DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº. do Processo: 476908.000478/2023-61 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Aquisição de Lavadora de Pressão para o CRA- G O. Contratado: CASA DO PICA-PAU LTDA. Valor da dispensa: R$ 949,00 (novecentos e quarenta e nove reais). Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.02.03.002 Vigência: imediata. Data da Ratificação: 31/08/2023.

Nº. do Processo: 476908.000484/2023-18 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Aquisição de Produtos de higiene e conservação para o CRA-GO. Contratado: NACIONAL SUPRIMENTOS LTDA Valor da dispensa: R$ 5.974,82 (cinco mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016 Vigência: imediata. Data da Ratificação: 31/08/2023. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL

Processo de Dispensa SEI Nº 476910.000086/2023-52, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0022/2023. Assinado em 07/07/2023; firmado com OFICINA SO PORT U G U ES LTDA, CNPJ nº 22.157.201/0001-30. OBJETO: Aquisição de Transcrição dos áudios. O valor total é de R$R$760,00 (setecentos e sessenta reais). Amparo Legal: Art. 24 II da L.8.666/93.

Processo de Dispensa SEI Nº 476910.000695/2023-10, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0028/2023. Assinado em 24/07/2023; firmado com J. A. PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 05.105.292/0001-40. OBJETO: Contratação de Serviço Especializado de Fotógrafo para o Prêmio Mérito em Administração 2023. O valor total é de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). Amparo Legal: Art. 24 II da L.8.666/93.

Processo de Dispensa SEI Nº 476910.000742/2023-17, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0029/2023. Assinado em 27/07/2023; firmado com CARLA MICHELE WENDER, CNPJ nº 18.676.043/0001-57. OBJETO: Serviço de Apresentação Musical - (DJ) para o Prêmio Mérito em Administração 2023. O valor total é de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais). Amparo Legal: Art. 24 II da L.8.666/93.

Processo de Dispensa SEI Nº 476910.000905/2023-61, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0031/2023. Assinado em 14/08/2023; firmado com RG METAIS - INDÚSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS, CNPJ nº 11.338.839/0001-50. OBJETO: Aquisição de 8 (oito) Troféus "Exitus" para o Prêmio Mérito em Administração 2023 e 2024. O valor total é de R$ 5.104,00 (cinco mil cento e quatro reais). Amparo Legal: Art. 24 II da L.8.666/93.

Processo de Dispensa SEI Nº 476910.000690/2023-89, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0023/2023. Assinado em 20/07/2023; firmado com SP SISTEMA INTEGRADO DE LICITACOES PUBLICAS LTDA, CNPJ nº 28.787.023/0001-07. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) inscrições para a "7ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS" que ocorrerá de 26 a 29 de setembro de 2023 em Brasília - DF. O valor total é de R$16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais). Amparo Legal: Art. 24 II da L.8.666/93.

Processo de Dispensa SEI Nº 476910.000535/2023-62, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0026/2023. Assinado em 21/07/2023; firmado com CINE EMBAIXADOR SA, CNPJ nº 90.261.629/0001-88. OBJETO: Contratação Locação de Espaço para o 36º Prêmio Mérito em Administração 2023. O valor total é de R$ 10.300,00 (DEZ MIL E TREZENTOS REAIS). Amparo Legal: Art. 24 II da L.8.666/93.

Processo de Dispensa SEI Nº 476910.000786/2023-47, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0034/2023. Assinado em 24/08/2023; firmado com BIZOTTO FRETES E MUDANCAS, CNPJ nº 33.375.538/0001-30. OBJETO: Contratação de serviço de FRETE DE DOIS TROFÉUS para o Prêmio Mérito em Administração 2023. O valor total é de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Amparo Legal: Art. 24 II da L.8.666/93.

Processo de Dispensa SEI Nº 476910.000751/2023-16, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0030/2023. Assinado em 27/07/2023; firmado com INTERACAO COMUNICACAO E MARKETING LTDA, CNPJ nº 40.949.328/0001-73. OBJETO: Serviço de Produção de Vídeos para o Prêmio Mérito em Administração 2023. O valor total é de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). Amparo Legal: Art. 24 II da L.8.666/93.

Processo de Dispensa SEI Nº 476910.000696/2023-56, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0025/2023. Assinado em 21/07/2023; firmado com RECH EVENTOS LTDA, CNPJ nº 06.124.404/0001-73. OBJETO: Contratação do Mestre de Cerimônias - Prêmio Mérito em Administração 2023. O valor total é de R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS). Amparo Legal: Art. 24 II da L.8.666/93.

Processo de Dispensa SEI Nº 476910.001054/2023-74, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0033/2023. Assinado em 23/08/2023; firmado com GRETTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 15.795.410/0001-43. OBJETO: Contratação de serviço de PPCI para o Prêmio Mérito em Administração 2023. O valor total é de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Amparo Legal: Art. 24 II da L.8.666/93.

Processo n° 2023400434 - Objeto: Contratação de 3 (três) assinaturas anuais para acesso à ferramenta informatizada BANCO DE PREÇOS, nas condições estabelecidas na proposta da contratada e em conformidade com o disposto no estudo técnico preliminar e Termo de referência anexados nos autos do PA; Fundamentação Legal da contratação: Dispensa de Licitação conforme art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Valor global estimado deste contrato é de R$ 29.625,00 (vinte e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais); Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95. Vigência 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Assinado em 01.09.2023 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis - Representante legal.

