DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

, FREVP00393892023, 773-0; , FREVP00416882023, 773-0; 131.878.507-31, , FREVP00461412023, 773-0; 026.188.197-30, , FREVP00463952023, 773-0; , FREVP00466502023, 773-0; 548.681.302-34, , FREVP00484492023, 773-0; 865.287.427-15, , FREVP00486862023, 773-0; 098.514.557-92, , FREVP00488092023, 773-0; 442.891.207-25, , FREVP00490962023, 773-0; 495.159.267-34, , FREVP00480492023, 773-0.

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.721/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 31 de agosto de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 892.655.057-53, , FREVP00350932023, 773-0; 497.293.737-87, , FREVP00381382023, 773-0; , FREVP00458932023, 773-0; , FREVP00466152023, 773-0; 29.477.257/0001-10, , FREVP00382612023, 773-0; , FREVP00478372023, 773-0; 630.630.267-00, , FREVP00384852023, 773-0; , FREVP00463282023, 773-0; 158.761.997-02, , FREVP00393782023, 773-0; 032.851.037-87, , FREVP00398712023, 773-0; , FREVP00429342023, 773-0; 04.632.041/0001-51, , FREVP00412582023, 773-0; 137.960.34713, , FREVP00435242023, 773-0; , FREVP00450022023, 773-0; , FREVP00467532023, 773-0; 611.029.207-97, , FREVP00445782023, 773-0; , FREVP00450482023, 773-0; , FREVP00468902023, 773-0; 757.358.737-68, , FREVP00447162023, 773-0; , FREVP00448112023, 773-0; 143.310.327-36, , FREVP00451242023, 773-0; , FREVP00454912023, 773-0; 607.744.797-87, , FREVP00173862023, 773-0; 008.483.117-01, , FREVP00176772023, 773-0; 009.042.157-41, , FREVP00293652023, 773-0; 105.400.787-00, , FREVP00463792023, 773-0; 173.376.797-50, , FREVP00456602023, 773-0; 586.828.137-34, , FREVP00460792023, 773-0; 383.952.316-87, , FREVP00465542023, 773-0; 079.562.827-72, , FREVP00240182023, 773-0; , FREVP00500832023, 773-0; , FREVP00082652023, 773-0; , FREVP00107162023, 773-0; 136.884.147-30, , FREVP00292082023, 773-0; 084.682.897-95, , FREVP00282302023, 773-0; 152.358.787-36, , FREVP00329402023, 773-0; 136.899.547-03, , FREVP00339902023, 773-0; 135.282.847-22, , FREVP00378322023, 773-0; 431.680.437-53, , FREVP00382622023, 773-0; 495.363.037-87, , FREVP00497032023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.677/2023/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 31 de agosto de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 02.653.799/0001-40, RJP5H71, FRMEP00144802023, 683-12; RJP3I88, FRMEP00149802023, 683-12; 00.174.295/0001-12, PBN1A04, FRMEP00150192023, 683-12; 02.057.450/0001-46, QCH3197, FRMEP00125642023, 683-13; 08.488.717/0001-36, OEN3C44, FRMEP00125652023, 683-11; 04.727.314/0001-41, RKU4G12, FRMEP00129232023, 683-11; 13.258.638/0001-79, IRQ2044, FRMEP00134802023, 683-12; 13.631.347/0001-84, GGA5A83, FRMEP00142822023, 683-12; FFL2C84, FRMEP00146922023, 683-12; FQC1F73, FRMEP00150012023, 683-13; GFH1A36, FRMEP00156422023, 683-12; FCU7E42, FRMEP00157662023, 683-12; 08.323.609/0002-94, IZZ4I52, FRMEP00147922023, 683-11; 049.702.009-20, QIR3A09, FRMEP00153542023, 68312; 10.953.876/0001-06, RBD2J02, FRMEP00155592023, 683-13; 10.298.607/0001-53, FCS9823, FRMEP00146802023, 683-12; QJM3B99, FRMEP00147272023, 683-12; 04.880.945/0001-04, MTQ8I94, FRMEP00147582023, 683-12; 04.437.534/0014-55, BES6F75, FRMEP00147692023, 683-12; 12.106.914/0001-10, QCO2H79, FRMEP00150492023, 683-13; 48.547.245/0001-60, EVU5G76, FRMEP00153372023, 683-12; 22.829.888/0001-02, RAK1519, FRMEP00155552023, 683-12; 21.863.134/0001-06, SDT5F10, FRMEP00121252023, 683-12; 11.666.822/0001-22, RAR7E35, FRMEP00136082023, 683-11; 358.469.840-53, IWC0G35, FRMEP00143542023, 683-13; 32.501.140/0001-30, LUA2F86, FRMEP00145782023, 683-12; 12.082.091/0001-30, RAF6066, FRMEP00154062023, 683-12; 453.159.141-00, NJW7H41, FRMEP00150072023, 683-12; 25.634.551/0014-52, QUP5590, FRMEP00150672023, 683-13; 27.616.948/0001-22, RXR9H10, FRMEP00151562023, 683-11; 10.618.439/0001-36, RLM9F54, FRMEP00156492023, 683-12; 05.289.754/0001-27, JAT6G19, FRMEP00156602023, 683-12; 40.120.042/0001-80, MGZ0F09, FRMEP00151592023, 683-12; 07.059.135/0001-71, QCG2628, FRMEP00151882023, 683-12; 26.564.534/0002-15, QCR8727, FRMEP00152262023, 683-13; 73.880.262/0001-61, LMJ2155, FRMEP00156442023, 683-13; 10.466.983/0008-86, JAV7A99, FRMEP00156812023, 683-12; 15.380.245/0001-69, QBB3619, FRMEP00157262023, 683-12; RRJ2H21, FRMEP00157352023, 683-12; 08.342.852/0001-79, ITD0510, FRMEP00157452023, 683-13. ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.895/2023/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 31 de agosto de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 08.873.020/0004-21, RHF5E49, FRMEP00123842023, 683-12; 17.877.334/000140, SDX3I34, FRMEP00126872023, 683-12; 00.633.841/0001-36, BDZ0G21, FRMEP00128562023, 683-12; 07.706.796/0001-41, JBY1B59, FRMEP00130172023, 683-12; JBO1B59, FRMEP00131032023, 683-13; 10.922.739/0001-04, QIS6229, FRMEP00130222023, 683-12; RYD0I92, FRMEP00129042023, 683-12; 14.899.122/0008-42, RWX7H71, FRMEP00130782023, 683-12; 12.361.811/0001-05, IWY1416, FRMEP00131132023, 683-13; 32.438.772/0003-68, FOS3E62, FRMEP00131152023, 683-12; ETA4666, FRMEP00131332023, 683-12; FQJ6J92, FRMEP00121592023, 683-11; EJB2529, FRMEP00121422023, 683-13; FHO9G21, FRMEP00121382023, 683-11; 02.202.296/0001-59, JAZ1177, FRMEP00131202023, 683-13; 19.031.057/0001-86, AWG3C26, FRMEP00133812023, 683-13; 41.059.454/0001-15, BEP9A36, FRMEP00138102023, 683-12; 08.955.306/0001-03, RXY6H67, FRMEP00139452023, 683-11; 13.022.373/0001-05, OAY1758, FRMEP00138752023, 683-12; RRI5D44, FRMEP00133702023, 683-12; 26.352.010/0001-80, RWC0F28, FRMEP00139572023, 683-12; 04.008.822/0005-01, JCZ7I99, FRMEP00134212023, 683-12; 20.636.419/0001-41, LAA5J79, FRMEP00133692023, 683-12; 03.861.231/0001-88, QCF1B79, FRMEP00143732023, 683-12; QCT3G84, FRMEP00144552023, 683-12; QCO5044, FRMEP00145682023, 683-12; RAU1J74, FRMEP00147202023, 683-12; 04.827.730/0001-11, QCN3146, FRMEP00144512023, 683-12; QBB3799, FRMEP00144952023, 683-12; 11.312.784/0001-00, AVJ3432, FRMEP00144842023, 683-12; 18.782.684/0001-96, EJC8101, FRMEP00145882023, 683-13; 17.311.589/0001-41, MHV3I83, FRMEP00147672023, 683-13; 22.089.653/0002-02, SFP5D73, FRMEP00148502023, 683-13; 80.161.904/0001-38, QJF5H60, FRMEP00148882023, 683-11; 06.281.096/0001-90, BCC8I83, FRMEP00149792023, 683-12; BBH8D83, FRMEP00150912023, 683-12; 26.318.800/0001-49, QJR6650, FRMEP00148622023, 683-11; 30.776.898/0001-55, FRZ4F07, FRMEP00151912023, 683-12; 550.857.925-72, OLI9C31, FRMEP00153332023, 683-12; 270.981.778-06, KAI6279, FRMEP00153682023, 683-12.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.689/2023/WEB/EVASÃO P E DÁG I O

