DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

nº 187, Santo Amaro, Recife/PE, CEP: 50.050-510. Edital: A íntegra do Edital do Pregão Nº 03/2023, contendo o presente extrato, com as especificações e características do objeto e as condições para participação, poderá ser retirada na Sede do CRBio-05, Rua Arquimedes de Oliveira, nº 187, Santo Amaro, Recife/PE (CEP: 50.050-510), no horário das 12h às 18h, de segunda à sexta feira, na Recepção, ou pelo site, www.crbio05.gov.br. A licitação está aberta a todos os interessados que quiserem participar; Fundamento legal: que será regida pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

O CRBio-05 - CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO, entidade fiscalizadora do exercício profissional, dotada de personalidade jurídica de direito público, pela Comissão de Licitação, neste ato representada por sua Presidente, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, em segunda sessão, tipo MENOR PREÇO GLOBAL em lote único, nos seguintes termos: aquisição de Equipamentos de Videoconferência, conforme especificações e valores constantes no Termo de Referência - Anexo I. Data e horário da Sessão: 21/09/2023 às 16 horas; Local: Sede do CRBio-05, sito à Rua Arquimedes de Oliveira, nº 187, Santo Amaro, Recife/PE, CEP: 50.050-510. Edital: A íntegra do Edital Pregão nº 04/2023, contendo o presente extrato, com as especificações e características do objeto e as condições para participação, poderá ser retirada na Sede do CRBio-05, Rua Arquimedes de Oliveira, nº 187, Santo Amaro, Recife/PE, CEP: 50.050-510, no horário das 12h às 18h, de segunda à sexta feira, na Recepção, ou pelo site, www.crbio05.gov.br. A licitação está aberta a todos os interessados que quiserem participar; Fundamento legal: que será regida pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Nº Processo: 200/2023. Objeto: Aquisição de 3 (três) veículos zero quilômetro, para serem utilizados nas atividades de fiscalização do CRCMG, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Rua Cláudio Manoel, 639, Savassi - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/925152-5-000072023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente

(SIASGnet - 31/08/2023) 925152-99999-2023NE000001

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA PARAÍBA, torna público que houve problemas técnicos no momento da publicação no site correspondente, de modo que o prazo inicialmente estabelecido foi reaberto para o Pregão Eletrônico nº 004/2023, com objeto de registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo zero quilômetro, tipo sedan, automático, 04 portas, emplacado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A nova data da sessão pública será `as 09:00 horas do dia 18 de setembro de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 30441313. E-mail: [email protected].. Os interessados poderão acessar o novo edital completo no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br onde as propostas também serão recebidas e processadas por meio eletrônico.

Contrato nº 16/2023. Processo 11/2023. Objeto: Aquisição de 02 Discos Dell 2TB 7.2k RPM 6Gb/s 3.5¨ Sata Enterprise, com instalação e configuração do S.O. no Servidor NAS. Contratada: J. M. Viana Tecnologia Eireli, CNPJ nº 26.967.780/0001-37. Valor: R$ 9.199,96.

Contrato nº 17/2023. Processo 11/2023. Objeto: Aquisição de 01 Nobreak 3200 VA Senoidal - Bivolt 413585/445824. Contratada: J. M. Viana Tecnologia Eireli, CNPJ nº 26.967.780/0001-37. Valor: R$ 7.149,90.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2021. Processo 41/2021. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Delegacia do Conselho Regional de Contabilidade do Pará - CRCPA - Marabá. Contratado: DESTAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI. CNPJ nº 11.474.559/0001-70. Valor global: R$ 19.620,00. Vigência: de 02/09/2023 até 01/09/2024.

Comunicamos a suspensão do pregão supracitado para realização de nova análise de Edital. Objeto: Contratação empresa especializada em manutenções preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar tipo Split cassete, bem como, serviços de instalação e/ou desinstalação dos mesmos, com fornecimento e substituição de peças - mediante ressarcimento de mão de obra, peças e componentes novos e originais, quando necessário, pertencentes ao CRCMA.

Espécie: 2º Termo Aditivo. Contratada: Stark Tecnologia e Facilities Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: repactuação contratual dos serviços de terceirização de mão de obra de um Publicitário ou Designer Gráfico, lotado na sede do CRCMG, devido à celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2023, da categoria. Valor mensal repactuado: de R$ 6.732,65 (seis mil e setecentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Assinatura: 23/08/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2022.

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica DEYVISON DIMAS LOPES MARTINS, MG-111018/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2023/000639, uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. JULIAO FERREIRA, MG-093668/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 202) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida nos Processos n.º 2023/000404, 2023/000407 e 2023/000408. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 1º de setembro de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente

CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA PARA ESCOLHA DE DELEGADOS(AS) REPRESENTANTES DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul comunica que, entre os dias 15 e 24 de setembro 2023, estará aberto o prazo para registro de candidatura de contadores e/ou técnicos em contabilidade com registro ativo no CRCRS, interessados em habilitar-se ao exercício da função honorífica de DELEGADO(A) REPRESENTANTE do CRCRS em um dos Municípios de atuação abaixo indicados e regiões correspondentes, para mandato complementar que perdurará até o dia 11/03/2025, conforme condições e requisitos especificados na Resolução CFC n.º 1.557/2018 e na Resolução CRCRS n.º 608/2020. MUNICÍPIO DE ATUAÇÃO DO(A) DELEGADO(A) (uma vaga por município): CACHOEIRA DO SUL e PANAMBI. O requerimento de registro da candidatura (anexo IV da Resolução CRCRS n.º 608/2020), a declaração de preenchimento dos requisitos (anexo III da Resolução CRCRS n.º 608/2020), e o curriculum vitae, deverão ser encaminhados preferencialmente via e-mail ao endereço [email protected]. Outras informações e/ou esclarecimentos poderão ser obtidos no sítio eletrônico www.crcrs.org.br ou pelo telefone do CRCRS.

Porto Alegre, 1º de setembro de 2023. CONTADOR MÁRCIO SCHUCH SILVEIRA Presidente do CRCRS

CONTRATO Nº 041/2022. PROCESSO LIC Nº 2022/000023. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da mesa telefônica, marca erikson, modelo bp-250, com reposição de peças, autorizado mediante o processo administrativo de nº LIC 2022/000023, em todas as suas cláusulas. CONTRATADA: BENTEL COMERCIO SERVIÇOS DE TELEINFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 04.079.402/0001-841. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 5.031,48 (cinco mil e trinta e um reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: a partir de 23/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

Contrato nº 001/2022. Processo nº LIC 2020/000046. OBJETO: Contratação de empresa especializada em administração e serviços de infraestrutura de rede para suporte, consultoria e manutenção a rede e cabeamento estruturado, autorizado mediante o processo administrativo de nº LIC 2020/000046, em todas as suas cláusulas. CO N T R AT A DA : NEWSCON TELEINFORMÁTICA LTDA EPP. CNPJ: 02.469.680/0001- 12. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 8.428,44 (oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: a partir de 22/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

Objeto: Obtenção da proposta mais vantajosa para a contratação de leiloeiro oficial para preparar, avaliar, organizar e conduzir leilões para venda de bens ociosos ou inservíveis pertencentes ao CRCRJ. Processo LIC nº 2023/000044. Data, hora e local do Pregão: 15/09/2023, às 10h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail [email protected].

Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: GENTE SEGURADORA S A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: contrato de prestação de serviços de seguro predial para o prédio sede do CRCSC e de suas delegacias regionais. Valor anual: R$ 5.579,34. Prazo: 12 meses. Início: 31/08/2023.

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