DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Afretamento de uma ou mais embarcações do tipo P5 Abertura das propostas: 27/09/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Diesel S10 para o Polo GASLUB por Contrato Global Abertura das propostas: 12/09/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Rescisão do Contrato de Cessão Nº 149/2011, referente a cessão da área aquícola nº 32, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 05, no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura e como Outorgada Cessionária Flávia Ribeiro Couto, CPF Nº XXX.851.947-XX, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.004690/2011-67. Edital nº 02/2011. Processo de Acompanhamento nº 00350.007993/2011-31. Data da Rescisão 29/04/2022.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministro

Ministério do Planejamento e Orçamento

Objeto: Aquisição de Mangueira incêndio NBR11861 DN 40 e 65mm Abertura das propostas: 14/09/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: LIC - Cadeia econômica do Hidrogênio. - Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica-Comercial sobre as oportunidades de negócio para PETROBRAS dentro da cadeia econômica do Hidrogênio. Abertura das propostas: 26/09/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Serviços de revisão dos moto compressores frigoríficos do navio NSS Guillobel da Marinha do Brasil.

Abertura das propostas: 26/09/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Pino roscado Abertura das propostas: 13/09/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Tube Abertura das propostas: 13/09/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Virador para Corpo Cilíndrico Abertura das propostas: 12/09/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Ministério da Pesca e Aquicultura

Rescisão unilateral do Contrato de Cessão Nº 14/2022, referente a cessão da área aquícola nº 730, localizada no parque aquícola Florianópolis 05, no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura e como Outorgado Cessionário Adriano Manoel da Silva, CPF XXX.496.599XX, a critério da Administração Pública. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28 / 00350.005341/2023-04. Edital nº 08/2011. Processo de Acompanhamento nº 21000.004791/2023-11. Área Aquícola nº 730. Data da Rescisão 29/08/2023.

Rescisão do Contrato de Cessão Nº 32/2020, referente a cessão da área aquícola nº 598, localizada no parque aquícola Florianópolis 05, no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e como Outorgada Cessionária Maria Conceição da Gama Cunha, CPF XXX.569.569-XX, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28 / 00350.005341/2023-04. Edital nº 08/2011. Processo de Acompanhamento nº 21000.004750/2023-25. Área Aquícola nº 598. Data da Rescisão 29/08/2023.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministro

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 049/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Modelo de Projeções Macroeconômicas e Previdenciárias de Médio e Longo Prazo". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 04/09/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 13/09/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 18/09/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.

Brasília 1º de setembro de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 050/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Modelos de Projeções Macroeconômicas e construção de indicadores de atividade econômica". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 04/09/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 13/09/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 18/09/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.

Brasília 1º de setembro de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP

O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria Conjunta MGI/MPO nº 11, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, torna pública a realização de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de pessoal para atividades de codificação dos dados do Censo Demográfico 2022, mediante as condições estabelecidas no Edital nº 08/2023, cujas principais informações encontram-se resumidas a seguir.

1. DO PROCESSO SELETIVO

1.1. O Processo Seletivo Simplificado regido por este Edital, pelos diplomas legais e regulamentares, por seus anexos e posteriores retificações, caso existam, visa ao preenchimento, em caráter temporário, de 120 vagas para a função de Codificador Censitário, conforme a distribuição constante do Quadro de Vagas disponível no Anexo I da versão completa deste Edital, respeitando o percentual mínimo de 5% das vagas para candidatos com deficiência, previsto no artigo 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, e no Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, e o percentual de 20% das vagas para pessoas negras, previsto na Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023.

1.2. O Processo Seletivo Simplificado será executado sob a responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN.

1.2.1. Todos os documentos oficiais do processo seletivo simplificado - Editais, Comunicados, Avisos, Informações etc. - serão disponibilizados no endereço eletrônico do IDECAN - www.idecan.org.br, e o correio eletrônico [email protected] será o endereço oficial para trato de assuntos referentes à presente seleção.

1. DA FUNÇÃO

2.1. CODIFICADOR CENSITÁRIO

NÚMERO DE VAGAS: 120 vagas, sendo 60 vagas para o Turno I e 60 vagas para o Turno II. RETRIBUIÇÃO MENSAL: R$ 1.308,00

BENEFÍCIOS: o contratado fará jus ao Auxílio Alimentação no valor de R$ 658,00, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e o Decreto nº 3.887, de 16 de agosto de 2001, e a Portaria MGI Nº 977, de 24 de março de 2023; ao Auxílio Transporte, com base no art. 7º da Medida Provisória nº 2165-36, de 23 de agosto de 2001; e ao Auxílio Pré-escolar, de acordo com a Nota Informativa nº 546 /2010/CGNOR/ DENOP/SRH/MP, assim como férias e 13º salário proporcionais. NÍVEL DE ESCOLARIDADE: o nível de escolaridade exigido para a função é o ensino médio completo (antigo 2º grau).

JORNADA DE TRABALHO: a jornada de trabalho será de 30 horas semanais, sendo 6 horas diárias, distribuídas nos seguintes turnos: TURNO I - 07h às 13h e TURNO II - 13h às 19h.

ATRIBUIÇÕES: avaliar documentação necessária com a finalidade de permitir a codificação de quesitos do questionário aplicado no Censo Demográfico 2022; emitir relatórios; operar microcomputador utilizando o sistema para codificação; participar de treinamentos específicos, ministrados por técnicos do IBGE, objetivando a capacitação para o desenvolvimento de atividades específicas de aplicação e verificação de códigos; aplicação de códigos e revisão da codificação; executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas por seus superiores hierárquicos.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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