DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 142/2023. Objeto: Contratação de Solução Integrada de Segurança de Rede, Autenticação e Conectividade, para atendimento de necessidades relacionadas à rede corporativa do Coren-SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 01/09/2023) 389343-02023-2023NE000162

GROSSO DO SUL: "INSPEÇÕES VEICULARES - CONVERSÃO, MODIFICAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO, na cidade de Campo Grande - MS. VIGÊNCIA: da data de sua publicação a 15/12/2023. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande-MS. ASSINATURAS: Mario Basso Dias Filho e Guilherme Rangel de Lima. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais-Crea-MG, com sede na Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, em Belo Horizonte-MG, em cumprimento ao disposto no art. 54 da Resolução nº 1.008/04, do Confea, NOTIFICA as pessoas relacionadas no site do CREA-MG: http://www.crea-mg.org.br/fiscalizacao/notificacao e que se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem, querendo, defesa nos autos do respectivo processo, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Maiores informações acessar Sitac/Serviços (https://servicos-crea-mg.sitac.com.br) ou através do e-mail [email protected]. Setor responsável: Divisão de Fiscalização.

Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: AMAZING METALÚRGICA LTDA., CNPJ nº 08.906.031/000118, Objeto: Aquisição de 02(dois) módulos de arquivo deslizante com instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Valor Global: R$ 134.998,00 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais). Prazo de vigência: 31.08.2023 a 31.08.2024. Data da Assinatura: 31 de agosto de 2023.

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 77615/2023. CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA, CNPJ 24.439.931/000159 para Item 1 valor R$0,9821 quantidade 90778192 UNIDADE.

(SIDEC - 01/09/2023) 926363-00001-2023NE000001

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na data de 21 de setembro de 2023 às 10:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Registro de Preço para contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Natureza Contínua de Vigia e Portaria, de acordo com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições contidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.gov.br/compras/pt-br no dia e horário marcados. O Edital encontra-se disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.creama.org.br/transparencia/editais/, no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA em sua Home, esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] e quando houver impossibilidade de fazê-lo, no Comprasnet.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 027/2023 PROCESSO: P2023/088315-4-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - AGEPEN. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 30 de outubro de 2023, das 8h às 12h, para a realização da Outorga da Medalha Patrono Penitenciário Senador Ramez Tebet. VIGÊNCIA: 30/08/2023 a 30/10/2023. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.400,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Mario Basso Dias Filho e Rodrigo Rossi Maiorchini.

O Conselho Regional de Engenharia, Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, com sede na Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, em Belo Horizonte - MG, em cumprimento ao disposto no art. 54 da Resolução nº 1.008/04, do Confea, NOTIFICA as pessoas relacionadas no site do https://www.crea-mg.org.br/fiscalizacao/notificacao, que se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem, querendo, recurso nos autos do respectivo processo, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 60 (sessenta) dias contados a partir da data desta publicação. Maiores informações acessar Sitac/Serviços (https://servicos-crea-mg.sitac.com.br) ou através do e-mail [email protected]. Setor responsável: Controle de AIN - Divisão Técnica.

Nº Processo: 0138/2023. Objeto: Aquisição de caixas box para o Centro de Documentação do Crea-MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/389089-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 01/09/2023) 389089-22226-2023NE000237

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CATs nºs 7731/2020 e 3685/2021, emitida para o engenheiro sanitarista Antônio Otávio Neves Januzzi - carteira SP-5060095969/D, através dos protocolos 295751/2020 e 191440/2021. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

CONTRATO n° 032/2023 - DISP-CCC-019/2023 - VITÓRIA SHOPPING LTDA. OBJETO: Locação de imóvel Loja de Uso Comercial (LUC), para instalação e funcionamento da Inspetoria Regional do CREA-PE, em Vitória de Santo Antão/PE. VIGÊNCIA: 07/08/2023 à 06/08/2028. VALOR: R$ 705.080,40. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.

CONTRATO DE CONVÊNIO n° 006/2023 - EDITAL N° 003/2022 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS CIVIS - ABENC/PE. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do CREA-PE, por meio de patrocínio, ao projeto de publicação do livro: A História das Ferrovias em Pernambuco, a ser realizado pela CONTRATADA no período de 06/09/2023 a 14/10/2023, em Recife-PE. VALOR: R$ 60.000,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.

TERMO DE COLABORAÇÃO N. 008/2023 Processo P2023/078237-4 PROCEDÊNCIA: Chamamento Público n. 001/2023. PARTES: CREA-MS e a Associação Brasileira de Engenheiros Mecânicos Secção Mato Grosso do Sul - ABEMEC-MS. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para realização do XVI ENGMEC MS - 16º ENCONTRO REGIONAL DA ENGENHARIA MECÂNICA E INDUSTRIAL DE MATO GROSSO DO SUL: ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, na cidade de Campo Grande - MS. VIGÊNCIA: da data de sua publicação a 15/12/2023. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande-MS. ASSINATURAS: Mario Basso Dias Filho e Guilherme Rangel de Lima.

TERMO DE FOMENTO N. 007/2023 PROCESSO P2023/0784571 PROCEDÊNCIA: Chamamento Público n. 001/2023. PARTES: CREA-MS e o Instituto de Engenharia de Mato Grosso do Sul - IEMS. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para realização do PROJETO: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, na cidade de Campo Grande - MS. VIGÊNCIA: da data de sua publicação a 15/12/2023. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande-MS. ASSINATURAS: Mario Basso Dias Filho e Isadora Mendonça do Nascimento.

TERMO DE FOMENTO N. 009/2023 PROCESSO P2023/077785-0 PROCEDÊNCIA: Chamamento Público n. 001/2023. PARTES: CREA-MS e a Associação Brasileira de Engenheiros Mecânicos Secção Mato Grosso do Sul - ABEMEC-MS. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para realização do XV ENGMEC MS - 15º ENCONTRO REGIONAL DOS ENGENHEIROS MECÂNICO E INDUSTRIAI DE MATO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, em cumprimento à Lei Federal n. 5.194/66 c/c art. 18, Parágrafo 2º da Resolução do Confea n. 1004/03, intima as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se à disposição do interessado na sede do Crea-RS para fins de manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias a partir desta publicação.

JOÃO LUIS DE OLIVEIRA COLLARES MACHADO Presidente em Exercício

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