DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari, no uso de suas atribuições legais e considerando a matéria constante neste processo administrativo, faz publicar o extrato resumido do processo DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2023-003, ratificada em 14/08/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE 01 (uma) BOMBA SUBMERSA PARA POÇO ARTESIANO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA. Em favorecimento de PARA AGUA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.004.591/0001-26, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 29.000,00 (Vinte e Nove Mil Reais),

CONTRATO Nº 010/2023-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa especializada na Instalação e Montagem de equipamentos para tratamento de águas subterrâneas captada de poço tubular, nas Comunidades de Costa do Tapará, Cabeça D'onça e Tapará Grande. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Construtora Norte do Tapajós Ltda. Valor: R$ 225.949,01 (duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e um centavo). Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Modalidade: Tomada de Preços. Data da Assinatura: 31/08/2023.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2023. Dispensa de Licitação nº 008/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Separar Produtos e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 18/07/2023 a 18/01/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 17/07/2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 SEMSA.

A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 003/2023, Processo Administrativo nº 007/2023, em que consagrou como contratada a empresa Expansão Diagnósticos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.365.798/0001-26. Objeto: Contratação Direta de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Insumos e Reagentes Imonohematológicos Com a Cessão De Equipamentos de Comodato Para a Atender a Agência Transfusional para o Hospital Municipal de Santarém. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura do contrato, 31/01/2023. Valor Total: R$ 74.027,63 (setenta e quatro mil, vinte e sete reais e sessenta e três centavos).

A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 030/2023, Processo Administrativo nº 069/2023, em que consagrou como contratada as empresas Canon Medical Systems do Brasil Ltda (Matriz), Inscrita No Cnpj: 46.563.938/0001-10 E Canon Medical Systems do Brasil Ltda (Filial), Inscrita no Cnpj: 46.563.938/0013-54. Objeto: Contratação Direta de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva Com Reposição de Peças Tomógrafo Marca Canon, Modelo Aquilion Lightning 16, nº de Serie 7yc1942392 do Hospital Municipal de Santarém, Dr. Alberto Tolentino Sotelo. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura do contrato, 29/08/2023. Valor Total: R$ 523.525,00 (quinhentos e vinte e três mil quinhentos e vinte e cinco reais).

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Uma Usina de Oxigênio, Ar Medicinal, Vácuo Clínico e Fornecimento de Gás Oxigenio Medicinal Liquido e Gasoso, Recarga de Cilindro de Oxigênio Medicinal, Recarga de Cilindro de Ar Comprimido, Recarga de Cilindro de Oxido Nitroso, Recarga de Cilindro de Nitrogenio para atender as demandas do Hospital Municipal de Santarém e Unidade Pronto Atendimento 24 Horas. Edital: 04/09/2023 das 08h às 14h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 04/09/2023 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 18/09/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Contrato nº 008/2023-SMT. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-SEMJEL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/ N S Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor: R$8.777,50 (Oito mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).

Contrato nº 009/2023-SMT. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-SEMJEL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/ Branco & Correa Ltda. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor: R$3.253,12 (Três mil, duzentos e cinquenta e três reais e doze centavos).

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2022-SMT. Pregão Eletrônico SRP nº 009/2022-SMT. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/ Locadora de Veículos Nova Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 09/08/2023 a 09/08/2024. Fund. Art. 57, II da Lei 8666/93.

3º TERMO Aditivo ao Contrato nº 020/2022-SEMURB Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Contratado: Posto Floresta Ltda. Alteração: Reajuste dos itens: Diesel comum o valor unitário para R$ 6,17 (seis reais e dezessete centavos); Diesel S10 o valor unitário para R$ 6,24 (seis reais e vinte e quatro centavos) e Gasolina comum para R$ 6,14 (seis reais e catorze centavos). Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM E DIESEL S-10) E RECARGA DE GÁS GLP - 13 KG - PARA ANTENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO- SMT E SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - SEMPTA. Edital: 04/09/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 04/09/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 15/09/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Objeto A Prefeitura Municipal de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Governo - SEMG, torna público a SUSPENSÃO da abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - SEMG, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA COM IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E OPERACIONALIZAÇÃO QUE FUNCIONE DE FORMA INTEGRADA E ATENDAM A LEGISLAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC E E-SOCIAL E REINF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPES. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro

