DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 2756/2023. Objeto: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Solução Integrada de Controle de Acesso e Permanência de Pessoas e Veículos, com fornecimento de equipamentos, software e licenças de uso, com a prestação de serviços de operação assistida, treinamento de equipe interna, instalação e manutenção da solução por 36 (trinta e seis meses) e customizações de integração com Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho da 4ª Região (SIGEP).. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 04/09/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/800145-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 01/09/2023) 80014-00001-2023NE400358

ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 41/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Nacional Serviços Integrados LTDA. RESUMO DO OBJETO: Acréscimos e supressões de postos de serviço, do acréscimo de materiais e equipamentos e da previsão de possibilidade de prestação dos serviços fora das dependências do TRT4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. PROAD Nº: 1918/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 02/2023. NOVO VALOR DA CONTRATAÇÃO: Valor total mensal de R$ 816.103,11, totalizando o valor contratado, por 12 meses, em R$ 9.754.893,02. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Ramon Desterro Coelho, pela contratada.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e ELEVADORES VERSATIL LTDA - ME. ESPÉCIE: Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes genuínos do fabricante, em 01 (um) elevador, tipo passageiro, instalado no Fórum de Caruaru. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 04.09.2023. PROADs n.ºs 13.794/2023 (alteração), Proad TRT6 n.º 16.668/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.16, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2023NE000049, reforçado pelo registro orçamentário 2023RO001782 (R$2.329,20). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; cláusula sexta do contrato. VIGÊNCIA: 04.09.2023 a 04.09.2024. DATA DE ASSINATURA: 01.09.2023. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Fábio Vieira Diniz.

Espécie: Convênio de Consignação em Folha de Pagamento. PROAD TRT7ª nº 5373/2023. Entidade Consignatária: COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DO CEARÁ - SICOOB CEARÁ CNPJ: 03.620.772/0001-14. Objeto: Operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Fund. Legal: Ato da Presidência TRT7ª nº 23/2018. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7ª, Robernylson Silva Oliveira e Eduardo de Oliveira Lima, pela Consignatária, em 01.09.2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

Processo nº 0011395-75.2022.5.10.8000. Termo de Cessão de Uso nº 157/2023. Cessionária: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL (OAB/DF). Objeto: cessão de uso em caráter gratuito, precário, temporário e excepcional de espaço físico para a instalação de salas especiais para uso indistinto de todo e qualquer advogado. Fundamentação: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei nº 9.636/1998, no Decreto nº 3.725/2001, na Resolução CSJT nº 356/2023. Vigência: 03 meses, a partir de 28/08/2023. Assinatura: 28/08/2023. Pelo Cedente: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Cessionária: Délio Fortes Lins e Silva Júnior, Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 0007911-18.2023.5.10.8000.

Contrato nº 162/2023. Contratado: Mike Dutra Fleitas, Leiloeiro Público Oficial. Objeto: prestação de serviços afetos à organização e realização de leilões judiciais no Estado do Tocantins. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 5/2022, derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 36 meses. Assinatura: 31/08/2023. Pelo Contratante: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pelo Contratado: Mike Dutra Fleitas, Leiloeiro Público Oficial.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Processo nº 0005494-92.2023.5.10.8000. Acordo de Cooperação Técnica (Registro TRT10 nº 163/2023). Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins com interveniência da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região com interveniência da Escola Judicial do TRT da 10ª Região (EJUD 10). Objeto: estabelecimento de cooperação técnica, acadêmica e científica, bem como o intercâmbio de experiências e de pessoal nos campos da docência, da pesquisa e da cultura, dentro das áreas nas quais tenham interesse manifesto. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura.–Assinatura: 29/08/2023. Pelo TJTO - Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, Presidente. Pela ESMAT - Marco Anthony Steveson Villas Boas, Diretor-Geral. Pelo TRT da 10.ª Região - Desembargador Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira, Presidente. Pela EJUD 10 - João Luís Rocha Sampaio, Diretor.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº36/2018/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: Ticket Soluções HDFGT S/A. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 4º da Lei n. 8.666/93. PROCESSO: MA-468/17. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por três meses. VIGÊNCIA: 03/09/23 a 02/12/23. DATA E ASSINATURAS: 01/09/23. Ildefonso Rocha de Souza pelo TRT11 e Luciano Rodrigo Weiand e Diego da Silva Gonçalves, pela Contratada.

