DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Tipo: menor preço por ITEM, objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANPORTE ,TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAUDE ( LIXO HOSPITALAR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CURRALINHO/PA. Sessão Pública: dia 22/09//2023, às 09:00h . Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ https://bllcompras.com/Home/Login /

JOSÉ RAIMUNDO FARIAS DE MORAES Secretario Municipal de Saúde

ORIGEM: PREGÃO Nº 010 2023 PMDE

CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA CONTRATADA(O): G. CASTRO LIMA LTDA

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 92.433,25 (noventa e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.040 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 46.213,00, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.048 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/PréEscola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 27.711,40, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.047 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 18.508,85. VIGÊNCIA.: 21 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2408002/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2023-290801

O Município de Dom Eliseu Através da Prefeitura Municipal, torna público que no dia 04/10/2023 às 10h00min, na Sala de Reuniões da sede do poder Executivo Municipal Localizada na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, CEP: 68.633000, realizará Licitação, Modalidade Concorrência pública SRP, do tipo menor preço global. Com o Objeto:" CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS DE MÃO DE OBRA, BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DIVERSOS NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO FUNDEB DESTE MUNICÍPIO". O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e https://www.tcm.pa.gov.br/portaldojurisdicionado/sistema/geo-obras ou no departamento de licitações da prefeitura municipal, localizado no mesmo endereço acima referido, informações e esclarecimentos via e-mail - [email protected], a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.

VERÔNICA SILVA DA COSTA Presidente da CPL

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1º Apostilamento ao Contrato n° 20230238, oriundo do Pregão Eletrônico SRP n° 022/2022-FMAS, entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 e a empresa UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERV. DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 09.565.049/0001-66. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERNAMENTE E MOBILIÁRIO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICA DO FUNDO MUNIICPAL DE ASSINTENCIA SOCIAL DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. Valor do Contrato Inicial: R$ 257.001,44. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Nona - Dos Recursos Orçamentário, conforme o orçamento vigente. Esta apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 08/08/2023. VIGÊNCIA: 08 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93. Sinelly Gomes de Oliveira. Secretária Municipal de Assistência Social

1º Apostilamento ao Contrato n° 20230220, oriundo do Pregão Eletrônico n° 001/2023FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 22.453.776/0001-08 e a empresa ALI MOHAMAD CHAHINE - CNPJ: 01.508.218/0001-14. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMA DA S DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Valor do Contrato Inicial: R$ 227.970,00 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e setenta reais). O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Segunda - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 09/08/2023. VIGÊNCIA: 09 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.Clenes dos Santos Ribeiro. Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

1º Apostilamento ao Contrato n° 20230221, oriundo do Pregão Eletrônico n° 001/2023FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 22.453.776/0001-08 e a empresa BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVICOS LTDA - CNPJ: 24.011.497/0001-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Valor do Contrato Inicial: R$ 1.691.700,00 (um milhão seiscentos e noventa e um mil e setecentos reais). O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Segunda - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta

apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 09/08/2023. VIGÊNCIA: 09 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.Clenes dos Santos Ribeiro. Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

1º Apostilamento ao Contrato n° 20230222, oriundo do Pregão Eletrônico n° 001/2023FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 22.453.776/0001-08 e a empresa G. CASTRO LIMA - CNPJ: 26.906.314/0001-41. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMA DA S DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Valor do Contrato Inicial: R$ 483.150,00 (quatrocentos e oitenta e três mil cento e cinquenta reais). O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Segunda - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 09/08/2023. VIGÊNCIA: 09 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93. Clenes dos Santos Ribeiro. Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

1º Apostilamento ao Contrato n° 20230223, oriundo do Pregão Eletrônico n° 001/2023FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 22.453.776/0001-08 e a empresa L. L. G COMÉRCIO, SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELLI EPP - CNPJ: 21.920.389/0001-63. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Valor do Contrato Inicial: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Segunda - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 09/08/2023. VIGÊNCIA: 09 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93. Clenes dos Santos Ribeiro. Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

1º Apostilamento ao Contrato n° 20230224, oriundo do Pregão Eletrônico n° 001/2023-FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 22.453.776/0001-08 e a empresa SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA - CNPJ: 24.009.202/0001-62. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Valor do Contrato Inicial: R$ 2.347.398,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e sete mil e trezentos e noventa e oito reais). O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Segunda - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 09/08/2023. VIGÊNCIA: 09 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93. Clenes dos Santos Ribeiro. Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 059/2022-CPL-SEMSAINEX. Origem: Inexigibilidade nº 002/2022-SRP/CPL-SEMSA-INEX; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: MBS Barroso Ltda - Me; CNPJ nº 42.654.195/0001-33; Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria em Licitações. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Assinatura: 01/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

CONTRATO Nº: 20230474; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00007; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 1.379.775,47 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos); VIGÊNCIA: 01 de Setembro de 2023 a 30 de Abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2023.

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 2.2023-00007. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS)PÓRTICOS NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO . Vencedor(es): TEMAX CONSTRUTORA LTDA, com o valor total de R$ 1.379.775,47 (Um Milhão, Trezentos e Setenta e Nove Mil, Setecentos e Setenta e Cinco Reais e Quarenta e Sete Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -

Objeto: O Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Protetores de Câmaras e Recapagem de Pneus Para Frota de Veículos e Maquinas para a Administração Pública Municipal, Secretarias e Fundos de Irituia/Pa. Data da sessão: 19/09/2023 horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Irituia, 1º de setembro de 2023. FLÁVIA ARAÚJO Pregoeira

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