ORIGEM: REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-1111001-PE-SR P - P M S AT - F M E . Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO PASSEIO DE 07 (SETE) LUGARES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. CONTRATADA: EMPORIO 77 LTDA - CNPJ: 13.430.713/0001-37 - CONTRATO: Nº 2508001/2023 - PE-SRP/FUNDEB - Valor: R$ 160.000,00. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2023. Fundamento na Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

A Secretaria Municipal de Saúde de Santarém do Estado do Pará vem, através deste, tornar sem efeito a publicação do extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2022, Pregão Eletrônico nº 012/2022, Contratado: UF AGUIAR - ME, publicado no DOU, seção 3 em 01 de agosto de 2023, ano 2023 | N° 145, página n° 221, Motivo: Erro de Publicação.

6º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Sollos Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de redes de ligação de água no bairro do Jacamim e Tabocal a cidade de Santarém/PA. Vigência: 17.10.2023 a 17.02.2024. Execução: 01.09.2023 a 01.11.2023. Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.0000, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Ficha: 537, Fonte: 1.500 Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 002/2023 - SEFIN. Objeto: REGISTRO DE VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES (INFORMÁTICA DE MANUTENÇÃO, FOGÃO 04 BOCAS E GELADEIRA 300 LITROS FROST FREE) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN E SEUS DEPARTAMENTOS. Tendo como vencedoras do certame as empresas: J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS LTDA - CNPJ: 83.913.665/0001-13, vencedora do Lote 1 e C A INFORMATICA LTDA, CNPJ: 33.482.008/0001-90, vencedora do Lote 2.

MARIA JOSILENE LIRA PINTO Secretária Municipal de Finanças

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023-2007001/SRP -PEP M S AT . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS E HIPERDIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ.

CONTRATADA: P R S DE CASTRO LTDA - CNPJ: 36.620.827/0001-45 - CONTRATO: Nº 2208001/2023 - PE-SRP/FMS - Valor: R$ 369.035,80;

CONTRATADA: P G LIMA COM LTDA - CNPJ: 23.493.764/0001-61 - CONTRATO: Nº 2208002/2023 - PE-SRP/FMS - Valor: R$ 473.137,18; CONTRATADA: MEDNORDESTE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 14.202.227/0001-24 - CONTRATO: Nº 2208003/2023 - PE-SRP/FMS - VALOR: R$ 25.880,40. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. Fundamento na Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

EXTRATO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 1808001/2023 - PE-SRP/FMS, Nº 1808002/2023 - PE-SRP/FMS E Nº 1808003/2023 - PE-SRP/FMS. Processo Administrativo Nº 1907001/2023-CPL-PMSAT. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023-2007001/SRP -PE-PMSAT. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS E HIPERDIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, resolve registrar as Empresas vencedoras: P R S DE CASTRO LTDA - CNPJ: 36.620.827/0001-45- vencedora dos itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 22, 24, 26, 27, 31, 34, 37, 41, 48, 49, 54, 58, 63, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 142, 145, 155, 156, 161 E 162;

P G LIMA COM LTDA - CNPJ: 23.493.764/0001-61-vencedora dos itens: 4, 9, 10, 16, 20, 21, 23, 25, 28, 29, 30, 32, 33, 35, 36, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 70, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 117, 118, 119, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 143, 144, 146, 147, 150, 151, 153, 154, 158 E 159; MEDNORDESTE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 14.202.227/0001-24vencedora dos itens: 13, 50, 73, 148, 149, 152, 157 E 160. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. A íntegra da ata estará disponível na Sala da CPL Localizada à Praças Alcides Paranhos, N° 17 - Centro -CEP: 68.786-000 - Santo Antônio do Tauá - PA. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2023.

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