DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230169. Contratante: Fundo Municipal de Saude CNPJ 12.566.342/0001-52. Contratado: Prado Pharma Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.389.760/0001-93. Objeto do Contrato Aquisição de Matéria Técnico Hospitalar e Insumo Laboratorial Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Placas - Pará, Itens Fracassados ou Desertos do Pregão Nº029/2022.Alteração: Aumento de quantidade do contrato original, nos termos do art. 65, inciso I e §1 da Lei 8.666/93, O valor contratual sofrerá a partir da assinatura do presente termo aditivo em decorrência do acréscimo de quantidade. Assim, o valor do contrato que era de R$ 91.992,00 (noventa e um mil, novecentos e noventa e dois reais) sofrerá acréscimo em valor de R$ 22.998,00 (vinte e dois mil novecentos e noventa e oito reais) Assim o valor total do contrato passa a ser de R$ 114.990,00 (cento e quatorze mil novecentos e noventa reais) o que corresponde ao aumento de 25% do valor contratual Ordenador: Gilberto Bianor dos Santos Paiva.

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20190062. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social, CNPJ 14.654.055/0001-20. Contratado: Rodolfo Silva Batista, CPF 940.774.522-87. Objeto do contrato: Consultoria e Assessoria Juridica Para Prestação de Serviços Destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93 Vigência31 de Agosto de 2023 até 31 de Julho de 2024. Data de assinatura 29 de Agosto de 2023. O valor contratual sofrerá a partir da assinatura do presente termo aditivo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$77.000,00 (setenta e sete mil reais). Assim, o valor do Contrato que era R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil), passa a ser de R$ 462.000,000(quatrocentos e sessenta e dois mil reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual, o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual Dotação Orçamentária: 14.1419.08.122.0052.2.030.3.3.90.35.00.1001. Ordenador: Ilzana dos Santos Landim.

CONTRATO Nº: 20230424. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-012 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGISTERIO. CONTRATADA (O): MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, sob CNPJ Nº 35.542.612/0001-90. Valor: será pago ao contratado honorários advocatícios na proporção de R$ 0,15 (quinze centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos cofres municipais. VIGÊNCIA: Até 15/08/2023. OBJETO: contratação de Prestador de serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de n° 0050616-27.1999.4.03.6100) Data da Assinatura: 15/08/2023 ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES

Processo Administrativo Nº 20230408/01/ - Inexigibilidade de Licitação Nº 6.2023-012 - Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGISTERIO CNPJ Nº 35.542.612/0001-90. Objeto: contratação de Prestador de serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de n° 0050616-27.1999.4.03.6100) - Fundamento Legal: art. 25, inciso II, c/c Art. 13, III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

A Prefeitura Municipal de Prainha/Pa Resolve homologar em favor das Empresas: C. J. dos Santos Comercio e Servicos Tipo: EPP/SS CNPJ: 36.199.524/0001-09 pelo valor de R$ 680.970,00(seiscentos e oitenta mil, novecentos e setenta reais); R J De Jesus Comercio e Serviços | Tipo: Me, CNPJ: 38.063.043/0001-99 pelo valor de R$ 881.932,50(oitocentos e oitenta e um mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.020501/2023, que tem por Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Reparação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Informática e Periféricos Com Fornecimento de Peças e Prestação de Serviço de Suporte Operacional e Técnico Com Instalação e Ampliação de Rede Para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pá.

A Prefeitura Municipal de Prainha/Pa Resolve homologar a favor das Empresas: A de Jesus Diniz CNPJ: 26.033.840/0001-44, valor R$ 198.877,00(cento e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais), B de Souza Alvarenga Ltda CNPJ: 39.929.074/000142. Valor: R$19.285,40(dezenove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos); B.C. dos Santos de Almeida -Me CNPJ:09.508.519/0001-50, valor:R$65.716,00(sessenta e cinco mil, setecentos e dezesseis reais); D & E Comercio Atacadista Ltda CNPJ:50.820.789/0001-03, valor:R$ 54.990,00(cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa reais); E M de Souza Comercio de Paes Ltda CNPJ: 35.674.609/000120, valor:R$ 218.668,00(duzentos e dezoito mil, seiscentos e sessenta e oito reais); G T da Rocha Ltda CNPJ: 37.320.984/0001-06, valor: R$ 187.590,00(cento e oitenta e sete mil, quinhentos e noventa reais); Givanildo da Silva de Souza Comercio CNPJ:21.565.21.565.217/0001-19, valor: R$ 250.821,60(duzentos e cinquenta mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos); GMZ Comercio e Servicos Ltda CNPJ: 09.253.307/0001-79, valor: R$ 49.475,00(quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); L T da Rocha CNPJ:14.718.949/0001-36, valor R$613.019,50(seiscentos e treze mil, dezenove reais e cinquenta centavos); M de J M Sousa Ltda CNPJ:18.640.331/0001-51, valor R$: 132.268,80(cento e trinta e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos); Nelbia Goncalves de Andrade CNPJ: 18.640.331/0001-51, valor:R$125.612,40(cento e vinte e cinco mil, seiscentos e doze reais e quarenta centavos); R M da Silva CNPJ:32.236.889/0001-05, valor R$: 235.409,50(duzentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos) Referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070707/2023, que tem por Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios), Para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura De Prainha/Pa.

