DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Intenção de Dispensa de Licitação 35/2023 - com base no §3º do art. 75 da lei n. 14.133/2021. A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse em contratação de empresa especializada na revitalização da sinalização vertical e horizontal do estacionamento da Justiça Federal do Amapá, incluindo o serviço de retirada do material de sinalização existente e fornecendo todo o material necessário para realização da obra. O objeto da contratação deverá observar a legislação vigente sobre a sinalização de trânsito. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 7-9-2023 às 18h.

O termo de referência da dispensa n. 36/2023 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.

A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3688220234018004. , publicada no D.O.U de 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos, para fins de atendimento da demanda de servidores e magistrados desta Seção Judiciária da Bahia, após a elaboração do protocolo para atendimento odontológico presencial, em razão das medidas de segurança exigidas na pandemia do novo coronavírus, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. Novo Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 01/09/2023) 090012-00001-2023NE100000

Nº Processo: 37559020234018009. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, pelo período de 12 meses, mediante a disponibilização de mão-de-obra especializada, para as dependências das Subseções de Barra do Garças, Juína, Sinop, e Unidade Avançada de Atendimento de Tangará da Serra.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 01/09/2023) 90021-00001-2023NE099999

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 07/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: WIANET SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 05.104.611/0001-01. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses, para o período de 10/11/2023 a 09/05/2026. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001479-82.2020.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2021. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Jeferson Lima Moreira, pela contratada.

Contratado: ARS Comercio e Serviços de Tecnologia Ltda. Espécie: Empenho nº 2023NE000252. Objeto: Aquisição de conjunto de teclado e mouse sem fio. Ata nº TRF2ARP-2023/00006 do TRF 2ª Região. Processo: JFES-EOF-2023/00243. Licitação: Pregão. Programa de Trabalho: 168364. Elemento de Despesa: 339030.00. Data: 02/08/2023. Valor: R$ 1.720,00 (mil, setecentos e vinte reais)

Contratado: Aylton Bonomo Junior. Espécie: Empenho nº 2023NE000255. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: JFES-EOF-2023/00028. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 08/08/2023. Valor: R$ 373,24 (trezentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos).

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO

Nº Processo: 0021363-08.2022.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, revisão, recarga, pintura e teste hidrostático em extintores de incêndio, quando necessário, com substituição de peças, e teste hidrostáticos em mangueiras de incêndio.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-500036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro

(SIASGnet - 01/09/2023) 90017-20901-2023NE000180

Nº Processo: 0020953-47.2022.4. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de outsourcing de impressão, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, prorrogáveis nos termos da Lei e a critério da Administração. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-000482023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.

FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro

(SIASGnet - 01/09/2023) 90017-20901-2023NE000180

P.A: 0003998-05.2022.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 010/22, de serviços para acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4, para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Seções Judiciárias do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul (1º link SJPR, 1º link SJSC, 1º link SJRS e 1º link TRF4). Participantes: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR, Justiça Federal de Santa Catarina - SJSC, Justiça Federal do Rio Grande do Sul - SJRS e Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4. Fornecedor: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A. Objeto: 1) Dar nova redação ao preâmbulo da referida ata, tendo em vista a sua alteração subjetiva em decorrência da incorporação da empresa Algar Soluções em TIC S.A pela empresa Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A, passando a vigorar da seguinte forma: " FORNECEDOR VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ 05.872.814/0001-30, com sede na Av. Professor Vicente Rao, nº 1.262, Bairro Jardim Cordeiro, São Paulo/SP, CEP: 04.636-0001, (...) representada neste ato pelos seus Procuradores, Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha, portador da Carteira de Identidade nº M 9.043.997 SSP/MG, inscrito no CPF/MF n° 047.399.926-98 e Sr. Marcos Roberto Lopes de Oliveira, portador da Carteira de Identidade nº MG 16.291.850, inscrito no CPF/MF n° 097.674.026-59, a seguir denominado FORNECEDOR. " ; 2) A empresa incorporadora, VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ 05.872.814/0001-30, sucede em todos os bens, direitos e obrigações à empresa incorporada, ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S.A, nas mesmas condições previstas na Ata de Registro de Preços nº 010/22. Base legal: Lei 8.666/93. Ass: 30/08/23.

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais, no ramo de engenharia e/ou arquitetura, com a finalidade de elaborar projetos básicos e executivos para a JFCE.

DATA DE ABERTURA: 15/09/2023 às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: www.compras.gov.br. Endereço eletrônico: [email protected]. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparenciapublica/licitações e www.compras.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3521.2625.

Fortaleza-CE, 1º de setembro de 2023.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro

Contratado: Nivaldo Luiz Dias. Espécie: Empenho nº 2023NE000261. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: JFES-EOF-2023/00272. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 15/08/2023. Valor: R$ 373,24 (trezentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos).

Contratado: Zenite Informação e Consultoria S/A. Espécie: Empenho nº 2023NE000264. Objeto: Inscrição de servidora no curso Como Elaborar e Julgar a Planilha de Preços. Processo: JFES-EOF2023/00271. Licitação: Art. 74/03 da Lei 14.133/2021. Programa de Trabalho: 168360. Elemento de Despesa: 339039.00. Data: 24/08/2023. Valor: R$ 3.570,00 (três mil, quinhentos e setenta reais).

Espécie: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Devedora: JFPB; Credor: OI S.A., CNPJ nº 76.535.764/0001-43; objeto: Pagamento de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel de serviço local e serviço de longa distância nacional (LDN), executados na Seção Judiciária de João Pessoa, e Subseções de Campina Grande, Sousa, Monteiro, Guarabira e Patos; Fundamentação: art. 59 da Lei 8.666/93, c/c arts. 37 e 63, § 2º, I, da Lei 4.320/64; Valor da dívida: R$ 2.364,90; Empenho 2023NE296, de 31/08/2023, na modalidade ordinário, no valor de R$ 2.364,90; assinatura: 30/08/2023; signatários: Otávio Fritzberg Dantas Vieira; Jorge Luiz Nogueira Vieira; Ariel Cândido Barbosa.

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