DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Santo Antônio do Tauá Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023-2007001/SRP -PE-PMSAT. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS E HIPERDIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, em favor da Empresa: P R S DE CASTRO LTDA - CNPJ: 36.620.827/0001-45, P G LIMA COM LTDA - CNPJ: 23.493.764/000161 E MEDNORDESTE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 14.202.227/0001-24. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 17/08/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022-SRP. Proc. Administrativo nº 00411001/22. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Informática (Equipamentos, Aparelhos Diversos, Multifuncionais e Computador Completo), Destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Sao Caetano de Odivelas. Exercício 2023. CONTRATO Nº 2023300801. Contratante: Fundo Municipal de Educacao. Contratada: A C dos Santos Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda, CNPJ nº 20.113.530/0001-53. Valor total: R$ 10.050,00 (dez mil, cinquenta reais). Vigência: 30 de agosto de 2023 a 31/12/2023.

A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim /PA realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00012, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA E ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO DA ESTRADINHA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL,DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL. A sessão pública terá início no dia 20/09/2023 às 10:00h na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Av. Dr. Lauro Sodré, nº 206, Centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68.635-000. O edital poderá ser consultado através dos sites https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/, https://www.tcm.pa.gov.br/ , no Setor de Licitações: Av. Dr. Lauro Sodré, nº 206, Centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68.635-000, das 08:00hs às 12:00hs e através de E-Mail [email protected].

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220182; ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2022 - 009PMSJP; LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; LOCADOR: ATILIO ALBUQUERQUE MOURA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Locação de Imóvel Urbano para o Funcionamento da Junta Militar da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº. 8.245, de 1991 e Cláusula Segunda do contrato; VIGÊNCIA: 24 de agosto de 2023 até 24 de agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023.

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 020/2023

Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Finalidade: formar o Sistema de Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de construção, elétricos e ferramentais, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e das Secretarias Jurisdicionadas. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 020/2023, conforme abaixo: Empresa: CLAUDIO DOS S. ALVES LTDA, CNPJ n° 32.053.984/0001-65, com sede na Travessa Comandante Castilho, n°. 402, Altos sala 01, CEP 68.371-085, Bairro Catedral, Altamira/PA, representada pela Sr. Claudio Dos Santos Alves, portadora do RG n° 3694458 e CPF n°. 714.559.142-15. Valor: R$ 474.712,45. Empresa: JR FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ n° 32.670.809/0001-17, com sede na Avenida Getúlio Vargas, Esquina com a Rua Um, n°. 07, CEP 68.365-000, Bairro Paraná, Anapu/PA, representada pela Sr. Wilson Júnior Soares de Carvalho, portadora do RG n° 9685470 e CPF n°. 003.150.781-62. Valor: R$ 8.535.218,05.

Empresa: J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 83.913.665/0001-13, com sede na Travessa José Pio, n°. 545, CEP 66.050-240, Bairro Umarizal, Belém/PA, representada pelo Sr. José Luiz Rodrigues de Araújo, portador do RG n° 2034702 e CPF n°. 326.943.18487. Valor: R$ 7.041.476,33.

Empresa: D. N. DA ROCHA LTDA, CNPJ n° 25.246.282/0001-32, com sede na Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, n°. 2753, CEP 68.372-590, Bairro Centro, Altamira/PA, representada pelo Sr. Djeimisson Nascimento da Rocha, portador do RG n° 2001002216581 e CPF n°. 768.568.012-20. Valor: R$ 12.441.686,42.

Empresa: RODRIGUES E LIRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 10.466.353/0001-35, com sede na Travessa Pedro Gomes, n°.933, CEP 68.371-150, Bairro Centro, Altamira/PA , representada pelo Sr. Nicolau Barata Rodrigues, brasileiro, portador do RG n° 1397043 e CPF n°. 148.146.922-34. Valor: R$ 1.089.833,79.

Empresa: DIPAR FERRAGENS LTDA, CNPJ n° 16.868.674/0001-42, com sede na Rua Abilio L. Machry, n°437, CEP 99.700-010, Bairro Loteamento Anzanello, Erechim/RS, representada pela Sra. Patrícia Paula Andretta Arcari, brasileira, portadora do RG n° 7060817678 e CPF n°. 978.951.560-04. Valor: R$ 562.995,00. ASSINATURA: 23 de agosto de 2023.

