DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 000310/23-17.327. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de 01 (um) Técnico de Informática - Suporte Operacional em Hardware e Software -, regime de execução de forma indireta, a fim de atender às necessidades da 2ª Auditoria da 3ª CJM, em Bagé (RS).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Monsenhor Costabile Hipolito, 465, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/60019-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LUIZ HENRIQUE MEGER EMMANUELLI Chefe da Administração

(SIASGnet - 01/09/2023) 60019-00001-2023NE000109

Nº Processo: TRF2-EOF-2023/086. Objeto: Aquisição de cones de sinalização e segurança viária para atender às necessidades deste Tribunal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 31/08/2023) 90028-00001-2023NE000298

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Disktec Comércio e Serviços Eireli; Objeto do 3º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.06; PTR: 168.418; Data da assinatura: 30/08/2023; Proc.nº: TRF2-EOF2021/00156; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00044.

Nota de empenho: 2023NE000385, emitida em 22/08/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Híbero Extintores Ltda. Objeto: Execução de teste hidrostático em 01 (um) cilindro de gás FM-200 (hfc227EA). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 24.000,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00074.

Processo nº 0024834-98.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 05.015.10.2023, firmado em 31/08/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 39.796.142/0001-42; Objeto: Aquisição de Mobiliário Padronizado para Gabinete de Desembargador e outros ambientes de trabalho; Vigência: 90 dias, a partir de sua assinatura; Valor Total: R$ 11.300,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 037/2022; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor, Decretos nºs 10.024/19, 7.746/12, 8.538/15 e 7.892/13, Lei Complementar nº 123/06, Portaria nº 2.799/00, da Presidência do TRF 3ª Região, do Processo Administrativo nº 1.705/99 - DIRG; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral, e pela Contratada, o Sr. Gustavo Lorentz Gomes Barbosa, Administrador.

PROCESSO SEI Nº 0009435-29.2023.4.03.8000

A Pregoeira designada pela Portaria nº 6.464 de 15/02/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 027/2023 de registro de preços para a contratação de empresa especializada na preparação e fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios tipo coffee break, lanches e coquetel para atendimento em eventos institucionais e atividades de capacitação, adjudicado o objeto do item 1 à empresa STYL LINE FEIRAS EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA., pelo valor unitário de R$ 31,00 e o item 2 à empresa STYL LINE FEIRAS EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA., pelo valor unitário de R$ 39,00.

Processo nº 0040264-03.2017.4.03.8000; Espécie: Termo de Doação nº 03.010.10.2023, firmado em 01/09/2023; Doador: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Donatária: CRECHE CRIANÇA CIDADÃ DE PLANALTINA - DF, CNPJ nº 05.834.600/0001-79; Objeto: doação de bebedouros, fragmentadoras, micro-ondas, arqueadoras, cafeteiras, fichário, quadro branco magnético, carrinho de carga e telefones, classificados como antieconômicos; Fundamento Legal: inciso IX do art. 10 da Resolução PRES nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, DiretorGeral e, pela Donatária, a Sra. Celeste Barbosa Pinheiro, Presidente.

Processo nº 0040264-03.2017.4.03.8000; Espécie: Termo de Doação nº 03.011.10.2023, firmado em 01/09/2023; Doador: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Donatário: CENTRO ESPORTIVO CULTURAL DE PLANALTINA - DF, CNPJ nº 20.733.578/0001-64; Objeto: doação de bebedouros, fragmentadoras, micro-ondas, refrigerador, fogão elétrico, arqueadoras, cafeteiras, carrinho de café, carrinhos de carga, climatizador e quadro branco magnético, classificados como antieconômicos; Fundamento Legal: inciso IX do art. 10 da Resolução PRES nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pelo Donatário, o Sr. José Ivan do Nascimento, Vice-Presidente.

Processo nº 0032788-35.2022.4.03.8000; Espécie: Termo de Transferência Externa nº 03.007.10.2023, firmado em 31/08/2023; Transferente: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Recebedor: COMPANHIA DE COMANDO DA 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, vinculada à BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA, CNPJ nº 09.552.574/0001-47; Objeto: Transferência, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Transferente ao Recebedor, do rol de veículos constante da Lista de Veículos encaminhados ao desfazimento 9682324; Fundamento Legal: inciso IX do art. 10 da Resolução PRES nº 579/2023; Signatários: pelo Transferente, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral, e pelo Recebedor, o Capitão Derick de Oliveira Conceição, Comandante da Companhia de Comando da 2ª Divisão de Exército.

O TRF da 5ª Região torna público que o Pregão Eletrônico nº 20/2023 (PAV SEI nº 0004741-53.2023.4.05.7000) - contratação de empresa para prestar serviço de locação e instalação de máquinas profissionais para a produção de café expresso, moinhos para moer os grãos de café e o fornecimento, através de contrato por demanda, dos insumos necessários para seu consumo final (café em grãos, açucar refinado granulado e adoçante dietético líquido) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - restou fracassado para o Grupo 1 e deserto para o Grupo 2 (espelho do Grupo 1).

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro

Nº Processo: 3755-02.2023.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de limpeza dos vidros das esquadrias das fachadas, de reparos e complementações em componentes construtivos diversos do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro

(SIASGnet - 01/09/2023) 90031-00001-2023NE099999

Nº Processo: 1857-51.2023.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Tradutor e Intérprete de Libras e de audiodescrição, de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, para formação de Ata de Registro de Preços (ARP).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro

(SIASGnet - 01/09/2023) 90031-00001-2023NE099999

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2022. CONTRATANTE: a União, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. OBJETO: Acréscimo ao objeto do contrato, de 1 (um) e-CNPJ tipo A1, a ser utilizado no funcionamento do PJe-Mobile do Tribunal Regional Federal da Sexta Região, passando para R$236.424,89 o valor total estimado do contrato. BASE LEGAL: Processo SEI: 0001020-10.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 28/08/2023 pelo Diretor Geral do TRF6, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Contratante, e em 01/09/2023 pelo Sr. Breno Felipe Silva Ribeiro e Sra. Danielle Castro Argolo, pela Contratada.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2022, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa BIOCLEAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ nº 18.454.641/0001-81. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Décima Segunda do instrumento principal, para fins de prorrogação contratual por mais 1 (um) mês, para o período de 17.09.2023 a 16.10.2023, e para inclusão do novo valor estimado para o novo período, que será R$ 162.833,39 (cento e sessenta dois mil e oitocentos e trinta e três reais e trinta nove centavos). DATA DE ASSINATURA: em 01/09/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Thiago Quemel Oliveira Souza, representante da contratada.

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa H. FONSECA DE FARIAS EIRELI, CNPJ nº 10.272.137/0001-59. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Vigésima Primeira do instrumento principal, para fins de prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, para o período de 10.09.2023 a 09.09.2024, e para inclusão do novo valor estimado para o novo período, que será R$ 4.720.264,96 (quatro milhões e setecentos e vinte mil e duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: em 01/09/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Helielton Fonseca de Farias, representante da contratada.

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