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Diário Oficial da União · 04/09/2023 · pág. 177

DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 70009

Nº Processo: 0004280-44.2023.6. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético de gerenciamento, para manutenção preventiva e corretiva (mecânica geral, eletricidade, funilaria, pintura e lavagem, incluindo aquisição de peças de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos) dos veículos oficiais (tipo passeio, pickups, vans e caminhões) que compõem a frota do TRE-PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 70008

Nº Processo: 63872023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material hospitalar e odontológico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br..

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral

(SIASGnet - 01/09/2023) 70009-00001-2023NE000220

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 31/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo SPLIT (ND: 52.12 - Aparelhos e Utensílios Domésticos), com capacidades de 9.000, 12.000, 18.000, 24.000, 30.000, 36.000, 48.000 e 60.000 BTU's/h, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do edital.

JOANA D ARC SIMOES DE BARROS Pregoeira (SIDEC - 01/09/2023) 070010-00001-2023NE001000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 70010

Nº Processo: 0028908-77.2022. Objeto: Contratação de serviços de apoio a eventos necessários à realização de solenidades, treinamentos e reuniões de trabalho realizadas pelo TRE-PE, para os exercícios de 2023/2024, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I do Edital).. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-000372023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LILIAN RAFAELI DUTRA SILVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 01/09/2023) 70010-00001-2023NE000054 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 21/2023. PROCESSO SEI N º: 000252273.2023.6.17.8000 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 22/2023 - Eletrônico. OBJETO: registro de preços para eventual fornecimento de material/serviço, conforme tabela abaixo. BENEFICIÁRIA DO(S) ITEM(NS): PERNAMBUCO SINALIZAÇÃO EM LETREIROS E PLACAS LTDA, CNPJ: 34.395.908/0001-63, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2023.

(SIASGnet - 01/09/2023) 70008-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 70008

Nº Processo: 7305/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos para gravação e reprodução de som e microfones, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 01/09/2023) 70008-00001-2023NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 70017

Nº Processo: 202200000583767. Objeto: Registro de preços para a aquisição de certificados digitais com suporte técnico, mídias criptográficas e visitas técnicas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-500018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/09/2023) 70017-00001-2023NE000001

DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO
. ITEM M AT E R I A L UNID Q U A N T I DA D E
MÁXIMA REGISTRADA
PREÇO
UNITÁRIO
REGISTRADO (R$)
.
01
Letra em formato tridimensional-100 mm x 15mm Unid 50 45,00
.
02
Letra em formato tridimensional-120 mm x 15mm Unid 50 47,00
.
03
Letra em formato tridimensional-150 mm x 15mm Unid 50 49,00
.
04
Letra em formato tridimensional-170 mm x 15mm Unid 60 55,00
.
05
Letra em formato tridimensional-200 mm x 15mm Unid 60 57,00
.
06
Brasão da República Federativa do Brasil-300 mm x 15mm Unid 03 386,00
.
07
Brasão da República Federativa do Brasil-350 mm x 15mm Unid 03 375,00
.
08
Brasão da República Federativa do Brasil-500 mm x 15mm Unid 03 462,00
.
09
Placa de identificação externa-100 cm x 20 cm Unid 10 405,00
.
10
Placa de identificação externa-150 cm x 30 cm Unid 10 386,00
.
11
Placa de identificação interna em acrílico Unid 25 48,00
.
12
Placa de identificação interna em aço inoxidável escovado / MDF
com laca-30cm x 30cm
Unid 10 345,00
.
13
Placa de identificação interna em MDF com laca-30cm x 10cm Unid 10 38,00
.
14
PLACA DE INAUGURAÇÃO-FÓRUM ELEITORAL (COM VIDRO) Unid 05 1.120,00
.
15
PLACA DE INAUGURAÇÃO - CARTÓRIOS ELEITORAIS OU CENTRAIS DE
ATENDIMENTO (LATÃO)
Unid 10 467,00
.
16
PLACA INAUGURAL DE ALUMÍNIO ADESIVADO (PLACA RÁPIDA) Unid 10 389,00
.
17
MINIATURA DE PLACA DE INAUGURAÇÃO (LATÃO) Unid 25 101,00
.
18
ESTOJO PARA MINIATURA PLACA DE INAUGURAÇÃO (LATÃO) Unid 25 75,00
.
19
PLACA COMEMORATIVA I Unid 05 661,00
.
20
PLACA EM HOMENAGEM I Unid 10 590,00
.
21
PLACA EM HOMENAGEM II Unid 10 408,00
.
22
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO (galeria de fotos) Unid 10 31,00
.
23
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO (togas) Unid 10 46,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 50/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 31/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia destinados à revisão/revitalização de imóveis utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE/RN, conforme condições e especificações previstas neste edital e nos respectivos anexos

PEDRO SANCHO DE MEDEIROS Pregoeiro

(SIDEC - 01/09/2023) 070008-00001-2023NE111111

PROCESSO Nº 2022.0.000009880-0. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2023, relativo à prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação e de limpeza dos reservatórios de água, nas unidades da sede, do Núcleo Administrativo do Caju e da central de armazenamento de urnas eletrônicas do TRE-RJ. CONTRATADA: FB TERCEIRZAÇÃO LTDA. CNPJ sob o nº 12.313.874/0001-88. OBJETOS: acréscimo dos valores de R$ 543.598,91, face à repactuação autorizada e de R$ 118.648,25, face ao acréscimo contratual no percentual de 1,15%. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 10.937.726,29. VALORES PARA 2023 - REPACTUAÇÃO: R$136.368,63 e R$1.075,90, conforme reforço das Notas de Empenho nos 366 e 367/23, realizados em 02/08/23. VALORES PARA 2024/2025: R$ 226.452,21 e R$ 179.702,17, respectivamente. VALORES PARA 2023 - ACRÉSCIMO: R$ 31.412,76, conforme reforço da Nota de Empenho no 370, realizado em 02/08/23. VALORES PARA 2024/2025: R$ 47.414,10 e R$ 39.821,39, respectivamente. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.02 - Limpeza e Conservação. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral do orçamento vigente.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 116798/2017. OBJETO: Fica apostilado o contrato 06/2018 para fazer constar o acréscimo do valor de R$ 33.904,95, referente à repactuação autorizada no doc.3241121 , conforme Notas de Empenho n°556 e 557, de 21/07/23, considerando o término da vigência contratual (doc.2983682).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 70018

Nº Processo: 0022338-89.2023.6. Objeto: Prestação de serviços de reforma e adequações da sala onde será instalado o Espaço Democrático Poeta Paulo Bomfim, localizada no pavimento Térreo do edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA

Diretor Geral do Tre-sp

(SIASGnet - 31/08/2023) 70018-00001-2023NE000169

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