DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATO: 310801 - PMTA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de execução técnica, de inserção e acompanhamento dos processos licitatórios, bem como instrução ao setor de compras no sistema utilizado pela gestão pública (ASPEC), a fim de suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Terra Alta/PA. PARTES: Prefeitura Municipal de Terra Alta e a empresa Gisele Gonçalves Nogueira 98998609215, CNPJ 36.251.380/0001-84. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: 01/09/2023 até 31/08/2024.

Tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de Reforma e Ampliação da Fachada do Cemitério Municipal de Tomé-Açu, conforme especificações contidas no Edital e anexos. Data de abertura: 19/09/2023 às 09:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de reuniões da CPL, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https:// transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br.

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00026-SRP-PMT, tipo menor preço, quem tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua e demais Secretarias. Empresa: A P DASILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI -EPP, CNPJ: 32.204.121/000141. Valor: R$ 496.395,00. Empresa: POSTOTRACUATEUA LTDA, CNPJ: 06.019.128/0001-83. Valor R$ 6.506.917,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.

Tipo menor preço, quem tem como objeto Contratação de Empresa Especializada em aquisição de 01 (UM) veículo Ambulância Tipo A, simples remoção tipo furgoneta, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua. Empresa: EMPORIO77 LTDA, CNPJ: 3.430.713/0001-37. Valor: R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais). Homologado: 31/08/2023. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito

Tipo menor preço, quem tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal, com reposições periódicas em regime de comodato, devidamente envazados, conforme normas da ANVISA, e de segurança ABNT, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua/PA. Dia 15/09/2023, às 10:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.

Ata de Registro de Preços Nº 024/2023-PMU Origem: Pregão Presencial Nº 014/2023SRP/PMU Objeto: futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Malharia para confecção de Uniformes e Camisetas, para atender as necessidades das Secretarias de Fundos e Prefeitura Municipal de Ulianópolis/PA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/2002. Gestor da Ata: PMU. Promitente Fornecedor: VS COMPANY LTDA, CNPJ: 35.273.974/0001-23, valor global dos itens R$ 1.522.032,50; POP + BEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.672.664/0001-00, valor global dos itens R$ 846.593,80; SHEKINAH 7 CAMISETAS LTDA, CNPJ: 21.501.121/0001-97, valor global dos itens R$ 651.923,40. Vig: 11/08/2023 à 10/08/2024. A Ata encontra-se de forma integral no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na edição nº 3323 no dia 01/09/2023, pág 98 à 103, Código Verificador: DBE02CE4.

O Município de Viseu através da Pregoeira, torna público a suspensão do Pregão Eletrônico 035/2023-SRP. Objeto Sistema de Registro de Preços que visa a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Veículo Automotor Tipo Caminhonete, objetivando atender as Necessidades da Prefeitura /Secretarias e Fundos que Compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu/PA; abertura 04/09/2023 às 15:00h. Motivo: impugnação do Edital.

O Município de Viseu através da Pregoeira, torna público a suspensão Pregão eletrônico 036/2023-SRP -Sistema de Registro de Preços que visa a Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Maquinas pesadas (01 retroescavadeira, 07 caminhões caçamba, 01 Pá carregadeira, 03 tratores agrícola e 03 grades aradora, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Administração, Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Agricultura do município de Viseu/PA;abertura 05/09/2023 às 9:00h.Motivo: impugnação do Edital.

Termo de Rescisão Unilateral ao contrato nº 008/2023/CPL ref. À Chamada Pública002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratada: Samira Nayanne Rodrigues Leite, CPF: 667.524.932-00. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas, para prestação de serviços de Assistente Social. Data de Rescisão 08/08/2023. Consoante com o Art. 78 e 79, inciso I, da Lei 8.666/93.