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 31 de agosto de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 691.379.947-00, , FREVP00358972023, 773-0; 399.907.297-00, , FREVP00375292023, 773-0; , FREVP00444922023, 773-0; 629.642.167-20, , FREVP00385082023, 773-0; 107.061.277-49, , FREVP00396472023, 773-0; 853.113.75787, , FREVP00417642023, 773-0; 027.958.867-40, , FREVP00419162023, 773-0; 834.352.047-53, , FREVP00438492023, 773-0; , FREVP00444782023, 773-0; 265.889.86734, , FREVP00440292023, 773-0; , FREVP00441292023, 773-0; 036.608.317-19, , FREVP00443592023, 773-0; 427.366.927-72, , FREVP00454542023, 773-0; 029.133.08600, , FREVP00194152023, 773-0; 035.580.367-43, , FREVP00191702023, 773-0; 089.989.937-40, , FREVP00416352023, 773-0; 27.947.347/0001-00, , FREVP00438992023, 773-0; 06.329.862/0001-49, , FREVP00455902023, 773-0; 33.842.528/0001-67, , FREVP00456872023, 773-0; 057.684.527-29, , FREVP00459942023, 773-0; 088.719.31700, , FREVP00469342023, 773-0; 085.016.877-58, , FREVP00470042023, 773-0; 866.508.157-72, , FREVP00476532023, 773-0; 180.685.297-72, , FREVP00477302023, 773-0; , FREVP00475242023, 773-0; 032.628.827-98, , FREVP00465822023, 773-0; 404.683.217-72, , FREVP00469372023, 773-0; 155.060.287-09, , FREVP00166862023, 773-0; 15.562.633/0001-60, , FREVP00177052023, 773-0; 068.723.146-99, , FREVP00239372023, 773-0; 03.221.297/0001-03, , FREVP00380682023, 773-0; , FREVP00414262023, 773-0; 072.810.747-35, , FREVP00402772023, 773-0; 657.362.30704, , FREVP00430432023, 773-0; 03.013.548/0001-64, , FREVP00461022023, 773-0; 885.964.607-30, , FREVP00474602023, 773-0; 07.118.622/0001-68, , FREVP00479002023, 773-0; 054.046.247-01, , FREVP00493422023, 773-0; 441.267.197-68, , FREVP00462542023, 773-0; , FREVP00462872023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

147

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090400147