DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Contrato de Concessão: 486100094912003 (Cancã). Processo Administrativo: 48610.206900/2023-10. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo de Cancã, concedido a empresa Seacrest Petróleo SPE Norte Capixaba Ltda. Data da assinatura: 31/08/2023. Fundamento legal: Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Contrato de Concessão: 480000037429756 (Fazenda Alegre). Processo Administrativo: 48610.206900/2023-10. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo de Fazenda Alegre, concedido a empresa Seacrest Petróleo SPE Norte Capixaba Ltda. Data da assinatura: 31/08/2023. Fundamento legal: Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Contrato de Concessão: 480000037469715 (Fazenda Santa Luzia). Processo Administrativo: 48610.206900/2023-10. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo de Fazenda Santa Luzia, concedido a empresa Seacrest Petróleo SPE Norte Capixaba Ltda. Data da assinatura: 31/08/2023. Fundamento legal: Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Contrato de Concessão: 480000037509784 (Fazenda São Rafael). Processo Administrativo: 48610.206900/2023-10. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo de Fazenda São Rafael, concedido a empresa Seacrest Petróleo SPE Norte Capixaba Ltda. Data da assinatura: 31/08/2023. Fundamento legal: Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Nº Processo: 48097.000707/2023 . Objeto: Aquisição de Paquímetro Universal Digital IP54 à Prova D' Água 150 mm. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Nos termos da Lei 13.303/16, do Art. 29, Inciso II Declaração de Dispensa em 22/08/2023. ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS. Chefe do Departamento de Administração de Material e Patrimônio. Ratificação em 01/09/2023. ANA CAROLINE SANTOS PARANHOS. Gerente de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 390,00. CNPJ CONTRATADA : 48.866.573/0001-29 APBT VERDE E A M A R E LO LTDA .

(SIDEC - 01/09/2023) 495400-29208-2023NE000135

Nº Processo: 48092001927202314 . Objeto: Serviço de recarga de quarenta e dois (42) extintores de incêndio da SUREG-BE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Em decorrência dos fatores tempo, preço e economicidade processual, previstos em legislação. Declaração de Dispensa em 01/09/2023. MOACIR RIBEIRO FURTADO. Gerafi-be. Valor Global: R$ 2.120,00. CNPJ CONTRATADA : 25.089.951/0001-00 MAIS GASINDUSTRIA DE GASES LTDA.

(SIDEC - 01/09/2023) 495300-29208-2023NE000001

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro

Processo 48002.900786/2023-78. Inexigibilidade n. IN.EPE.019/2023. Contrato n. CT-EPE042/2023. Contratado: INSTITUTO BRASILEIRO DE PETROLEO E GAS - 33.634.254/0001-10. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica e internet, da disponibilização de coletor de dados e extintor de incêndio e da limpeza na montagem e desmontagem do estande no evento Rio Pipeline/2023. Base: Art. 68, inciso I, do RLC/EPE e Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 8.935,00. Vigência: 07/08/2023 a 05/11/2023. Assinatura: 07/08/2023.

Processo 48002.900938/2023-32. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.096/2023. Contrato n. CT-EPE-052/2023. Contratado: RIOOFFSITE SERVICOS DE FITOTECA LTDA - 08.794.730/000113. Objeto: Prestação de serviços de destruiçõa de HDs em desuso. Base: Art. 67, inciso II, do RLC/EPE e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 3.000,00. Vigência: 31/08/2023 a 29/12/2023. Assinatura: 31/08/2023.

Processo 48002.900815/2023-00. Contrato n. CT-EPE-025/2021. - Aditivo n. ADT 02. Contratado: REFRIGERACAO IV CENTENARIO LTDA - 33.198.342/0001-17. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual e alteração da razão social. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 5.995,20. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Assinatura: 30/08/2023.

EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 926394

Nº Processo: IL.PPSA.003/2023.

A PPSA informa que decidiu prorrogar o prazo para a entrega da documentação relativa ao processo de credenciamento IL.PPSA.003/2023, originalmente previsto para término no dia 15/08/2023, às 10hs e posteriormente adiado até o dia 21/08/2023, às 10hs para até o dia 22/09/2023, às 10h. Os documentos deverão ser enviados para o e- mail: [email protected] .

ARTUR WATT NETO

Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de centrífugas e skid localizados na Av. Nossa Senhora de Sabará, n ° 5312, VILA EMIR, São Paulo, SP CEP: 04447-011. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 04/09/23 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Nº Processo: CADMCF2023020023. Objeto: Fornecimento estimado de 35.000 (trinta e cinco mil) litros de Gasolina Comum e de 80.000 (oitenta mil) litros de Óleo Diesel Combustível B - S10, pelo período de 24 (vinte e quatro), posto CIF na unidade da INB, localizada no município de Caldas/MG, conforme condições, quantidades e características estabelecidas Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01113-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 01/09/2023) 113206-11504-2023NE000001

Extrato de Credenciamento 037/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: SORRISART CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA . CNPJ/CPF: 38.195.175/0001-74. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2025. Data da assinatura: 29/08/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Nerto - Diretor Comercial, pela Contratada: Nara Maria Onida Salles - REPRESENTANTE LEGAL.

Objeto: Aquisição de Cabo elétrico de potência terrestre Abertura das propostas: 14/09/2023 às 16:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de calçados de segurança para Eletricistas, por contrato

global.

Abertura das propostas: 21/09/2023 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Caixa de mancal com rolamento Abertura das propostas: 14/09/2023 às 16:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Serviços de monitoramento geológico e geotécnico, de flora e de fauna do PRAD-ICC

Abertura das propostas: 26/09/2023 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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