Nº Processo: 11455/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prover 151 acessos à internet móvel 4G/5G, com fornecimento de modems (usb), em regime de comodato. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-11455-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital..

(SIASGnet - 01/09/2023) 80013-00001-2023NE000051

Processo: CTO 6207/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Aliança Ar Condicionado e Elétrica Eireli ME. Objeto: 1. realizar a suspensão temporária dos serviços executados na Vara do Trabalho de Concórdia por 3 (três) meses, no período de agosto a outubro de 2023; e 2. prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses. Data da assinatura: 1º/09/2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do TrabalhoPresidente. Pela Contratada: Roberta de Andrade Louzada Regalin, Sócia-Administradora.

O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa MB SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 17.665.087/0001-19, nos autos do processo Proad 10666/2023, marcador 10, a penalidade de multa compensatória de 5% sobre o valor mensal dos serviços prestados das unidades relacionadas no documento 2 do proad 10666/2023.

Florianópolis, 1º de setembro de 2023. SANDRO BELTRAME

Diretor da Secretaria Administrativa

Proc. nº 18.765/2018. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Central It Tecnologia da Informação S.A., CNPJ nº 07.171.299/0001-96. Espécie: Termo de Distrato. Objeto: Rescisão amigável, a partir da assinatura do Termo de Distrato, do Contrato n° 20/2023. Fundamento legal: art. 79, II, da Lei nº 8.666/93 e cláusula 28 do contrato originário. Data da assinatura: 01.09.2023. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Antônio Jorge Soares de Souza e Elton Eduardo de Lima/Contratada.

Espécie: Contrato n. 16/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: METRO CONSTRUÇÃO LTDA, com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 50.598.118/0001-31. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para prestação de serviços comuns de engenharia visando a fiscalização auxiliar de diversas obras e serviços relativos ao PPA 2024/2027, tais como a Implantação de uma Nova Usina Fotovoltaica, de contratação de empresas especializadas para Execução de Reparos de Patologias e Lavagem e Pintura de Fachadas, Reforma na Cobertura do Auditório, Projeto e Execução do Sistema de Combate à Incêndio e Pânico, Execução de Piso Tátil, Letreiros e Totens, Projeto e Execução de Cobertura do Acesso Principal e Estacionamento de Servidores, em Macapá/AP. Valor total da contratação: R$ 216.921,12 (duzentos e dezesseis mil novecentos e vinte e um reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados da publicação do contrato, podendo excepcionalmente ser prorrogado pelo prazo necessário à conclusão do objeto, desde que justificadamente e observadas as hipóteses legais previstas no § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993, conforme item 2 do Anexo IX (da vigência e da prorrogação) da Instrução Normativa SEGES/MP n. 5, de 26 de maio de 2017. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023. Dotação Orçamentária: Natureza da despesa: 449051. Programa de trabalho: 228090. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, Roseane da Silva Brandão, representante legal, pela Contratada.

Intenção de dispensa de licitação 36/2023 - com base no §3º do art. 75 da lei n. 14.133/2021. A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse em contratação de empresa para aquisição de material de consumo para atender às atividades que serão desenvolvidas nos 5º Jogos Internos da Seção Judiciária do Amapá. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 7-9-2023 às 18h. O termo de referência da dispensa n. 35/2023 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.

A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h.

Macapá-AP, 1º de setembro de 2023. EDGLEUMA DA SILVA BRAGA AYRES Diretora da SECAD Em exercício

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