DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 0002161-46.2023. Objeto: Contratação de empresa para FORNECIMENTO CONTÍNUO de material de consumo - gêneros alimentícios (leite em pó e outros).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/09/2023 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 13h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital..

(SIASGnet - 31/08/2023) 70029-00001-2023NE000094

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 0000811-00.2023.0.00.0000.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Tem por objeto o acréscimo contratual de 25%, com consequente alteração do caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.269,55. Data de Assinatura: 25/08/2023.

Objeto: Inexigibilidade de licitação para subscrição de software OTRS SILVER SOLS ITSM, com suporte da solução por 36 (trinta e seis) meses, consultoria e treinamento. Valor: 72.850,00 (setenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais). Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Contratada: OTRS SILVER SOLS ITSM, CNPJ n. 23.588.948/000-05. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso I da Lei n, 14.133/2021. OBS: a decisão de autorização desta contratação direta torna sem efeito decisão anterior nos autos epigrafados, com extrato de inexigibilidade de licitação publicado na Imprensa Nacional (DOU), edição nº 165, seção 03, página 202, de 29.08.2023, terça-feira. Data da Autorização: 31/08/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 045/2019, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, I, "b", e § 1º, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0052066-05.2019.6.05.8000. ASSINATURA: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Alexandre Mendonça Valente Gonçalves, pela Contratada.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 16/2021 celebrado com a empresa ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO. Objeto: visa prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 02 de setembro de 2023. Assina pelo TRE : Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 31/08/2023

Espécie: 1º Termo de aditamento ao contrato administrativo n° 30/2022, firmado em 01/09/2023, com a empresa VISUAUDIO SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E SONORIZAÇÃO DE AUDIO E VIDEO LTDA.. (CNPJ: 07.795.905/0001- 44); Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 30/2022, pelo período de 12 (doze) meses; Processo SEI: 0003139-71.2021.6.07.8100; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF, e Senhor WALMIR CORREA DO NASCIMENTO, representante da VISUAUDIO SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E SONORIZAÇÃO DE AUDIO E VIDEO LTDA.

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. O pregoeiro, em 24/08/2023, adjudicou o item 01 à empresa Digital Home Ltda; os itens 02, 04, 05, 07, 08, 09, 10 e 13 à empresa Beatriz Brust de Souza; os itens 03 e 06 à empresa B2G Medical Comércio de Produtos Médicos e Cirúrgicos Ltda; os itens 11, 12 e 15 à empresa Inter Master Comércio de Material de Escritório e Serviços Ltda; o item 17 à empresa JCP Comercial Deskart Ltda; o item 18 à empresa P H Meneses Comércio Ltda e o item 19 à empresa Vipar Produtos Gerais Ltda. Os itens 14 e 16 foram fracassados. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 31/08/2023. Processo: 0003515-68.2023.6.08.8000

Nº Processo: 0005342-85.2021.6.08.8000. Pregão Nº 50/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.

Contratado: 28.712.123/0001-74 - MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A. Objeto: Solução integrada de software para gerenciamento de processos de LGPD e gerenciamento de riscos e conformidade (GRC), disponibilizada como serviço em nuvem pública (SaaS). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 355.500,01. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 0000527-79.2020.6.08.8000. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.

Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA. Objeto: Assinatura anual de simulador de incidência tributária na fonte - sistema web gestão tributária, com conteúdo exclusivo atualizado diariamente e direcionado às retenções e encargos de inss, irrf, csll, pis, cofins e iss, e acesso através de banco de dados ao simulador das incidências de tributos na fonte (gt-fácil), plano diamante, com direito a consultas ilimitadas ao simulador e liberação de acesso para até 12 (doze) usuários cadastrados..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 10.788,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

Nº Processo: 0005757-34.2022.6.08.8000.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 28.876.995/0001-78 - DR LINK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos reprográficos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total: R$ 48.720,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 23.0.000006176-0. Objeto: Contratação de serviços continuados de copa, limpeza, higienização, asseio e conservação predial dos edifícios que abrigam os Cartorários Eleitorais de Iporá, Santo Antonio do Descoberto, Caçu, Bom Jesus de Goiás, Goiatuba e Goianira, com fornecimento de todos os produtos e equipamentos adequados à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Contratação da Diretoria Geral

(SIASGnet - 01/09/2023) 70023-00001-2023NE000039

Processo: 0004682-57.2022.6.08.8000. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Contratada: One Cursos/IOC Capacitação Ltda. CNPJ: 10.825.457/000199. Objeto: custeio de despesas com a contratação do curso "Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação (TIC) e Comunicação de acordo com a Nova Resolução n. 468/2022 do CNJ com a atualização da Nova IN n. 47/2022 e a Nova Lei de Licitações e Contratos n. 14.133/2021 (NLLC) - Atualizado pelas Novas IN SGD/ME n. 94/2022 e Resolução 468/2022 do CNJ e pelo Guia de Contratações de STIC do PJ, e a Jurisprudência do TCU" para capacitação de 01 (um) servidor deste Regional, na modalidade EAD. Fundamentação Legal: art. 25, II, da Lei n.º 8.666/93. Valor total: R$ 2.290,00. Data de Reconhecimento: 31/07/2023, pela Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES. Data da ratificação: 31/08/2023, pelo Exmo. Sr. Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do TRE/ES.

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás torna público que foi aplicada à empresa– – – Maurício A. Junior Refrigeração, CNPJ nº 31.508.279/0001-42, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, pelo prazo de 01(um) ano, cumulada com multa compensatória de 10 % (dez porcento) sobre o valor total da contratação (Cláusula Oitava do Contrato TRE/GO nº 86/2022), previstas na Cláusula Décima, inciso I, e § 1º, alíneas "c" e "e", do aludido contrato, bem como no arigo 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93.

G o i â n i a - G O, – 1º de setembro de 2023. GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO Secretaria de Administração e Orçamento

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