DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.754/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 31 de agosto de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 31.119.993/0004-91, , FREVP00394782023, 773-0; 089.137.937-17, , FREVP00403512023, 773-0; 61.575.775/0032-86, , FREVP00416462023, 773-0; 104.943.73733, , FREVP00419332023, 773-0; , FREVP00421702023, 773-0; 153.686.267-38, , FREVP00420072023, 773-0; 112.432.207-83, , FREVP00438712023, 773-0; , FREVP00448022023, 773-0; 656.153.107-82, , FREVP00429432023, 773-0; , FREVP00381652023, 773-0; 155.364.097-78, , FREVP00447922023, 773-0; , FREVP00449382023, 773-0; 103.543.767-80, , FREVP00448612023, 773-0; 131.058.977-12, , FREVP00154632023, 773-0; 131.526.277-00, , FREVP00461002023, 773-0; 069.282.467-74, , FREVP00466362023, 773-0; , FREVP00475092023, 773-0; 798.821.887-53, , FREVP00467342023, 773-0; , FREVP00493722023, 773-0; 143.034.607-88, , FREVP00469662023, 773-0; 142.009.077-12, , FREVP00471512023, 773-0; , FREVP00477152023, 773-0; 060.945.297-58, , FREVP00465012023, 773-0; 091.032.577-46, , FREVP00387612023, 773-0; 255.584.397-34, , FREVP00414782023, 773-0; , FREVP00475202023, 773-0; 129.040.017-27, , FREVP00432522023, 773-0; , FREVP00462812023, 773-0; 071.056.436-84, , FREVP00451192023, 773-0; 33.173.258/000149, , FREVP00471622023, 773-0; 185.321.887-10, , FREVP00480352023, 773-0; 614.158.987-15, , FREVP00487172023, 773-0; 042.934.989-07, , FREVP00490292023, 773-0; 052.441.757-18, , FREVP00500562023, 773-0; 12.516.710/0001-58, , FREVP00435862023, 773-0; , FREVP00451972023, 773-0; 104.015.837-40, , FREVP00466092023, 773-0; , FREVP00468182023, 773-0; 139.666.497-13, , FREVP00478512023, 773-0; 513.263.887-20, , FREVP00486752023, 773-0.

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.759/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 31 de agosto de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 161.893.697-23, , FREVP00339512023, 773-0; 115.150.697-45, , FREVP00379282023, 773-0; 159.655.067-83, , FREVP00380252023, 773-0; , FREVP00461712023, 773-0; 166.896.107-56, , FREVP00386582023, 773-0; 17.292.463/000177, , FREVP00400372023, 773-0; , FREVP00467852023, 773-0; 054.956.167-66, , FREVP00408042023, 773-0; , FREVP00466442023, 773-0; , FREVP00467732023, 773-0; , FREVP00475032023, 773-0; 155.442.367-80, , FREVP00436412023, 773-0; 151.122.657-95, , FREVP00433352023, 773-0; , FREVP00446932023, 773-0; 123.337.777-96, , FREVP00446312023, 773-0; , FREVP00451452023, 773-0; 118.575.517-96, , FREVP00451922023, 773-0; 105.173.497-52, , FREVP00181642023, 773-0; 182.976.087-43, , FREVP00201502023, 773-0; 921.662.887-15, , FREVP00383642023, 773-0; 824.940.457-20, , FREVP00401552023, 773-0; 114.655.017-03, , FREVP00455282023, 773-0; 259.224.677-00, , FREVP00457592023, 773-0; 28.021.726/0001-20, , FREVP00462692023, 773-0; , FREVP00398862023, 773-0; , FREVP00405812023, 773-0; 119.504.307-40, , FREVP00463392023, 773-0; 21.684.802/0001-38, , FREVP00475662023, 773-0; 093.468.53719, , FREVP00477172023, 773-0; 008.283.537-35, , FREVP00458002023, 773-0; 104.299.20709, , FREVP00459772023, 773-0; 211.578.807-97, , FREVP00471652023, 773-0; 025.305.69347, , FREVP00478472023, 773-0; 865.343.787-87, , FREVP00240622023, 773-0; 012.261.59729, , FREVP00368612023, 773-0; 134.870.697-09, , FREVP00444892023, 773-0; 405.953.07787, , FREVP00469922023, 773-0; 156.056.957-38, , FREVP00493822023, 773-0; 261.507.08861, , FREVP00481512023, 773-0; 410.833.427-20, , FREVP00485272023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.832/2023/WEB/EVASÃO P E DÁG I O

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -

GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2023.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.834/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 156.860.687-71, , FREVP00121222023, 773-0; , FREVP00125842023, 773-0; 176.894.277-31, , FREVP00123282023, 773-0; , FREVP00123632023, 773-0; 351.220.487-20, , FREVP00151672023, 773-0; , FREVP00153822023, 773-0; 625.036.697-00, , FREVP00353232023, 773-0; , FREVP00354152023, 773-0; , FREVP00364362023, 773-0; , FREVP00428472023, 773-0; 710.577.307-34, , FREVP00380202023, 773-0; 668.999.157-15, , FREVP00389142023, 773-0; 367.652.367-91, , FREVP00404732023, 773-0; 920.835.797-04, , FREVP00410382023, 773-0; 348.310.027-04, , FREVP00421362023, 773-0; 104.079.627-35, , FREVP00452922023, 773-0; 39.907.793/0001-62, , FREVP00462222023, 773-0; 003.400.13796, , FREVP00467352023, 773-0; , FREVP00475292023, 773-0; 002.881.087-28, , FREVP00469462023, 773-0; 925.589.840-04, , FREVP00479042023, 773-0; 068.711.117-00, , FREVP00491202023, 773-0; 432.781.917-49, , FREVP00492252023, 773-0; 373.647.827-53, , FREVP00493602023, 773-0; 426.496.257-91, , FREVP00504482023, 773-0; 031.318.241-82, , FREVP00516002023, 773-0; 13.831.647/0001-07, , FREVP00516482023, 773-0; 781.232.24249, , FREVP00516952023, 773-0; 074.574.957-70, , FREVP00517182023, 773-0; 523.168.077-04, , FREVP00444462023, 773-0; , FREVP00453112023, 773-0; 018.428.539-96, , FREVP00515412023, 773-0; 191.602.083-68, , FREVP00518942023, 773-0; 098.514.557-92, , FREVP00519252023, 773-0; 059.647.367-26, , FREVP00519392023, 773-0; 756.303.207-00, , FREVP00519712023, 773-0; 095.886.897-24, , FREVP00520042023, 773-0; 568.151.407-25, , FREVP00521122023, 773-0; 835.360.517-15, , FREVP00521282023, 773-0; 086.386.117-22, , FREVP00522972023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.836/2023/WEB/EVASÃO P E DÁG I O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do

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