação de pacote de benefícios (Software Assurance) de licenças já adquiridas pelo Banco do Nordeste, incluindo a atualização de versões, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 31/08/2023) 179085-99999-2023NE999999

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Processo: 19739.118590/2023-24. Espécie: Memorando de Entendimentos firmado entre Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Lincoln Institute for Land Policy para aprimoramento da destinação de imóveis da união para políticas públicas de habitação de interesse social. Objeto: Estabelecer a colaboração entre as duas partes para a troca de conhecimento técnico em estratégias de implementação de habitação de interesse social no patrimônio da União. Finalidade: Ambas as Instituições concordam em desenvolver projetos conjuntos, visando: a) Apoiar diálogos e promover a troca de conhecimento com especialistas sobre experiências nacionais e internacionais com foco em lições aprendidas, melhores práticas, riscos e oportunidades. b) Codesenvolver seminários e oficinas com a participação de atores chave do governo, universidades, movimentos sociais e grupos setoriais. c) Promover treinamentos sobre políticas de habitação de interesse social, sobre instrumentos de gestão de uso do solo e da propriedade e sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. d) Apoiar o desenvolvimento de recomendações estratégicas para o planejamento, implementação, monitoramento e avaliação de projetos e programas de habitação de interesse social no patrimônio da União. Data da assinatura: 24/08/2023. Vigência: um ano, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado de mútuo acordo.

PROCESSO: 04941.001855/2008-44 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Onerosa OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Condomínio Mansão Arthur Moreira Lima - CPF/CNPJ .*77.273/0001- OBJETO: Espaço físico em águas públicas localizado na Avenida Sete de Setembro, 321, Corredor da Vitória, Salvador/BA, contígua ao imóvel, inscrito sob o RIP nº 3849 0006611-39 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 523,41 m2

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