DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SEI nº 01196.2023-5. Contrato nº 09/2023. Objeto: Aquisição de infraestrutura composta por equipamentos, softwares e serviços, para o datacenter do TRE-MT, em complementação ao processo de aquisição da Solução de Hiperconvergência: solução de backup em disco e servidores de rede (Lote II). Pregão nº 60/2022 - Ata de Registro de Preços nº 06/2023. Favorecida: IDTCORP Com. E Tecnologia Da Informacao EIRELI - EPP, CNPJ: 21.262.834/0001- 45. Fundamento Legal: Dec. Nº 10.024/2019, e da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 60 meses, com início em 1º/09/2023. Valor Global Estimado: R$ 214.000,00. Signatários: Valmir Nascimento Milomem Santos - Diretor-Geral substituto, pelo TRE/MT; e, pela Contratada, Waldnei Dias Silva

SEI 01405.2023-6. Nota de Empenho 2023NE000563. Favorecido: Município de Tangará da Serra/MT - CNPJ: 03.788.239/0001-66. OBJETO: Pagamento de Taxa de Funcionamento - Alvará Municipal 2023 do Cartório da 19ª ZE - Tangará da Serra/MT. Valor: R$ 35,03.

SEI Nº 1648.2023-0. Nota de Empenho Nº 2023NE000528. Favorecido: Município de Rondonópolis - CNPJ: 03.347.101/0001-21. OBJETO: Taxa de fiscalização para funcionamento relativa ao imóvel que sedia o Cartório Eleitoral da 46ª Z.E. de Rondonópolis/MT - resultante da Inexigibilidade nº 33/2023. Valor: R$572,20

Nº Processo: 0003478-73.2023.6.14.8000.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 10.947.243/0001-95 - LINEAR COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de clipping eletrônico para o monitoramento online e diário em tempo real de notícias veiculadas em mídias impressa (jornais e revistas), eletrônica (emissoras de tv e rádio) e digital (internet - sites, blogs e redes sociais) para atendimento das necessidades do tribunal regional eleitoral do pará..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Espécie: Cessão de Uso nº 0604/2023-TRE/PB; Processo: 0005357-70.2023.6.15.8006; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, CNPJ nº 09.072.463/0001-33; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 13 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Salgado de São Félix/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Joni Marcos Souza de Oliveira, pela Cessionária.

Espécie: Cessão de Uso nº 3401/2023-TRE/PB; Processo: 0005678-21.2023.6.15.8034; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE TAVARES, CNPJ nº 08.944.092/0001-70; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 10 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Tavares/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 29/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Genildo José da Silva, pela Cessionária.

Espécie: Cessão de Uso nº 3402/2023-TRE/PB; Processo: 0005674-81.2023.6.15.8034; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA, CNPJ nº 01.612.684/0001-45; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 08 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de São José de Princesa/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 29/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Juliano Diniz de Morais, pela Cessionária.

Espécie: Cessão de Uso nº 3403/2023-TRE/PB; Processo: 0005813-33.2023.6.15.8034; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE MANAÍRA, CNPJ nº 09.148.131/0001-95; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 09 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Manaíra/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Manoel Virgulino Simão, pela Cessionária.

Nº Processo: 0007255-66.2023.6.14.8000.

Inexigibilidade Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA . Contratado: 04.491.152/0001-95 - 4LINUX SOFTWARE E COMERCIO DE PROGRAMAS LTDA .. Objeto: Contratação de 12 (doze) inscrições para o curso especialista elastic stack elasticsearch, logstash, beats e kibana..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 31/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 23.040,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 00089.505520/2361-48.

Pregão Nº 74/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.881.752/0001-22 - CARLOS NAVARRO & CIA. LTDA. Objeto: Aquisição de persianas verticais e persianas rolo, com instalação nas dependências das diversas unidades administrativas do tribunal regional eleitoral do pará, de acordo com as características mínimas descritas no anexo i - termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 3.510,86. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 0004985-69.2023.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 01.612.999/0001-92 - MUNICIPIO DE TRACUATEUA. Objeto: Disponibilização de transporte para o eleitorado com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como os respectivos familiares, até a 13ª ze, além da possibilidade de ampliação do número de seções eleitorais. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

Espécie: Cessão de Uso nº 4001/2023-TRE/PB; Processo: 0003831-63.2023.6.15.8040; CEDENTE: TRE/PB; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CNPJ nº 08.924.052/0001-66; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 20 (vinte) urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de São José de Piranhas/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Sandoval Vieira Lins, pela Cessionária.

Espécie: Cessão de Uso nº 4002/2023-TRE/PB; Processo: 0005917-07.2023.6.15.8040; CEDENTE: TRE/PB; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, CNPJ nº 08.924.011/000170; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 06 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Monte Horebe/PB, a realizarse no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Marcos Eron Nogueira, pela Cessionária.

Espécie: Cessão de Uso nº 6702/2023-TRE/PB; Processo: 0005818-53.2023.6.15.8067; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE REMÍGIO, CNPJ nº 09.048.976/0001-09; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 12 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Remígio/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Francisco André Alves, pela Cessionária.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

O TRE/PA torna pública a REVOGAÇÃO, em 10/08/2023, com fundamento no art. 71, II da Lei 14.133/21, bem como na Súmula nº 473 do STF, da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 06/2023, que visava à aquisição de livros físicos.

O TRE/PA torna público que a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 11/2023, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que visava à aquisição de livros físicos, foi declarada FRACASSADA.

O TRE/PA torna pública a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 12/2023, cujo objeto é o Serviço de planejamento, organização e produção de eventos (Cerimônia de Outorga da Medalha do Mérito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - TRE/PA), da seguinte forma:

• empresa favorecida: C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº - valor global: R$ 28.990,00 (vinte e oito mil novecentos e noventa reais); - Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

27.349.476/0001-99;

Espécie: Cessão de Uso nº 7201/2023-TRE/PB; Processo: 0005190-49.2023.6.15.8072; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA, CNPJ nº 08.868.937/0001-95; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 08 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Serra Redonda/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 10/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Francisco Bernardo dos Santos, pela Cessionária.

Espécie: Cessão de Uso nº 7501/2023-TRE/PB; Processo: 0005806-15.2023.6.15.8075; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO, CNPJ nº 08.809.071/0001-41; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 07 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Caldas Brandão/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Fábio Rolim Peixoto, pela Cessionária.

Espécie: Cessão de Uso nº 7502/2023-TRE/PB; Processo: 0005805-30.2023.6.15.8075; CEDENTE: TRE/PB; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE GURINHÉM, CNPJ nº 08.809.444/0001-84; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 09 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Gurinhém/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Tarcísio Saulo de Paiva, pela Cessionária.

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