A Prefeitura Municipal De São Domingos Do Capim/PA, através da pregoeira comunica aos interessados que: Torna-se nulo e sem efeito as publicações de AVISO DE LICITAÇÃO Nº 00042/2023 publicados no dia 30/08/2023, pagina 291, seção 03 Diário Oficial da União (DOU); do dia 29/08/2023, pagina 155 Diário Oficial do Estado nº 35.523 (IOEPA) e Amazônia Jornal, folhas gerais 4.

Contrato n° 20230399 - PREGÃO ELETRÔNICO PE026/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDINTE, LIMPEZA, HIGIENE, COPA COZINHA E PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 23/08/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: 199.169,20 (cento e noventa e nove mil, cento e sessenta e nove reais e vinte centavos) - Data da Assinatura: 23/08/2023.

Contrato n° 20230398 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: AMAZONIA INFORMATICA EIRELI - ME Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS E CARTUCHOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 23/08/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 297.849,00 (duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais) - Data da Assinatura: 23/08/2023.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2106001-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2/2023-007. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 2106001-2023 até o dia 31 de outubro de 2023 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01/09/2023.

ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/FUNDEB/2023; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) habilitada(s) para fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, destinados ao atendimento das Escolas e Creches do Município de Sapucaia - Pará. Data de Recebimento das propostas: 9h00min (horário de Brasília/DF) do dia 05 de setembro de 2023, até às 08h45min (horário de Brasília/DF) do dia 20 de setembro de 2023. Início da Sessão Pública: 09h00min (horário de Brasília) do dia 20 de setembro de 2023, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 11h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br, outras informações pelo Email: [email protected], ou na Sala de Licitações.

Sapucaia - PA, 31 de agosto de 2023. TUANNY CAROLINNY OLIVEIRA COSTA Pregoeira

O Fundo Municipal de Educação, Exmo. Sr. Adenilson José dos Reis, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 025/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida as empresas: ALIMENTOS JW EIRELI, sob CNPJ nº. 28.157.393/0001-60, com valor total de R$ 2.405.826,40 (dois milhões, quatrocentos e cinco mil, oitocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos); NOVEL SOLUCOES EM LIMPEZA LTDA, sob CNPJ nº. 39.383.075/000134, com valor total de R$ 2.256.450,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais); BIDDEN COMERCIAL LTDA, sob CNPJ nº.36.181.473/000180, com o valor total de R$ 16.693,00 (dezesseis mil e seiscentos e noventa e três reais). Cujo objeto é Registro de preços para eventual aquisição de Material de Limpeza, destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio.

O Secretário Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Adenilson José dos Reis, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 026/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como favorecida as empresas: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA, sob CNPJ nº. 03.712.368/0001-70, vencedora dos lotes: 1 e 3, com o valor total de R$ 3.270.500,00 (três milhões, duzentos e setenta mil e quinhentos reais); F. DE AQUINO GALVAO LTDA, sob CNPJ nº. 04.716.288/0001-56, vencedora do lote: 2, com o valor total de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), cujo objeto é Registro de Preços para eventual Aquisição de Peças para Micro-ônibus e ônibus para atender o Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio, conforme descrição do Termo de Referência.

Senador José Porfírio/PA, 21 de agosto de 2023. ADENILSON JOSÉ DOS REIS Secretário Municipal

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20220661, ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2022, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MONARCA CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 44.193.644/000119, com sede na AV PARQUE DAS PALMEIRAS, 2199, NOVA MARITUBA, Marituba-PA, CEP 67213-010, representada por JOSE SANTIAGO SOUSA DIAS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 20 de Novembro de 2023, nos termo do art. 57, $ 1o, inciso VI, da Lei Federal no 8.666/93.

SEXTO ADITIVO AO CONTRATO No 20220385, ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 11.416.878/0001-29, com sede na 2a RUA, S/No, representado por MARIA HELENA NAZARÉ GOMES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ANTOCAR ENGENHARIA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 04.074.289/0001-44, com sede na CONJ JARDIM ANANINDEUA, QUADRA M No128, ANANINDEUA, AnanindeuaPA, representada por EDILSON AURÉLIO DE MOURA PALHA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de setembro de 2023, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso I, da Lei Federal no 8.666/93.

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