DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve:

Art. 1° - Convocar o candidato abaixo relacionado para o cargo e cidade abaixo declinados a apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto AlegreRS, no dia 08/09/2023, às 09:00 horas.

PAS - PROFISSIONAL ANELISTA SUPERIOR

. Inscrição Nome Cidades com vagas disponíveis . 3397 MATHEUS HENRIQUE DA SILVA GUIMARÃES PORTO ALEGRE

Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato.

Porto Alegre/RS, 1º de setembro de 2023. MÁRCIO FERREIRA BINS ELY

Nº Procedimento: 08/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 03/2023.

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de organização de eventos, para a realização e promoção de 03 (três) eventos institucionais do CREF16/RN, que serão realizados no mês de Setembro do ano corrente, em alusão ao dia do Profissional de Educação Física. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Welcome Serviços e Eventos Ltda, CNPJ n.º 11.654.689/000194. Valor do contrato: R$ 179.000,00. Prazo de vigência: 01/09/2023 a 01/11/2023. Fundamento Legal: Leis n.ºs 10.520/02 e 8.666/93. Data de assinatura: 01/09/2023.

FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO Presidente do Conselho

Nº Processo: 355/2023. Objeto: Aquisição de material de Papel A4, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e TR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502-4 e 5 Andares - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

ALINE DE BRITO NETO Pregoeira

(SIASGnet - 01/09/2023) 389337-00001-2023NE000056

O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 03/2023, que tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de organização de eventos, para a realização e promoção de 03 (três) eventos institucionais do CREF16/RN, que serão realizados no mês de Setembro do ano corrente, em alusão ao dia do Profissional de Educação Física. Empresa vencedora: WELCOME SERVICOS E EVENTOS LTDA, CNPJ n.º 11.654.689/0001-94, com o valor global final de R$ 179.000,00. Data da Adjudicação e Homologação: 01/09/2023.

FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO Presidente do Conselho

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e na forma da lei, FAZ SABER, a quem interessar possa, em atenção ao disposto no art. 15 e seguintes da Res. Cofen 706/2022, que nos autos da Denuncia Ética n. 008/2023 foi aplicada a medida de SUSPENSÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional às Enfermeiras V.S.C.dos S. e J. A. R. por indícios de infração aos artigos 36, 38, 39, 40, 45, 48, 64, 80 e 87 da Res. Cofen n. 564/2017, Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

Florianópolis, 1º de setembro de 2023. MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente em exercício

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 020/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 037/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 020/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em curso/treinamento - 7ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), ao SP SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÕES PUBLICAS LTDA - CPNJ: 28.787.023/0001-07, cujo valor: R$ 8.780,00 (Oito mil, setecentos e oitenta reais). II - Fundamento legal: Artigo 74, Inciso III, letra f, da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO

Contrato n.020/2023. Processo Administrativo n105/2023. Pregão Eletrônico n.012/2013. Objeto: Contratação de prestação de serviço de agenciamento de viagens incluindo cotação, reserva e fornecimento de passagens rodoviárias e aéreas nacionais e internacionais, e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, por intermédio de operadora ou agência de viagens, através de solução online, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratado: AIRES TURISMO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no 06.064.175/0001-49. Valor Total: R$ 491.291,36. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses contados do(a) emissão de ordem de serviço, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 Data da Assinatura do Contrato: 01/09/2023.

Nº Processo: 2444/2022. Objeto: Aquisição de forma parcelada por registro de preços de gêneros alimentícios e descartáveis e materiais de copa e cozinha para suprir as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - CorenRJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502-4 e 5 Andares - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA Pregoeiro

(SIASGnet - 31/08/2023) 389337-00001-2023NE000056

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina comunica o resultado do Pregão Eletrônico n.º 014/2023, Processo Licitatório n.º 013.926208/2023, Objeto: SRP - MATERIAL INSTITUCIONAL. Vencedoras: Item 01 - Multiplicar Textil Eireli CNPJ: 09.578.292/0001-19 pelo valor total de R$ 130.000,00; Item II - Bolsas Fenix CNPJ: 50.892.186/0001-09 pelo valor total de R$ 190.000,00 e para o Item III - Natália Altran Valério Kruger CNPJ: 36.572.982/0001-33 pelo valor total de R$ 10.700,00.

Florianópolis, 1º de setembro de 2023. ODIRLEI FERREIRA DA SILVA

Presidente Comissão Licitação

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina comunica o resultado do Pregão Eletrônico n.º 011/2023 e 015/2023, Processo Licitatório n.º 009.926208/2023, Objeto: SRP

Softwares Para Desenvolvimento e Suporte (EMS SQL Management Studio for Postgre SQL, PHPStorm JETBRAINS e TeamViewer Corporate com assistência). Vencedoras: Item 01 - Tecnetworking Serviços e Soluções de TI Ltda CNPJ: 21.748.841/0001-51 pelo valor total de R$ 151.680,00; Item II - Cyber Wan Tecnologia Ltda CNPJ: 47.247.764/000140 pelo valor total de R$ 89.559,00 e para o Item III - CGK Sistemas de Informação Ltda CNPJ: 91.421.511/0001-32 pelo valor total de R$ 223.000,00.

A Comissão Eleitoral 2023 do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - COREN-SP, por meio de seu presidente João Gregório Neto, em cumprimento ao disposto no artigo 39, do Código Eleitoral (Resolução COFEN nº 695/2022) e em conformidade com o que determina o artigo 9º da norma citada, torna público o Edital nº 03, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 5022896-57.2023.4.03.6100 da 13ª Vara Cível Federal de São Paulo, declara ter sido DEFERIDA, SUB JUDICE, a inscrição da Chapa 2 - "Valorização, trabalho e transformação", apresentada para o QUADRO II/III (Técnicos e Auxiliares de Enfermagem) - Representante Titular: Jane Bezerra dos Santos, COREN SP 456.669 e Representante Substituto: Fernando Henrique Vieira Santos, COREN SP 1.087.129, composta pelos seguintes membros: Candidatos a Conselheiros Efetivos: Jane Bezerra dos Santos, COREN SP 456.669; Fernando Henrique Vieira Santos, COREN SP 1.087.129; Anderson Roberto Rodrigues, COREN SP 875.139; Maria Edith de Almeida Santana, COREN SP 365.553; Vanderlan Eugênio Dantas, COREN SP 810.021; Luciano Robson Santos, COREN SP 752.61; Jordevan José de Queiroz Ferreira, COREN SP 907.967; Marcia Rodrigues, COREN SP 421.616; Valdenir Mariano, COREN SP 380.003. Candidatos a Conselheiros Suplentes: Adriana Pereira da Silva, COREN SP 244.783; Edna Matias Andrade Souza, COREN SP 078.962; Edson José da Luz, COREN SP 254.527; Djalma Vinicius Maiolino de Souza Rodrigues, COREN SP 787.084; Gledson Santos da Silva, COREN SP 811.688; Sueli Aparecida de Oliveira Coelho, COREN SP 757.159; Marcio Joaquim Nunes, COREN SP 987.437; João Dario Marcelli, COREN SP 547.544; Luís Donizete Bronzi, COREN SP 219.476. Comissão Eleitoral 2023: João Gregório Neto, COREN SP 130.035; Katia Aparecida Ferreira de Almeida, COREN SP 78.699; Rodrigo Micheletti, COREN SP 103.963. São Paulo-SP.

JOÃO GREGÓRIO NETO Presidente da Comissão Eleitoral

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