Processo n° 2023400475 - Objeto: Contratação de empresa especializada em divulgação de spot em rádio, visando promover uma ação institucional alusiva ao Dia do Profissional de Administração, a ser comemorado no próximo dia 09 de setembro de 2023, considerando 42 (quarenta e duas) inserções a serem distribuídas nos dias 04 a 09 de setembro de 2023, semana em que se comemora o dia do Profissional de Administração. Valor de R$10.000,00 (dez mil reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratado: RADIO GLOBO SOCIEDADE ANONIMA, inscrito no CNPJ sob o nº 33.066.234/0001-90. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais). Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ.

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 010/2023 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa ALKANSE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 00.716.656/0001-05. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Nº 8666/93, a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes. Valor: R$ 155.236,28 (cento e cinquenta e cinco mil e duzentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos). Vigência: 15/07/2023 a 31/08/2023. Data de assinatura do aditivo: 25 de agosto de 2023.

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 011/2023 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa ALKANSE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 00.716.656/0001-05. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, o AJUSTE da vigência do contrato firmado entre as partes, tendo em vista o atraso na instalação dos equipamentos e que a efetiva execução do contrato se inicia a partir de 01/09/2023. Valor: R$ 821.673,72 (oitocentos e vinte e um mil e seiscentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos). Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2026. Data de assinatura do aditivo: 31 de agosto de 2023.

Processo de Dispensa SEI Nº 476910.000585/2023-40, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0024/2023. Assinado em 20/07/2023; firmado com ANGA PRODUTORA E FILMES LTDA, CNPJ nº 28.594.559/0001-06. OBJETO: Contratação de serviço de Sonorização e Iluminação - Prêmio Mérito em Administração 2023. O valor total é de R$ 13.100,00 (Treze mil e cem reais). Amparo Legal: Art. 24 II da L.8.666/93.

Processo de Dispensa SEI Nº 476910.000609/2023-61, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0021/2023. Assinado em 07/07/2023; firmado com CENTRO DE ESTUDOS EM COMPRAS PUBLICAS LTDA, CNPJ nº 50.555.535/0001-05. OBJETO: Curso de "Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipes de Apoio, de Acordo com a Nova Lei de Licitações 14.133/2021 e Prática no sistema do compras.gov.br do pregão, concorrência e Dispensa eletrônica" que ocorreu nos dias 9,10 e 11 de agosto. O valor total é de R$1.999,00 (um mil novecentos e noventa e nove reais). Amparo Legal: Art. 24 II da L.8.666/93.

Processo de Dispensa SEI Nº 476910.000934/2023-23, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0032/2023. Assinado em 17/08/2023; firmado com DORNELLES INDUSTRIA , COMERCIO E DESIGN DE JOIAS LTDA, CNPJ nº 18.864.170/0001-80. OBJETO: Aquisição de 8 (oito) pins de Ouro 18k (quilates) com pedra safiras orientais para o Prêmio Mérito em Administração 2023 e 2024. O valor total é de R$ 13.336,00 (treze mil trezentos e trinta e seis reais). Amparo Legal: Art. 24 II da L.8.666/93.

Processo de Dispensa SEI Nº 476910.000593/2023-96, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0027/2023. Assinado em 21/07/2023; firmado com PARTION AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ nº 32.338.045/0001-67. OBJETO: Contratação de Serviço de Colocação e Operação de Painel de Led - Prêmio Mérito em Administração 2023. O valor total é de R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). Amparo Legal: Art. 24 II da L.8.666/93.

Espécie: Contrato CRBio-01 nº 11/2023, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBIO-01 - Contratante e UNIDATA SERVIÇOS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - Contratada; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de negativação de inadimplentes (CPF e CNPJ), com inclusão de pendencia a nível nacional no banco de dados de órgãos de proteção de crédito, envio de carta comunicado informando ao devedor sobre a inclusão do nome deste no cadastro do órgão de proteção de crédito e retirada do CPF ou CNPJ após o pagamento ou regularização do débito, durante o período de 12 meses para o Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS). André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Alexandre Bronze Minho da Costa - Diretor Administrativo/Jurídico da Contratada. Data de assinatura: 30/08/2023.

Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 14/2023, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2019 - Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e, OPT Juntos Tecnologia e Comunicação Ltda ME - Contratada. Prazo de vigência: 24/09/2023 a 23/09/2024. Objeto: prestação de serviços de Locação de Solução Integrada de Telefonia Virtual IP em Nuvem, com Aparelhos e Ramais IP. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Dante Brazão Bento - Sócio Proprietário.

O CRBio-05 - CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO, entidade fiscalizadora do exercício profissional, dotada de personalidade jurídica de direito público, pela Comissão de Licitação, neste ato representada por sua Presidente, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, em segunda sessão, tipo MENOR PREÇO GLOBAL lote único, nos seguintes termos: contratação de empresa especializada para a aquisição de Equipamentos de TI, conforme especificações e valores constantes no Termo de Referência - Anexo I. Data e horário da Sessão: 21/09/2023 às 14horas; Local: Sede do CRBio-05, sito à Rua Arquimedes de Oliveira,

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