DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 10170.100068/2019-16.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2023, sob o número de registro no MTE: MS000050/2023, sendo assegurado para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023, o reajuste de 8,87% (oito vírgula oitenta e sete por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2023.. Vigência: 11/09/2020 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.811,10. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 10469.100296/2022-38.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 23.482.946/0001-37 - GMC SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e insumos, a ser executado na sede da sra/rn, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 217.758,12. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Pregão Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 22.817.242/0001-05 - NOVA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e insumos, a ser executado na sede da pfn/rn, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 196.715,88. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 10469.100160/2020-66.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 23.482.946/0001-37 - GMC SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/09/2023 a 01/09/2024. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.042,52. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 10680.100789/2021-82.

Dispensa Nº 84/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.

Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/09/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 1.955.093,47. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 10680.100789/2021-82. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MEMINAS GERAIS. Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Termo de Rescisão amigável. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 - Artigo: 79, inciso II. Data de Rescisão: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 13623.101810/2021-30.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBU CO. Contratado: 69.607.935/0001-37 - TERRAS SERVICOS COMBINADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses. Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.954,04. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Número do Contrato: 13/2018.

Nº Processo: 47570.000082/2018-29.

Pregão. Nº 12/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO . Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: A supressão de um posto de recepcionista da SRTB/SP, a partir de 31/05/2023, o que representa 7,56% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no inciso i, alínea b do artigo 65 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 28/08/2023 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.616,28. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Nº Processo: 10280.100233/2023-61. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISPPARA . Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente contrato tem por objeto regular a compra e venda de energia elétrica no ambiente de contratação regulada - ACR, a ser disponibilizada pela acessada ao acessante no ponto de conexão, durante o período de fornecimento, destinada exclusivamente ao atendimento da unidade consumidora, nos termos e condições previstos no presente contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável, para atender a GRT/Marabá, no prédio localizado à Folha 31, Quadra 01 nº 284 , Marabá /PA .

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2070. Valor Total: R$ 21.346,64. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 10280.100233/2023-61.

Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente cusd tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição, observado a demanda contratada e o pagamento dos encargos de uso, referente ao fornecimento de energia elétrica para atender à grt/marabá, no prédio localizado à folha 31, quadra 01, 284, cep: 68507-530 ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2023 a . Valor Total: R$ 21.346,64. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 46352.000103/2018-18.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGI - PARANÁ. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Proceder à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 01/09/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.593,80. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 46352.000046/2019-58.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGI - PARANÁ. Contratado: 20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: Proceder à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses com manutenção dos valores contratados. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 01/09/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.820,32. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Processo SEI nº 16629.100013/2023-35.

O ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DA PROCURADORIA DA FAZENDA EM BENTO GONÇALVES/RS torna público o Edital Nº 02/2023, relativo ao processo seletivo de estágio remunerado e formação de cadastro reserva de nível Superior para atuação no Escritório de Representação da Procuradoria da Fazenda em Bento Gonçalves/RS. O período de inscrições será de 04/09/2023 a 22/09/2023. A íntegra do Edital Nº 02/2023 estará disponível no sítio eletrônico https://www.gov.br/pgfn/pt-br, no menu "Assuntos", "Programa de Estágio", "Abertura de Seleção e Resultados".

DENIZ ROCKENBACH ÁVILA

Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Caxias do Sul

Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 13623.101810/2021-30. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 17.086.031/0001-00 - ATITUDE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses.. Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.885,14. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que realizará Consulta Pública buscando identificar possíveis alternativas para Aquisição de Solução de Construção e Versionamento de Modelos e Estruturas de Dados e de serviços de Instalação, Suporte e Atualização de Versão, incluindo os serviços de Capacitação e Orientação Técnica a serem utilizados sob demanda, por um período de 60 (sessenta) meses. A documentação completa encontra-se à disposição dos interessados na página da empresa no endereço www.dataprev.gov.br.

Rio de Janeiro, 1º de setembro de 2023. RODRIGO ORTIZ D AVILA ASSUMPÇÃO Presidente

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