DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: SEI 3405-05.2023. Objeto: Registro de Preço para aquisição de camisetas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PA: 013/2022. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI, CNPJ n° 28.584.157/0003-92. OBJETO: Aquisição de equipamentos de microinformática (item 06). VALOR GLOBAL: R$ 13.696,00 (treze mil, seiscentos e noventa e seis reais); VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 31/08/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.44.90.52.004 - Equipamentos de Informática. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023.

PA: 002/2020. ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: CASA DE ISMAEL - LAR DA CRIANÇA, CNPJ nº 00.077.255/0001-52. OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima (DA VIGÊNCIA) e Oitava (DO PAGAMENTO E CONDIÇÕES). VIGÊNCIA: 03/09/2023 a 03/09/2024. VALOR (por aprendiz): R$ 1.446,30 (mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.36.003 - Estagiários e Menores Aprendizes. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023.

Nº Processo: 1030-13.2023. Objeto: Substituição das Estruturas Metálicas e das Telas dos Sombreadores das garagens do estacionamento do Edifício Sede da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-500008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Processo nº 576600004.000212/2023-22. Inexigibilidade nº 08/2023.

O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições, RECONHECE E RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 25, inc. II e art. 13, inc. VI da Lei nº 8.666/9, para contratação da empresa CABOVERDE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 00.778.294/0001-87, para prestação de serviços de consultoria para auxiliar o Comitê Gestor na Construção do Regimento Interno, bem como reposicionar o portal PEPSIC resgatando o pioneirismo que o portal teve na sua abertura em 2005 e que utilize ferramentas atuais para auxiliar as revistas, as editorias, os autores e leitores dos artigos científicos publicados, no valor global de R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais).

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Contrato nº 70/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 43/2023, assinado em 30/08/2023; firmado com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; Objeto: locação de estande para a participação do Confea na "III MISOSUL - Reunião Técnica Sul-Brasileira de Pesquisa do Milho e Sorgo", a realizar-se no período de 10 a 12 de setembro de 2023, em Pelotas - RS, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 866/2023, Valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Processo SEI Nº 00.003384/2023-17.

Contrato nº 85/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 58/2023, assinado em 01/09/2023; firmado com o Instituto de Engenharia e Arquitetura do Triângulo Mineiro - IEATM); Objeto: patrocínio, ao projeto "Valorizando os profissionais da Engenharia, Agronomia e Geociências: Uma Visão de Futuro 5.0", a ser realizado no período de 01/09 a 21/12/2023,em Uberaba - MG, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Valor de 60.000,00 (sessenta mil reais); Processo SEI Nº 00.004099/2023-13.

Contrato nº 88/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 62/2023, assinado em 01/09/2023; firmado com a Federação Nacional de Engenharia Mecânica e Industrial; Objeto: patrocínio, ao projeto "XXIII CONEMI - 23º Congresso Internacional de Engenharia Mecânica e Industrial", a ser realizado nos dias 4 a 6/09/2023, em Vitória - ES, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Processo SEI Nº 00.004067/2023-18.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2021, firmado com a empresa BRS Suprimentos Corporativos S.A, assinado em 31/08/2023; Objeto: alteração, no Contrato nº 148/2021 (SEI nº 0539242), do número do CNPJ e da Inscrição Estadual da CONTRATADA, em decorrência de processo de incorporação, conforme documentação acostada aos autos do Processo nº 00.000823/2023-30, Amparo: Lei nº 8666/93.

Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 7ª Região. Objeto: Concessão, por parte do CFQ ao CRQ VII, do valor de R$ 62.730,00 (sessenta e dois mil, setecentos e trinta reais), a título de doação, destinado ao projeto de reestruturação do setor de fiscalização. Vigência: agosto 2023 a agosto 2024. Valor total: R$ 62.730,00 (sessenta e dois mil, setecentos e trinta reais). Assinam: ANTÔNIO CESAR DE MACEDO SILVA - Presidente do Conselho Regional de Química da 7ª Região. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO - Presidente do Conselho Federal de Química

O 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 16/2022

Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 9º Região - CRQ IX. Objeto: Aplicação do Fator de Compartilhamento Especial, conforme nova regra definida na Resolução CFQ n° 309 de 21/07/2023, a partir de 01/09/2023 a 09/07/2024. Processo: CFQ 28.177/2022.

Vigência: 01.09.2023 a 09.07.2024.

Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 438.465,80 (quatrocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos) a ser pago após comprovação da execução. Assinam:Edward Borgo - Presidente do Conselho Regional de Química da 9º Região.José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química.

Nº Processo: 0013/2023. Objeto: Aquisição de computadores Desktops, monitores e licenças do Microsoft Office 2016 ou superior.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 2 Bloco d Lote 81 - 9º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/9271655-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALDINEIA PEREIRA TAVARES Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 17/08/2023) 927165-38747-2023NE000148

: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 79/2019, firmado com o Crea-MA, assinado aos 31/8/2023; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, valor total do convênio e prorrogação do prazo de vigência para 2/8/2025; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 11.531/2023; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisões Plenárias nºs 1125/2019 e 1476/2023; Processo SEI nº 4287/2019.

Processo Administrativo nº 39/2023

Objeto: Contrato de prestação de serviços de consultoria para implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) com central de serviços (GLPI). Valor global: R$ 16.992,00 (dezesseis mil, novecentos e noventa e dois reais). Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratada: CVBS TECH. Dispensa de Licitação nº 26/2023. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Data Assinatura: 06/07/2023.

CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE ANALISTA SUPERIOR - FONOAUDIÓLOGO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA - CFFa, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vaga no cargo de Analista Superior - Fonoaudiólogo e formação de cadastro de reserva para o quadro de pessoal do CFFa. INSCRIÇÕES: Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.idib.org.br, efetuadas durante o período das 14h00min de 04 de setembro de 2023 às 23h59min de 09 de outubro de 2023, observado o horário oficial de Brasília/DF. TAXA DE INSCRIÇÃO: O valor da taxa de inscrição será de R$ 130,00 (cento e trinta reais). O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.idib.org.br, durante o período de inscrições.

ANDRÉA CINTRA LOPES Presidente

Processo nº 00153.00000053/2023-18; Contrato nº 5/2023; Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, zeladoria predial, recepção e auxiliar administrativo nas dependências do CAU/DF; Contratada: EXCELÊNCIA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA . ME, CNPJ nº 12.060.919/0001-50; vigência: 1º/9/2023 a 28/2/2026; Fundamento Lei nº 14.133/2021; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.006; valor R$ 324.065,80 (trezentos e vinte e quatro mil sessenta e cinco reais e oitenta centavos); Signatários: pelo CAU/DF, Mônica Andréa Blanco; e pela Contratada, Delfina Augusta Beserra Veras.

Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Torna-se público que o presente Conselho realizará dispensa de licitação fundamentada no art. 75, II, da Lei 14.133/21. Valor médio estimado da contratação: R$: 26.562,00. Objeto: Contração de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados confeccionados em MDF, conforme especificações para a sala plenária do Conselho Regional de Administração do Ceará. Termo de referência disponível no portal do craceara.org.br. Propostas podem ser encaminhadas para o seguinte e-mail: licitaçã[email protected] ou [email protected], podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, data limite de 08/09/2023, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

JOSÉ PAULO FARIAS PINTO Agente de Contratação

181

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090400181