DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 02070.008308/2023. Objeto: Contratação de serviços comuns de administração e gerenciamento compartilhado, por intermédio de rede credenciada, com sistema informatizado, de fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes, filtros, arla e derivados necessários ao correto funcionamento das máquinas, equipamentos, embarcações e veículos, incluindo serviços de lavagem e borracharia; e serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CESAR AFONSO CAIRES FILHO Pregoeiro

Nº Processo: 48068.000030/2019-86.

Dispensa. Nº 5/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 14.911.473/0001-55 - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA GEORGIA MIRELA LTDA. Objeto: 1) prorrogar o prazo de vigência do contrato 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2023 à 27/08/2024, nos termos da cláusula oitava e do artigo 3° da lei nº 8.245, de 1991;

2) corrigir o valor do contrato, em razão da majoração da taxa de condomínio e da deflação apurada pelo índice geral de preços de mercado da fundação getúlio vargas/igpm, em observância à cláusula sexta do contrato;

3) sub-rogar o contrato, da gerência regional anm-mt, cnpj nº. 29.406.625/0013-73, para a agência nacional de mineração-df, inscrita no cnpj nº 29.406.625/0001-30.. Vigência: 27/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.800,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Nº Processo: 02070009059202360. Objeto: Contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de Assistente Administrativo, Assistente Jurídico, Assistente Social, Carregador, Contador, Economista, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Florestal, Geógrafo/Geólogo, Motorista, Profissional da Comunicação Social, Psicólogo, Revisor de Textos, Secretário Executivo e Sociólogo/Antropólogo, a serem executados na Sede do ICMBio.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de Assistente Administrativo, Assistente Jurídico, Assistente Social, Carregador, Contador, Economista, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Florestal, Geógrafo/Geólogo, Motorista, Profissional da Comunicação Social, Psicólogo, Revisor de Textos, Secretário Executivo e Sociólogo/Antropólogo, a serem executados na Sede do ICMBio.

RODRIGO RIBEIRO XAVIER Pregoeiro

Nº Processo: 02070008169202312. Objeto: Aquisição de botes infláveis de médio porte, acompanhados de carretas de transporte, destinados ao suprimento das necessidades das unidades de conservação costeiras e marinhas deste Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-000082023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PHELIPPE ALVES CIZILIO Pregoeiro

Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 48051.000015/2023-54.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 33.104.423/0001-00 - LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 27/2023, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salários das categorias vinculadas a execução dos serviços homologados pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (sei 7931410), rj000850/2023, celebrada entre o sindicato das emp asseio e cons est do rio de janeiro, cnpj n. 34.037.150/0001-91 e o sindicato dos empregados de empresas de asseio e conservacao do municipio do rio de janeiro-rj, cnpj n. 34.273.029/0001-69, registrado no mte em27/04/2023 com data-base em 1º/03/2023.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.524,88. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

Nº Processo: 48610.210738/2019-40. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Pelo presente instrumento, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, autarquia federal instituída pela lei nº 9.478, de 06/08/97, alterada pela lei nº 11.097, publicada no D.O.U. Em 14/01/05, implantada pelo decreto nº 2.455, de 14/01/98, inscrita no CNPJ sob o nº 02.313.673/0002-08, com escritório central na Av. Rio branco, nº 65, do 12º ao 22º andares, centro, Rio de Janeiro/RJ, cep 20.090-004, neste ato representada por seu diretor - geral, Sr. Rodolfo Henrique de Saboia, portador da cédula de identidade nº 268102, expedida pela Marinha do Brasil, inscrito no CPF sob o nº 347.476.487-04, designado por meio do decreto de 05 de novembro de 2020, publicado no diário oficial da união em 06 de novembro de 2020, seção 02, folha 01, no uso da competência que lhe foi atribuída no inciso IV, do art. 9º, do anexo I do Decreto nº 2.455, de 14/01/1998, doravante denominada contratante e, de outro lado, a empresa Celerit Serviços de Informática Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.298.314/0001-48, sediada na Rua Visconde de Sepetiba, 935, salas 1301 e 1302, centro, Niterói - RJ, doravante designada contratada, neste ato representada pelo Sr. Izo Camacho de Oliveira, portador da cédula de identidade nº 456303 MMRJ, expedida pelo Detran, e CPF nº 000.288.957-97, em face do que consta no processo nº 48610.210738/2019-40, decidem, com fulcro no artigo 79, II e §1º, da lei n.º 8.666/93, rescindir, de forma amigável, por acordo entre as partes, a avença em epígrafe, a partir da data de assinatura do último contraente neste termo de rescisão. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/08/2023.

(SIASGnet - 01/09/2023) 443033-44207-2023NE800016

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 02151.000114/2019-70.

Pregão. Nº 23/2018. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 04.831.871/0001-08 - ECO GESTAO AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Constitui objeto deste termo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 21/2019, nos termos do inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93.

o prazo de vigência do contrato original fica prorrogado pelo período de 05/09/2023 a 05/09/2024, com eficácia a partir de sua publicação no dou, nos termos parágrafo único, do art. 61 da lei 8.666/93, podendo o ajuste ser rescindido a qualquer tempo pela contratante, mediante comunicação prévia, por escrito, dirigida à contratada, com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência, independentemente do pagamento de multa ou indenização.

o valor mensal da contratação é de r$ 28.497,11 (vinte oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e onze centavos), e o valor global de r$ 341.965,32 (trezentos e quarenta e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.965,32. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Ministério de Minas e Energia

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 48340.002959/2021-98.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: A) aplicar a repactuação de preços - a contar de 1º de maio de 2022 - com base na Convenção Coletiva de Trabalho/CCT - SINDPD/DF 2022/2023

b) aplicar o reequilíbrio econômico-financeiro em favor do Contratante (MME) - a contar de 1º de janeiro de 2023 - em decorrência do expurgo/redução de custos não renováveis. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 754.491,48. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 187, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2023, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 4 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 10º, inciso II, de seu Regimento Interno, instituído pela Portaria ANP nº 291, de 19 de julho de 2018, decidir, no âmbito da Oferta Permanente de Concessão, aprovar a inscrição das interessadas, conforme quadro a seguir:

Nos termos da seção 13 do edital da Oferta Permanente de Concessão, dos atos decisórios da CEL cabe recurso administrativo, a ser recebido somente no efeito devolutivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do ato impugnado no Diário Oficial da União. A ata da 53ª reunião da CEL, realizada em 1º de setembro de 2023, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANP em https://www.gov.br/anp/ptbr/rodadas-anp/oferta-permanente/opc/cel.

HELOISE HELENA LOPES MAIA DA COSTA Presidente da Comissão Especial de Licitação

Nº Processo: 48610.213092/2023. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de equipamentos de cozinha, nos termos da Tabela 1 do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente Sga

(SIASGnet - 01/09/2023) 323031-32205-2023NE800144

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