Na publicação realizada no DO.U seção 3, pag. 375, Nº 166 em 31 de agosto de 2022. ONDE SE LÊ: Contrato: 20220376; Contratada(o): Aliança Comercio e Serviço Ltda, CNPJ: nº 34.875.437/0001-90. LEIA-SE: Contrato: "Contrato: 20220377; Contratada(o): Aliança Comercio e Serviço Ltda, CNPJ: nº 34.875.437/0001-90.

O Prefeito de Prainha/Pa em exercício, Exmo. Davi Xavier de Moraes, tendo constatado que o presente procedimento atendeu à legislação pertinente em toda sua tramitação, com fundamento legal na Lei nº 8.666/1993 em seu Art. 24, Inciso V. Resolveu RATIFICAR em 31 de março de 2023a Dispensa de Licitação do tipo Menor preço Por item, embasada no Art. 24, Inciso V. da Lei nº 8.666/1993 e tendo como objeto: Aquisição de Duas Caçambas Basculantes, Itens Remanescente do Pregão Presencial Srp n° 9/2022-210703 e Pregão Presencial Srp n° 9/2022-260804, e Suas Repetições, Para Atender o Município de Prainha, nos Termos do Convênio Estadual nº 130/2022 e Processo de nº 2022/316694, Celebrado Com a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN, nestes termos o proponente que apresentou o menor preço: Luvi Implementos e Comercio de Peças Eireli, inscrita no CNPJ nº 31.301.946/0001-11 pelo Valor Global de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).

Prainha/Pa, 1º de setembro de 2023 DAVI XAVIER DE MORAES

MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 067/2022-000028-SRP OBJETO: O presente Contrato tem como objeto aquisição futura e parcelada de insumos e medicamentos que restaram fracassados e desertos no pregão eletrônico nº 018/2022, para serem utilizados na saúde pública do município de Rio Maria-PA. RETIFICAÇÃO: Alteração no Objeto do contrato. RATIFICAÇÃO: Na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3, ANO CLXI, N° 167, 31 de agosto de 2023, pág. 259, onde se lê: ORIGEM: O presente contrato tem como objeto a aquisição de insumos e medicamentos para serem utilizados na saúde pública do município de Rio Maria-PA. Leia-se: ORIGEM: O presente Contrato tem como objeto aquisição futura e parcelada de insumos e medicamentos que restaram fracassados e desertos no pregão eletrônico nº 018/2022, para serem utilizados na saúde pública do município de Rio Maria-PA. As demais informações permanecem inalteradas.

Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 PMRP Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 30/08/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): A Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 20230259 Valor total R$ 23.130,00

Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DA ADESÃO DE ATA (CARONA) Nº A/2021-003 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratado: LHS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES EIRELI CNPJ do Contratado: 14.487.660/0001-53 Do objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de Setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20210261 A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Atividade 0301.041220301.2.015 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 PMRP Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 24/08/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): A Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 20230246 Valor total R$ 35.066,00

Objeto: Aquisição de generos alimentícios da Agricultura Familiar destinados a merenda escolar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE no município de Rondon do Pará. Abertura: 25/09/2023 às 09h. Local: Sala da CPL, prédio da PMRP - Rua Gonçalves Dias nº 400.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações: 94-99205-6538 ou [email protected]

Rondon do Pará, 1º de setembro de 2023 JOANA DARC P. S. ALENCAR Presidente da CPL

O prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari, no uso de suas atribuições legais e considerando a matéria constante neste processo administrativo, faz publicar o extrato resumido do processo DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2023-001, ratificada em 01/09/2023, OBJETO: Contratação de pessoa física para a Locação de Imóvel para o funcionamento da ESCOLA DE MÚSICA na Vila de Mocoões em Santa Cruz do Arari-PA, conforme legislação vigente, por um período de 12 (doze) meses. Em favorecimento da PESSOA FÍSICA REGIELSON SANTOS RODRIGUES, portador do RG 5767528 - PC/PA e CPF nº 014.790.73229, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 20.400,00 (Vinte Mil e quatrocentos reais).

CONTRATO Nº: 20230100 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-001. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI. CONTRATADO: REGIELSON SANTOS RODRIGUES, portador do RG 5767528 - PC/PA e CPF nº 014.790.732-29. OBJETO: Contratação de pessoa física para a Locação de Imóvel para o funcionamento da ESCOLA DE MÚSICA na Vila de Mocoões em Santa Cruz do Arari-PA, conforme legislação vigente, por um período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 20.400,00 (Vinte Mil e quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023. Atividade: 27 122 0010 2.062 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Desporto/Classificação econômica: 3.3.90.36.00 - Outros serv. De terceiros pessoa física / Subelemento de Despesa: 3.3.90.36.15 - Locação de Imóveis / Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA 01 de setembro de 2023 a 30 de agosto de 2024.

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