Termo de Rescisão Unilateral ao contrato nº 027/2023/CPL ref. À Chamada Pública 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratada: Valdenes de Oliveira Nascimento, CPF: 815.779.663-68. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas, para prestação de serviços de Enfermagem. Data de Rescisão 08/08/2023. Consoante com o Art. 78 e 79, inciso I, da Lei 8.666/93.

Termo de Rescisão Unilateral ao contrato nº 050/2023/CPL ref. À Chamada Pública 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Heber Jose Oliveira Montalvão, CPF: 569.989.282-53. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas, para prestação de serviços de Farmacêutico. Data de Rescisão 08/08/2023. Consoante com o Art. 78 e 79, inciso I, da Lei 8.666/93.

RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231164. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE EUTANÁSIA EM CÃES/GATOS CONFORME ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. A empresa: G F DE SOUZA CLINICA, C.N.P.J.: 20.389914/0001-01 os itens 001; 002; 003; 004; com valor total de R$ 156.250,000 ((cento e cinquenta e seis mil, e duzentos e cinquenta reais). Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-054FMS. Vigência: 01/09/2023 à 01/09/2024.

Contrato Nº: 20231159 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-057FMS. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT DE DIVERSAS POTÊNCIAS, DE CORTINAS DE AR E DA CANALIZAÇÃO DA REDE DE TUBULAÇÃO DE COBRE EXTENSA COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: L. A QUEIROZ EIRELI, C.N.P.J: 34.791.063/0001-25 no valor total R$ 62.555,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 29 de Agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 29 de Agosto de 2023. Tucumã - PA, 01 de setembro de 2023, RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-054FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE EUTANÁSIA EM CÃES/GATOS CONFORME ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. A empresa: G F DE SOUZA CLINICA, C.N.P.J.: 20.389914/0001-01, com valor total de R$ 156.250,000 (cento e cinquenta e seis mil, e duzentos e cinquenta reais). HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Termo de Ratificação. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-019PMT. Objeto: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, de show artístico com o cantor Diogo Braga para a programação cultural da Gincana da Independência. Contratada: Lailson Pereira de Macedo 00652186203, C.N.P.J: 48.653.219/0001-16 com o valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais). RATIFICO a Licitação amparada no art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Tucumã - PA, 1º de setembro de 2023 CELSO LOPES CARDOSO Prefeito

Termo de Rescisão Unilateral ao contrato nº 073/2023/CPL ref. À Chamada Pública 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratada: Stephanie Nayanne Borges Ferreira, CPF: 907.163.532-53. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas, para prestação de serviços de Odontologia. Data de Rescisão 08/08/2023. Consoante com o Art. 78 e 79, inciso I, da Lei 8.666/93.

PROCESSO N° 007/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em licitação destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Fundamentação: art. 25, inc. II, Lei Federal n°. 8.666/93. Autorização: 02 de agosto de 2023, Jesanias da Silva Pessoa, Ordenador de Despesa. Ratificação: 08 de agosto de 2023. Valor total de R$ 30.00,00 (trinta mil reais); Empresa. Lima, Brito, Ferreira & Piazza Advogados Associados, inscrito no CNPJ sob o nº 31.417.848/0001-44.

A Câmara Municipal de Juruti/Pa torna público aos interessados que a sessão para repetição de itens fracassados para registro de preço para aquisição de diversos materiais de consumo (gêneros alimentícios, expediente, suprimentos de informática, higiene e limpeza, copa e cozinha e descartáveis), para realização das atividades da câmara municipal de juruti que teria abertura em 31/08/2023, às 14:00hs ocorrerá em 15.09.2023 às 10h00min permanecem inalteradas as demais cláusulas.

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME CONVÊNIO Nº 0029/2023 DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00048/2023. DOTAÇ ÃO : RECURSOS ORDINÁRIOS / CONVÊNIO Nº 0029/2023 DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. VIGÊNCIA: até 24/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00309/2023 - 24.08.23 - DROGAFONTE LTDA - R$ 32.572,00.

253

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090400253