DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Vigência: Inicio: 25/08/2023 - Final: 24/08/2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Kleber Paredes Demori.

Espécie: Contrato CT2023/0135. Processo: 200.012581/2023-71. Celebrado com a INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO - IBRAM. CNPJ: 19.759.554/0001.03. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Participação de 2 (dois) servidores do Senado Federal no Congresso "EXPOSIBRAM 2023", no período de 28 a 30 de agosto de 2023, na modalidade presencial, no Hangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia - Av. Dr. Freitas, s/n - Marco, Belém - PA, promovido pela CONTRATADA. Valor Total: R$2.510,00. Vigência: início: 28/08/2023 - final: 27/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Osny Vasconcellos.

Espécie: Contrato CT2023/0133. Processo: 200.014858/2022-19. Celebrado com a empresa EUROPA DIGITAL LTDA. CNPJ: 29.823.319/0001-07. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Objeto: Licenciamento do direito de exibição do documentário "Ciência da Resistência" pela TV Senado, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, sem exclusividade nas janelas TV Aberta, TV por assinatura e plataforma de streaming de vídeos sob demanda (FVOD) do canal. Valor Total: R$13.800,00. Vigência: início: 25/08/2023 - final: 24/08/2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Wilson Alves Feitosa.

Espécie: Contrato CT2023/0134. Processo: 200.013293/2023-33. Celebrado com a empresa FLASHBOX EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA. CNPJ: 29.972.586/0001-38. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Participação de 10 (dez) servidores do Senado Federal no treinamento "Agile Trends GOV 2023", no período de 28 a 31 de agosto, no MCC - Millennium Convention Center, Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES) Trecho 2, Conjunto 10, Lote 18, Asa Sul, Brasília - DF; na modalidade presencial, sendo 09 (nove) inscrições na modalidade "Full Pass" e 1 (uma) inscrição na modalidade "2-Days at Teams" com carga horária de 32 horas/aula para a turma "Full Pass" e 16 horas/aula para a turma "2Days at Teams", promovido pela CONTRATADA. Valor Total: R$23.846,90. Vigência: início: 28/08/2023 - final: 27/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, DiretoraGeral, pela contratada: Dairton Luiz Bassi Filho.

Espécie: Contrato CT2023/0144. Processo: 200.015068/2023-31. Celebrado com a empresa PLANETA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA. CNPJ: 43.973.781/0001-03. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 055/2023, (contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 055/2023). Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos, na medida em que houver necessidade, durante 12 (doze) meses consecutivos. Valor Total: R$22.957,85. Vigência: início: 31/08/2023 - final: 30/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Leonardo Rodrigues Vieira.

Poder Judiciário

Nº Processo: 16323/2023. Objeto: Prestação de serviços de auxílio de saúde bucal, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 60 (sessenta) meses, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES Pregoeira

(SIASGnet - 30/08/2023) 70001-00001-2023NE999999

Nº Processo: 187203/2022. Objeto: Prestação de serviço desinsetização, dedetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões e repelência a pombos nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral, pelo período de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado nos termos da lei, consoante especificações, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 01/09/2023) 70001-00001-2023NE999999

Número do Contrato: 83/2018.

Nº Processo: 2017.00.000003966-5.

Pregão. Nº 66/2018. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 12.978.051/0001-71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por escopo prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato-TSE nº 83/2018 pelo período de 3 de setembro de 2023 a 3 de setembro de 2024. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.173,20. Data de Assinatura: 01/09/2023. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Interina da Secretaria, pelo TSE, e Ronaldo Marinho de Araújo, Sócio pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 2021.00.000002298-5.

Pregão. Nº 38/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 40/2021 pelo período de 6 de setembro de 2023 a 6 de setembro de 2024; 2. Incluir na cláusula segunda do contrato-tse nº 40/2021, o endereço da filial de brasília. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 909.993,01. Data de Assinatura: 01/09/2023. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Interina da Secretaria, pelo TSE, e Giuseppe Forestiero e Gilberto Zacaro Junior, Diretores pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 0001410-19.2023.4.90.8000. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 61.797.924/0002-36 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Prestação do serviço de suporte técnico dos servidores de rede em lâmina (tipo blade), atualmente instalados e operantes no data center (centro de processamento de dados - cpd) do conselho da justiça federal - cjf, envolvendo manutenção e atualizações de firmware e patches..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 444.161,28. Data de Assinatura: 31/08/2023. Crédito Orçamentário: AI - 168364; E.D.: 33.90.40.07 e 33.90.40.12; Nota de Empenho: 2023NE000381;

Signatários: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas; ELISANGELA PEREIRA MORGADO - Representante da HEWLETTPACKARD BRASIL LTDA.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

PROCESSO STJ 022111/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 80/2023. CREDENCI A DA : LEVE VIDA PILATES E FISIOTERAPIA LTDA. CNPJ: 34.711.327/0001-93. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 29/08/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Anna Carolina Carvalho Alves Moreira - Credenciada.

PROCESSO STJ 020017/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 81/2023. CREDENCI A DA : INSTITUTO PAOLA GONZALES SAÚDE E EDUCAÇÃO - IPG EIRELI. CNPJ: 16.815.168/0001-95. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 31/08/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Paola Stephanie de Almeida Gonzales - Credenciada.

Processo STJ n. 014219/2020. Termo de Adesão n. 45/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: CLÍNICA MATERNO INFANTIL SOBRADINHO LTDA. CNPJ: 00.515.726/0001-67. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 24/08/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 74/2020 passa a vigorar por prazo indeterminado. SI G N AT Á R I O : Marcelo Henrique Silva.

Processo STJ n. 020765/2020. Termo de Adesão n. 44/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: CLÍNICA TACTUS FISIOTERAPIA S/S LTDA. CNPJ: 06.277.192/0001-64 (Matriz). CNPJ: 06.277.192/0003-26 (Filial 1). CNPJ: 06.277.192/0004-07 (Filial 2) OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 23/08/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 191/2020 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIA: Roseane Carmo Mascarenhas Cavalcanti.

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-051/2023, cujo objeto, aquisição de software para gravação das sessões de julgamento do TST, foi adjudicado à empresa KENTA INFORMÁTICA SA pelo valor total de R$ 1.497.028,64.

(SIDEC - 01/09/2023) 080001-00001-2023NE000001

ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato no 04/2020 celebrado entre a AUDITORIA da 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR e a EMPRESA CLARO S.A. OBJETO: prorrogar o termo de vigência do contrato firmando com a EMPRESA CLARO S.A., para a prestação do serviço de telefonia fixa comutada (STFC), modalidade local e longa distância nacional e internacional, fixo-fixo e fixo-móvel, por meio de entroncamento E1 Digital, com disponibilização de ramais DDR. VALOR: R$3.067,00 (três mil e sessenta e sete reais). VIGÊNCIA: de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. SIGNATÁRIOS: Drª. SUELY PEREIRA FERREIRA, Juíza Federal da Justiça Militar, pela Contratante; KARINE PACHECO BAPTISTA BARBOSA, Gerente Executiva de Contas; FERNANDA DE PAULA E SILVA ARRUDA, Gerente Executiva de Vendaspela contratada.

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