DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo n° 44101.000004/2020-87. Contrato n° 01.030670.2020. Contratado: Spread Sistemas e Automação Ltda, CNPJ: 19.138.940/0001-70. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Licenças da Suíte SADS/CWS, incluindo Suporte Técnico, Atualização de Versão e Orientação Técnica, para promover o reajuste de 3,78823% da variação do IGPM/FGV no período de fevereiro/2022 a janeiro/2023. SC n° 7092/2023. Valor do instrumento: R$ 167.689,97 (cento e sessenta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos). Data da assinatura: 31/08/2023. Vigência: 21/02/2023 a 20/02/2025. Fundamentação Legal: Art. 81, §7°, da Lei n° 13.303/2016 e Art. 107, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV, e suas alterações posteriores.

Processo nº 44124.000006/2016-21; Contrato nº 21.203023.2017; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 60/2017. Contratada: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. CNPJ: 24.016.172/0001-11. Objeto: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Predial SP refente à resilição amigável a partir do dia 31/08/2023; Data da Assinatura: 31/08/2023; Fundamentação Legal: art. 117, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev, na Lei 13.303/2016 e em estrita observância ao que preceituam os aludidos Diplomas Legais e demais legislações pertinentes.

Ministério da Igualdade Racial

Espécie: Termo de Fomento Nº 942863/2023, Nº Processo: 21290200600202322, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ASSOCIACAO AGRICOLA DE MISSAO DE ARICOBE CNPJ nº 35652846000190, Objeto: Capacitação Profissional de Jovens afrodescendentes, ofertando cursos de formação inicial e continuada, com conhecimentos teóricos e práticos necessários para iniciação de uma profissão/ ou ingressar no mercado de trabalho., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000018, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 227657, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024, Data de Assinatura: 29/08/2023, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-*, Convenente: EDIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA CPF nº .470.095-*.

Espécie: Termo de Fomento Nº 943031/2023, Nº Processo: 21290200602202311, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE FE E ESPERANCA CNPJ nº 04894455000159, Objeto: Capacitar jovens, adolescentes e adultos afrodescendentes, por meio qualificação, de cursos: DJ, informática, fotografia e empreendedorismo de pequenos negócios, marketing digital, tecnologia e inovação no Município de Lauro de Freitas- BA., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000017, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 227658, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024, Data de Assinatura: 29/08/2023, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-*, Convenente: VERIDIANE SANTOS DA PAZ ANDRADE CPF nº .761.415-*.

PROCESSO Nº 00135.221381/2022-57

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à seleção de entidades da sociedade civil para integrar o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) para o biênio 2023-2025.

A íntegra do Edital nº 03/2023 está disponível na plataforma Participa +Brasil (https://www.gov.br/participamaisbrasil/eleicao-cnpir-bienio-2023-2025). Prazo para Inscrição: 25/09/2023. Explicações adicionais acerca do Edital podem ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected].

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA

Processo nº 59000.010355/2023-54. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de São José do Sabugi, CNPJ/MF nº 08.883.217/0001-07. Objeto: Construção de Barragem no município de São Jose do Sabugi, no Estado da Paraíba. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 6.006.500,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 6.000.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023 UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2221.00TB.0001, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte: 1444, objeto da Nota de Empenho: 2023NE000049 e R$ 6.500,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 630, de 10 de novembro de 2022. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 60 (sessenta), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 31/08/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.625-49 e João Domiciano Dantas Segundo - Prefeito Municipal, CPF nº 075.851.594-47

Processo nº 59000.008450/2023-98. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Jaboatão dos Guararapes, no Estado do Pernambuco CNPJ/MF nº 10.377.679/0001-96. Objeto: muros de contenção em pedra rachão, com revestimento e proteção de talude com tela metálica e concreto projetado, com drenagem pluvial construída com canaletas em concreto armado no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 4.790.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 4.775.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023 UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.541.2218.00T5.1651, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte: 1000, objeto da Nota de Empenho: 2023NE000060 e R$ 15.000,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 1.577, de 22 de novembro de 2022. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 60 (sessenta), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 31/08/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.625-49 e LUIZ JOSE INOJOSA DE MEDEIROS - Prefeito Municipal, CPF nº 658.646.464-15

Processo nº 59000.012083/2023-27. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Riachão do Poço, no Estado da Paraíba CNPJ/MF nº 01.612.366/0001-84. Objeto: Elaboração de Projeto e Ampliação dos Sistemas Completos de Abastecimento de Água nas Localidades: Lagoa do Padre, Primavera, Ipanema, Bela Vista e Várzea Redonda do Município de Riachão do Poço/PB. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 5.006.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 5.000.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023 UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2221.00TB.0001, PTRES 204865, Fonte: 1444, Natureza da Despesa: 44.40.42, objeto da Nota de Empenho: 2023NE000063 e R$ 6.000,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 389, de 06 de dezembro de 2022. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 60 (sessenta), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 31/08/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.625-49 e Maria Auxiliadora Dias do Rego - Prefeita Municipal, CPF nº 928.237.344-49

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 801994/2014. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, Unidade Gestora: 193002. Convenente: MUNICIPIO DE CARIRIACU, CNPJ nº 06738132000100. Alteração do Valor da Contrapartida. Valor Total: R$ 384.851,69, Valor de Contrapartida: R$ 384.851,69, Vigência: 31/12/2014 a 24/11/2023. Data de Assinatura: 31/12/2014. Signatários: Concedente: FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO, CPF nº .206.244*, Convenente: JOSE EDMILSON LEITE BARBOSA, CPF nº .338.943-*.

Nº Processo: 59403.000477/2023-08.

Dispensa Nº 5/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE.

PROCESSO Nº 00135.221381/2022-57

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL torna pública a retificação da alínea "c" do subitem 3.1 do Edital nº 03/2023, que torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à seleção de entidades da sociedade civil para integrar o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) para o biênio 2023-2025, publicado na plataforma Participa +Brasil (https://www.gov.br/participamaisbrasil/eleicaocnpir-bienio-2023-2025), sem alterações nos demais critérios propostos no Edital. Explicações adicionais acerca do Edital podem ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected].

Contratado: 38.135.254/0001-90 - Z MIRANDA DE ARAUJO ELEVADORES. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação por dispensa de licitação em caráter excepcional, de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com fornecimento de peças, dos 02 (dois) elevadores localizados no bloco "a" do edifício-sede da coordenadoria estadual do dnocs em pernambuco, sito à rua cônego barata, 999 - tamarineira - recife-pe. 1.2.este termo de contrato vincula-se ao termo de referência da contratação emergencial por dispensa de licitação, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição, nos moldes do art.75, inciso ii da lei nº14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 49.200,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930365/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO SANTO, CNPJ nº 07891666000126. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 1.780,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.780,00, Vigência: 29/12/2022 a 29/06/2024. Data de Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO, CPF nº *.719.068-

**.

Nº Processo: 59402.000611/2023-72.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE.

Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de 28 (vinte e oito) postos de motoristas, 13 (treze) postos de operadores de máquinas perfuratrizes, 13 (treze) postos auxiliares de operador, 02 (dois) postos de operador de compressor de ar, 02 (dois) postos de encarregados das equipes e 02 (dois) postos de auxiliar administrativo, para o setor de poços da cest-ce, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 1.601.720,40. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

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