DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2023

Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 15/09/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

Tipo menor preço, com abertura no dia 19 de setembro de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uma cadeira odontológica completa, destinada ao programa de saúde bocal da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia., quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de processo seletivo simplificado para admissão de Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, no município de Mãe do Rio - PA. Abertura: 15/09/2023. Às 09:00h, Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 388/2023/CPL Beneficiário - : GAMELEIRA COM. E SER V I CO S LTDA inscrita no CNPJ sob 03.687.304/0001-67, vencedora dos Itens: 10 e 14 perfazendo o Valor Total de R$ 235.048,50 (Duzentos e trinta e cinco mil, quarenta e oito reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 389/2023/CPL Beneficiário - : BELICHE LTDA inscrita no CNPJ sob 12.463.041/0001-01, vencedora dos Itens: 09, 11, 12, 15, 16, 18, 20 perfazendo o Valor Total de R$ 155.289,12 (Cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e doze centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 390/2023/CPL Beneficiário - : SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA inscrita no CNPJ sob 27.245.852/0001-03, vencedora do Item: 08 perfazendo o Valor Total de R$ 49.725,00 (Quarenta e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 391/2023/CPL Beneficiário - : JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob 31.552.803/0001-82, vencedora dos Itens: 04 e 22 perfazendo o Valor Total de R$ 39.004,80 (Trinta e nove mil, quatro reais e oitenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 392/2023/CPL Beneficiário - : QUALITY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA inscrita no CNPJ sob 35.475.496/0001-34, vencedora do Item: 07 perfazendo o Valor Total de R$ 145.350,00 (Cento e quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 393/2023/CPL Beneficiário - : JC HORTIFRUTI LTDA inscrita no CNPJ sob 37.720.403/0001-15, vencedora dos Itens: 03, 13, 17, 19 perfazendo o Valor Total de R$ 49.489,50 (Quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 394/2023/CPL Beneficiário - : JV COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob 48.531.484/0001-21, vencedora dos Itens: 01 e 02 perfazendo o Valor Total de R$ 17.948,40 (Dezessete mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 058/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 19.383/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Marabá 31/08/2023 - Monica Borchart Nicolau - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP.

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 377/2019/SMSI/PMM, PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 16.299/2019/PMM, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇ ÃO N° 022/2019-CEL/SEVOP/PMM OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - DMTU E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL - DMSP, EMPRESA: M.A.J. DE LEÃO COMÉRCIO - ME, CNPJ: 015.292.444/0001-15 ASSINATURAS: 31/08/2023 VIGÊNCIA: 01/09/2023 até 01/09/2024, no Valor total de R$ 234.721,08 sendo o valor mensal de R$: 19.560,15. Jair Barata Guimarães, Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI.

Fica revogada a licitação supracitada,Referente ao processo Nº 150800009/22 Objeto: Contratação de empresa para reforma,ampliação e adequação da E.M.E.F Francisco Mendes, vila Tatuteua, Maracanã-PA e da E.M.E.F Hugolino Carrera, vila Derrubado, Maracanã-PA.

Tipo menor preço, com abertura no dia 15 de setembro de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

Tipo menor preço, com abertura no dia 18 de setembro de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de manilhas, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e- mail: [email protected].

FABIO NASCIMENTO BARROS Pregoeiro

Abertura: 19/09/2023, às 10h00min. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para e Execução da Construção de 06 (Seis) Arenas Em Grama Sintética No Município de Moju/Pa. Edital e anexos: www.moju.pa.gov.br/site/, Geo Obras TCM/Pa, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 14:00.

O Município de NOVO REPARTIMENTO, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO por intermédio do Pregoeiro, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a necessidade de correção do quantitativo total dos itens/lotes IV e V do Termo de Referência, por erro de digitação, vem retificar o referido Edital, com abertura marcada para as 09h do dia 13/09/2023 (horário de Brasília-DF). Fica adiada para o dia 14/09/2023 às 14h (horário de Brasília-DF).

O Edital Retificado encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

Novo Repartimento-PA, 1º de setembro de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 018-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa vencedora: R. B. BARRETO COMERCIO E SERVICOS DE LUBRIFICAÇÕES E DERIVADOS-EPP, CONTRATO Nº 164/2023-PMO, no valor de R$ 3.725.626,50 (três milhões, setecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Objeto: contratação empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica geral da frota de veículos leves e pesados, equipamentos pesados e motocicletas da Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA, com fornecimento de mãode-obra, peças, lubrificantes, pneus, acessórios e afins (materiais originais e/ou genuínos novos). Vigência: 01/09/2023 à 01/09/2024. Data da assinatura: 01/09/2023.

No dia 30/08/2023 foi adjudicado e no dia 31/08/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-018-PMO/2023.

OBJETO: Contratação empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica geral da frota de veículos leves e pesados, equipamentos pesados e motocicletas da Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA, com fornecimento de mãode-obra, peças, lubrificantes, pneus, acessórios e afins (materiais originais e/ou genuínos novos), em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: R. B. BARRETO COMERCIO E SERVICOS DE LUBRIFICAÇÕES E DERIVADOS-EPP, no valor de R$ 3.725.626,50 (três milhões, setecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos. RECURSOS PRÓPRIOS.

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-010-FMS/23. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 091/2023-FMS, Contratada: ASSOCIAÇÃO DA DIVINA MISERICÓRDIA - OBRAS IRMÃ BENTA, no valor de R$ 1.675.800,00 (Um milhão seiscentos e setenta e cinco mil e oitocentos reais). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados em ginecologia obstétrica para atendimento na modalidade plantonista no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, por um período de 12 meses, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Referência. (contratação de remanescente em consequência de rescisão contratual).Vigência: 30/08/2023 à 30/08/2024. Data da assinatura: 30/08/2023.

A Comissão de Licitação do Município de ORIXIMINÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados em ginecologia obstétrica para atendimento na modalidade plantonista no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, por um período de 12 meses, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Referência. (contratação de remanescente em consequência de rescisão contratual).

Contratadas: ASSOCIAÇÃO DA DIVINA MISERICÓRDIA - OBRAS IRMÃ BENTA Fundamento Legal: art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ORIXIMINÁ-PA, 30 de Agosto de 2023. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Presidente Comissão de Licitação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090400248